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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 5728/2019
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ANULACAO DE DOTACAO.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupancireta, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais de acordo
com a Lei Organica Municipal e de acordo com a Lei n 4.076, 19/12/2018 - LOA 2019;
DECRETA:
Art.1 - Fica aberto por Decreto, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) nas seguintes dotacoes orcamentarias:
Programa de Trabalho

Categoria Economica

Descricao Categoria

15.02.27.812.180.2.170
15.02.27.812.180.2.170

3.3.90.31.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00

PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte
Recurso
1
1

de

Valor
R$ 6.067,00
R$ 1.933,00

Art. 2o - O Credito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, sera coberto mediante a anulacao das seguintes dotacoes do orcamento
vigente:
Programa de Trabalho

Categoria Economica

Descricao Categoria

01.01.03.031.001.1.001

44.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Fonte
Recurso
1

de

Valor
R$ 8.000,00

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tupancireta, 13 de Novembro de 2019.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Bammesberger Malheiros
Codigo Identificador:3C44250D
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 5730/2019
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ANULACAO DE DOTACAO.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupancireta, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais de acordo
com a Lei Organica Municipal e de acordo com a Lei n 4.076, 19/12/2018 - LOA 2019;
DECRETA:
Art.1 - Fica aberto por Decreto, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.272,13 (Cento e vinte e tres mil, duzentos e setenta e dois reais
e treze centavos) nas seguintes dotacoes orcamentarias:
Programa de Trabalho

Categoria Economica

Descricao Categoria

02.01.04.122.0021.2.002
02.01.04.122.0021.2.002
02.01.04.122.0021.2.002
02.01.04.122.0021.2.002
03.01.04.122.0021.2.005
03.01.04.122.0021.2.005
03.01.04.131.0028.2.008
08.04.12.365.0089.2.185
08.04.12.365.0089.2.207
11.01.10.301.0035.2.200
11.01.10.301.0035.2.200
11.02.10.301.0035.2.082
11.02.10.301.0035.2.084
11.02.10.301.0035.2.084
11.02.10.303.0039.2.075
11.03.10.304.0037.2.097
11.03.10.305.0037.2.096
14.01.04.122.0016.2.177

3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00
3.3.72.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00

DIARIAS - CIVIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DIARIAS - CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte
Recurso
1
1
1
1
1
1
1
1
1
40
40
40
40
40
4220
4502
40
1

de

Valor
R$ 1.733,04
R$ 1.000,00
R$ 156,19
R$ 30,00
R$ 10.000,00
R$ 700,00
R$ 20,00
R$ 2.400,00
R$ 400,00
R$ 2.500,00
R$ 2.600,00
R$ 65.510,00
R$ 2.550,00
R$ 2.200,00
R$ 270,00
R$ 17.622,90
R$ 6.580,00
R$ 7.000,00

Art. 2o - O Credito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, sera coberto mediante a anulacao das seguintes dotacoes do orcamento
vigente:
Programa de Trabalho

Categoria Economica

Descricao Categoria

02.01.04.122.0021.2.002
03.01.24.721.1103.2.011
06.01.26.782.1214.2.018
06.03.26.782.170.2.017
06.05.15.451.110.2.023
06.05.15.451.110.2.023
08.04.12.361.0086.2.037

3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Fonte
Recurso
1
1
1
1
1
1
1

de

Valor
R$ 0,01
R$ 20,00
R$ 700,00
R$ 156,18
R$ 1.733,04
R$ 1.030,00
R$ 2.400,00

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