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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Rio de Janeiro - RJ
MARCOS FLAVIO DA CRUZ
CPF 79.605.717-67 - Processo no E-04/046/105035/2018
Auto de Infracao no 03.577456-1, de 29/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
B. D. E. ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
CNPJ 5.607.855/0001-07 - Processo no E-04/034/105449/2018
Auto de Infracao no 03.578424-8, de 27/10/2018
Valor reclamado: R$ 5.913,88.
ELCIMAR FERNANDES
CPF 88.903.527-01 - Processo no E-04/101/101239/2018
Auto de Infracao no 03.578332-3, de 26/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
FABRICA DE ESQUADRIAS LIDER LTDA
CNPJ 8.277.320/0001-03 - Processo no E-04/034/105401/2018
Auto de Infracao no 03.576905-8, de 22/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.849,74.
NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 8.142.803/0008-69 - Processo no E-04/034/105552/2018
Auto de Infracao no 03.576113-9, de 09/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
OLIVEIRA & PEDROSA MARCENARIA LTDA
CNPJ 22.546.165/0001-04 - Processo no E-04/101/101197/2018
Auto de Infracao no 03.576779-7, de 20/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
RICARDO CARVALHO CRUZ
CNPJ 22.434.836/0001-37 - Processo no E-04/034/105403/2018
Auto de Infracao no 03.575382-1, de 23/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
TCBT LTDA
CNPJ 11.858.981/0001-29 - Processo no E-04/034/105489/2018
Auto de Infracao no 03.578281-2, de 02/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
V M RAMOS & CIA LTDA
CNPJ .972.696/0001-18 - Processo no E-04/101/100844/2018
Auto de Infracao no 03.573388-0, de 05/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
V M RAMOS & CIA LTDA
CNPJ .972.696/0001-18 - Processo no E-04/101/100845/2018
Auto de Infracao no 03.573389-8, de 05/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.912,84.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 19.01 - ITABORAI
Rua Presidente Castelo Branco, 170 Cidade Nova - CEP 24800-089
Itaborai - RJ
VINICIUS REDUZINO DA SILVA FELIPE
CPF 103.572.837-08 - Processo no E-04/046/105051/2018
Auto de Infracao no 03.578549-2, de 30/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.506,80.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 33.01 - NITEROI
Rua Marques de Parana, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi RJ
CENTRO CARVALHO DE ATIVIDADE FISICA LTDA
CNPJ 7.174.950/0001-81 - Processo no E-04/022/100494/2018
Auto de Infracao no 03.570253-9, de 04/09/2018
Valor reclamado: R$ 11.260,43.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 34.01 - NOVA FRIBURGO
Rua Doutor Ernesto Brasilio, 25 Centro - CEP 28610-120
Nova Friburgo - RJ
PEDRO ALVERIO DE LIMA
Inscricao Estadual 72.423.062 - Processo no E-04/101/000448/2017
Auto de Infracao no 03.540166-0, de 19/08/2017
Valor reclamado: R$ 1.901,98.
VM FRIBURGO TRANSPORTES LTDA
CNPJ 8.458.627/0001-00 - Processo no E-04/046/104298/2018
Auto de Infracao no 03.577885-1, de 22/10/2018
Valor reclamado: R$ 2.936,03.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 35.01 - NOVA IGUACU
Rua Dom Walmor No 383 - 3o Andar Centro - CEP 26215-220 Nova
Iguacu - RJ
FABIO MARQUES DE ASSIS
CNPJ 1.131.570/0005-07 - Processo no E-04/046/105038/2018
Auto de Infracao no 03.577460-3, de 29/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
REPARTICAO FISCAL
PCF - 99.12 - 01 NHANGAPI
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ

Valor reclamado: R$ 12.393,29.
F C ALVIM
CNPJ 64.008.485/0001-42 - Processo no E-04/211/001295/2018
Auto de Infracao no 03.580033-3, de 01/12/2018
Valor reclamado: R$ 2.077,40.
GAT LOGISTICA LTDA
CNPJ 8.165.642/0001-52 - Processo no E-04/046/103632/2018
Auto de Infracao no 03.576532-0, de 01/10/2018
Valor reclamado: R$ 31.775,59.
GMAX LOGISTICA TRANSP E COMERCIO EIRELI - EPP
CNPJ 26.569.561/0001-08 - Processo no E-04/046/103619/2018
Auto de Infracao no 03.576544-5, de 30/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
GRAZIELE DE OLIVEIRA SOUZA TRANSPORTES ME
CNPJ 17.467.982/0001-29 - Processo no E-04/046/103654/2018
Auto de Infracao no 03.575213-8, de 25/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
LOKAL COMERCIAL EIRELI
CNPJ 10.650.880/0001-03 - Processo no E-04/046/103615/2018
Auto de Infracao no 03.576526-2, de 30/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
MAELO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 18.424.577/0001-96 - Processo no E-04/211/000346/2018
Auto de Infracao no 03.580974-8, de 27/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
METALURGICA LORENA LTDA
CNPJ 21.312.434/0002-88 - Processo no E-04/046/100576/2018
Auto de Infracao no 03.567062-9, de 19/06/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
NA LOG TRANSPORTES EIRELI ME
CNPJ 26.822.980/0001-00 - Processo no E-04/046/004302/2018
Auto de Infracao no 03.561711-7, de 06/05/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA.
CNPJ 1.375.753/0001-44 - Processo no E-04/046/102068/2018
Auto de Infracao no 03.569482-7, de 18/08/2018
Valor reclamado: R$ 38.196,66.
RODOVIARIO CRISMARA LTDA
CNPJ 1.920.934/0004-57 - Processo no E-04/046/105693/2018
Auto de Infracao no 03.578742-3, de 24/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
SAINT GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
CNPJ 3.840.986/0050-84 - Processo no E-04/046/103570/2018
Auto de Infracao no 03.572413-7, de 20/08/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
SANDRA REGINA SILVA GONCALVES TRANSPORTES
CNPJ 12.527.691/0001-65 - Processo no E-04/046/104787/2018
Auto de Infracao no 03.578861-1, de 03/11/2018
Valor reclamado: R$ 20.589,26.
TS - CURSINO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI
CNPJ 29.379.007/0002-29 - Processo no E-04/046/004706/2018
Auto de Infracao no 03.558965-4, de 19/05/2018
Valor reclamado: R$ 21.499,00.
URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ 84.432.111/0012-10 - Processo no E-04/046/101745/2018
Auto de Infracao no 03.558983-7, de 30/07/2018
Valor reclamado: R$ 3.763,22.
Id: 2157712

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE ESTADO RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE ARRECADACAOEDITAL
EDITAL
Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infracao por infringencia a legislacao do ICMS. O pagamento
dos creditos tributarios reclamados deverao ser efetuados no prazo de
30 (trinta) dias da ciencia dos autos de infracao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital, com reducao do
valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar impugnacao aos autos de infracao.
Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao
dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais.
Numero de controle 7/2019
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
A O NUNES COMERCIODE GAS ME
CNPJ 10.958.920/0001-70 - Processo no E-04/101/101250/2018
Auto de Infracao no 03.577213-6, de 27/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
JOAO LINO FERREIRA
CNPJ 24.775.619/0001-36 - Processo no E-04/034/105681/2018
Auto de Infracao no 03.577716-8, de 03/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.564,48.
JOSE LUCIANO SANTOS MORAES
CPF 487.278.495-20 - Processo no E-04/101/101269/2018
Auto de Infracao no 03.573468-0, de 30/10/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.



REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES
Avn Presidente Vargas 670/ 2o Andarcentro - CEP 20.071-001
Rio de Janeiro - RJ
DOMINANTE SERV ENTREGAS LTDA
CNPJ 7.925.607/0001-21 - Processo no E-04/046/104027/2018
Auto de Infracao no 03.573745-1, de 28/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.587,25.
ENIVALDO SILVA DESOUZA
CPF 18.611.265-30 - Processo no E-04/046/105398/2018
Auto de Infracao no 03.573924-2, de 06/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
GENILSON DA PAIXAO DE BARROS
CPF 11.183.637-95 - Processo no E-04/046/105475/2018
Auto de Infracao no 03.577842-2, de 06/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
JOEL RIBEIRO GOMES
CPF .745.707-30 - Processo no E-04/046/105397/2018
Auto de Infracao no 03.573923-4, de 06/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
JOSE ALVES COUTINHO
CPF 993.728.007-91 - Processo no E-04/046/105399/2018
Auto de Infracao no 03.573925-9, de 06/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
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