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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Denunciados REGINALDO DIAS PINHEIRO JUNIOR e MARCIO AMARAL FREITAS JUNIOR, MP e DP; 3
? Requisite-se o preso REGINALDO DIAS PINHEIRO JUNIOR junto a SUSIPE; 4 ? Proceda-se a
conducao coercitiva da testemunha WALENA DA SILVA RIBEIRO; 5 ? Vista ao MP para apresentacao de
endereco atualizado quanto a testemunha GIOVANI SILVA DE SOUZA, tendo em vista que a mesma nao
foi regularmente intimada conforme certidao do oficial de justica de fl. 81; 6 ? Apos, conclusos para
apreciacao quanto ao pedido de revogacao da prisao preventiva. Cumpra-se. Nada mais havendo,
mandou a MM. Juiza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai
devidamente por todos assinados e juntamente com a midia audiovisual. Eu, __________________
(Leandro Marques), Auxiliar Judiciario da 2a VCDI, digitei, conferi e subscrevi. HELOISA HELENA DA
SILVA GATO Juiza de Direito respondendo pela 2a VCDI PROCESSO: 00126622920198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JEORGIANNYS
TELLEN MOURA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:D. H. L. S.
VITIMA:A. H. T. C. S. VITIMA:A. B. S. DENUNCIADO:JEOVANI PANTOJA MAUES Representante(s):
OAB 25703 - DANIEL DIAS DAMASCENO (ADVOGADO) DENUNCIADO:SEBASTIAO DE OLIVEIRA
BARROS Representante(s): OAB 25703 - DANIEL DIAS DAMASCENO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:DENILSON TAVARES PEREIRA DENUNCIADO:ADRIANO ALBERT DAMASCENO
GOMES Representante(s): OAB 25703 - DANIEL DIAS DAMASCENO (ADVOGADO) . CERTIDAO - ATO
PROCESSUAL PROCESSO: 0012662-29.2019.8.14.0401 Certifico que de acordo com as atribuicoes que
me sao conferidas por Lei e em atendimento ao que dispoe o art. 93, inciso XIV da Constituicao Federal de
1988, art. 1o Emenda Constitucional de no 45/2004, o Provimento no 06/2006-CJRMB e o Provimento no
08/2014-CJRMB, que procedi ao seguinte: 1. Faco a intimacao dos autos ao(s) Advogado(s) do(s)
acusado(s), DANIEL DIAS DAMASCENO (OAB - 25703), para apresentare(m) Alegacoes Finais no prazo
legal de 05 (cinco) dias, nos autos do processo 0012662-29.2019.8.14.0401, estando os autos a
disposicao na Secretaria da 2a Vara Criminal Distrital de Icoaraci. O referido e verdade e dou fe. Icoaraci PA, 7 de novembro de 2019. Secretaria Da 2a Vara Criminal Distrital De Icoaraci Pagina de 1 PROCESSO:
00167986920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HELOISA HELENA DA SILVA GATO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019
VITIMA:P. P. M. P. DENUNCIADO:ELINALDO CARVALHO DA COSTA JUNIOR DENUNCIADO:ARIANA
TAVARES FERREIRA. DESPACHO / MANDADO (Provimento no. 011/2009-CJRMB) 1. Recebo a
presente Denuncia (fls. 02/04) e seu aditamento (fl. 14), eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41,
do Codigo de Processo Penal. 2. Citem-se os Denunciados:  ARIANA TAVARES FERREIRA, brasileira,
paraense, nascida em 18/11/2000, portadora do RG no 8294357 PC/PA, filha de Joao Leal Ferreira e de
Maria dos Remedios Braga Tavares, residente na Passagem Umarizal, no 196, fundos, Barreiro,
Belem/PA, CEP 66.117-070;  ELINALDO CARVALHO DA COSTA JUNIOR, brasileiro, paraense, nascido
em 07/12/2000, portador do RG no 7316170 PC/PA, filho de Elinaldo Carvalho da Costa e de Sandra Maria
Paiva de Oliveira, residente na Rua Bianca, no 49, Conjunto Cordeiro de Farias, proximo a Rua Dois
Irmaos, Pratinha, Belem/PA, CEP 66.816-203; A fim de responderem a acusacao por escrito, no prazo de
10 (dez) dias. Na resposta, os acusados poderao arguir preliminares e alegar tudo que interessar a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, ex vi do Art. 396 e seguintes, do Codigo
de Processo Penal. 3. Servira o presente, por copia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. 4. Desde logo ficam os denunciados cientes de que, a partir deste momento,
quaisquer mudancas de endereco deverao ser informadas a este Juizo para fins de adequada intimacao.
5. Antecedentes e primariedade, certifiquem-se. 6. Se os acusados, citados, nao constituirem advogado,
nomeio, desde logo, o(a) Nobre Defensor(a) Publico que atua nesta comarca, para oferecer Resposta
Escrita, concedendo-lhe vista dos autos por igual periodo. CUMPRA-SE. Belem/PA, 07 de novembro de
2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juiza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2a
Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria no 3208/2019-GP PROCESSO: 00167986920198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HELOISA HELENA DA
SILVA GATO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:P. P. M. P.
DENUNCIADO:ELINALDO CARVALHO DA COSTA JUNIOR DENUNCIADO:ARIANA TAVARES
FERREIRA. DESPACHO / DECISAO INTERLOCUTORIA Processo 0016798-69.2019.8.14.0401 1.
Considerando o Termo de Recebimento de Objeto a fl. 18 e o teor Laudo no 2019.01.001715-BAL as fls.
16/17, proceda-se a intimacao do Orgao Ministerial, com fundamento no Provimento No 003/2017-CJCI
deste Tribunal de Justica, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Cumpra-se.
Belem-PA, 07 de novembro de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juiza de Direito Auxiliar da
Comarca da Capital Resp. pela 2a Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria no 3208/2019-GP
PROCESSO:
00209168820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
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