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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

iniciando no primeiro dia util apos sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 31 (trinta e um) dias do mes de julho de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
LEANDRA ALVES DIEHL
Supervisora do Programa Crianca Feliz
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:EAE21FDF
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3.185, DE 31 DE JULHO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$192.800,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E DAPROVIDENCIAS
ZIANIA MARIA BOLZAN,Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Municipio, Lei n 2.911, de 07 de dezembro de 2018 e Lei n 3.019, de 31 de julho de 2019,
DECRETA
Art. 1 A aberturadecreditoadicional suplementar novalorR$ 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais)no Orcamento do Municipio
para o Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018, conformesegue:
5
501
2050
339030
2051
339030
2052
339030
2053
339039
339030
7
701
2070
339047
2700
339047
2701

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
- MATERIAL DE CONSUMO (121)
CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E MANUTENCAO EM VIAS URBANAS (INFRA-ESTRUTURA URBANA)
- MATERIAL DE CONSUMO (129)
CONSERVACAO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, REFORMA DE PONTES E BOEIROS
- MATERIAL DE CONSUMO (134)
MANUTENCAO DA FROTA
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (140)
- MATERIAL DE CONSUMO (137)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL
- OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (243)
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL
- OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (321)
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO - FONTE ESTADUAL

www.diariomunicipal.com.br/famurs

R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00

R$ 4.800,00
R$ 1.000,00

54

Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
339039
2703
339047
Total

- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (332)
MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL
- OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (365)

ANO XI | No 2612

R$ 116.000,00
R$ 1.000,00
R$ 192.800,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes dotacoes orcamentarias como seguem:
5
501
2054
339039
7
701
2704
339039
98
9803
0.002
999999
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
EXTENSAO, AMPLIACAO E MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA NO PERIMETRO URBANO.
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (142)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - CUSTEIO - FONTE ESTADUAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (376)
ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
- RESERVA DE CONTINGENCIA (592)

R$ 70.000,00

R$ 116.000,00

R$ 6.800,00
R$ 192.800,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 31 (trinta e um) dias do mes de julho de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao
MARTA HELENA LENZ
Secretaria da Fazenda
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:451F00E2
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3.186, DE 31 DE JULHO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 NA LEI ORCAMENTARIA
ANUALE DAPROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN,Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Municipio, Lei n 2.911, de 07 de dezembro de 2018 e Lei n 3.021, de 31 de julho de 2019,
DECRETA
Art. 1 A aberturadecreditoadicional especial suplementar novalorR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orcamento do Municipio para o
Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018, conformesegue:
7
701
1094
449051
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELEVADOR - HOSPITAL MUNICIPAL
- OBRAS E INSTALACOES

R$ 150.000,00
R$ 150.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes dotacoes orcamentarias como seguem:
1
101
1001
449061
2000
319004
339014
339036
339039
449051
449052
Total

ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROJ/ATIV. - AQUISICAO DE IMOVEIS
- AQUISICAO DE IMOVEIS (3)
- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (4)
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL (11)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (14)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (15)
- OBRAS E INSTALACOES (18)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (19)

R$ 44.773,00
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 18.000,00
R$ 25.796,00
R$ 16.431,00
R$ 15.000,00
R$ 150.000,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 31 (trinta e um) dias do mes de julho de 2019 (dois mil e dezenove).

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 

ANO XI | No 2612

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao
MARTA HELENA LENZ,
Secretaria da Fazenda
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:F26C5D58
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3.187, DE 31 DE JULHO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO
MIL E QUINHENTOS REAIS)NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL
ZIANIA MARIA BOLZAN,Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Municipio, Lei n 2.911, de 07 de dezembro de 2018 e Lei n 3.022, de 31 de julho de 2019,
DECRETA
Art. 1 A aberturadecreditoadicional suplementar novalorR$394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) no Orcamento do
Municipio para o Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018, conformesegue:
3
301
2030
339030
5
501
2051
339030
2053
339030
7
701
2077
339030
2078
339030
2708
339030
2771
339030
8
801
2082
339030
9
902
2090
339030
2091
339030
339039
2098
339030
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- MATERIAL DE CONSUMO (37)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E MANUTENCAO EM VIAS URBANAS (INFRA-ESTRUTURA URBANA)
- MATERIAL DE CONSUMO (129)
MANUTENCAO DA FROTA
- MATERIAL DE CONSUMO (137)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - CUSTEIO - FONTE FEDERAL - PMAQ
- MATERIAL DE CONSUMO (294)
VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA - FEDERAL
- MATERIAL DE CONSUMO (303)
SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - CUSTEIO - FONTE FEDERAL
- MATERIAL DE CONSUMO (410)
PISO DA ATENCAO BASICA FIXO- PAB FIXO
- MATERIAL DE CONSUMO (657)
ORGAO: SEC. MUNIC. DE AGRICULT. DESENV. ECON. E MEIO AMB.
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA FROTA
- MATERIAL DE CONSUMO (447)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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