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Diário PA - Executivo

18 DIARIO OFICIAL No 33969

HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO No 409/2019GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuicoes
que lhe foram designadas atraves do Decreto Governamental publicado
no DOE no 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei
Estadual no 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, THIAGO FEITOSA MENDONCA, matricula no 5946445-1/HOL, chefe da Divisao de Atividades Operacionais e,
no seu impedimento a servidora, JUCELINE MAURA BORGES CORREA DE
SOUZA, enfermeira, matricula no 5558891/3-HOL, responsavel pelo setor
administrativo do centro cirurgico, para a funcao de fiscais do contrato
no 046/2019, firmado com a empresa DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, cujo objeto e aquisicao de pecas para manutencao preventiva e corretiva em aparelhos de ANESTESIA DA MARCA DRAGER, modelo FABIUS
CE, pelo periodo de 12 (doze) meses. Processo no 2018/295.652.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 469668
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO No 046/2019-HOL
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de pecas para manutencao preventiva e corretiva em aparelhos de anestesia marca DRAGER,
modelo FABIUS CE, pelo periodo de 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 29.609,11 (vinte e nove mil, seiscentos e nove reais e
onze centavos)
Data Assinatura: 23/08/2019
Vigencia: 23/08/2019 ate 22/08/2020
Inexigibilidade de Licitacao no 007/2019, com fundamento no Art. 25,
inciso I, da Lei no 8.666/93 - Processo no 2018/295652
Orcamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Alameda Pucurui, no 51, Centro Industrial de Tambore, Barueri/SP, CEP: 06460100, inscrita no CNPJ sob o no 02.535.707/0001-28, e-mails: rosiane.
[email protected], Fone/Fax: (11) 4689-4932, (11) 4689-4900, (11)
4193-2070.
Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 469666
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AVISO DE LICITACAO
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AVISO DE LICITACAO
Republicacao
Pregao Eletronico N097/2019  HOL
Objeto: Contratacao de empresa especializada em locacao de veiculos,
com seguro total, por um periodo de 12 meses
Data da Abertura:13/09/2019
Horario: 09h (Horario de Brasilia)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsavel: Jose Roberto Lobato de Souza
O Edital esta disponivel na integra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belem, 02 de setembro de 2019
Celso Augusto Moraes Goncalves
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 469720
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OUTRAS MATERIAS
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PORTARIA N 604/2019 - DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuicoes
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE no 32.873
de 27/04/2015 e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da
Lei no 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1o. Designar SELDA SANTOS DE OLIVEIRA, Tec. Adm. e Financas
(Ciencias Contabeis) do quadro de pessoal do HOL, matricula funcional
no 57188588/3; LILIAN KEILA MAGNO PINHEIRO, Biomedico do quadro
de pessoal do HOL, matricula funcional no 5915729/1; e ELIZABETH DA

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
COSTA FERREIRA, Tec. Adm. e Financas (Pedagogia) do quadro de pessoal
do HOL, matricula funcional no 5469597/1, para, sob a presidencia do
primeiro, constituirem Comissao de Processo Administrativo Disciplinar
- PAD destinada a apurar eventuais responsabilidades administrativas da
servidora ALESSANDRA MICHELLE MONTEIRO NAVEGANTES, matricula
54185905/1, descritas no Processo no 2019/86293, bem como os atos e
fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2o. Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusao dos trabalhos da
referida comissao.
Art. 3o. Os servidores nomeados atraves desta portaria ficam cientes que
em caso de nao conclusao dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente, estarao sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Em, 02 de agosto de 2019.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 469693
PORTARIA N 605/2019  DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuicoes
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE no 33.774
de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da
Lei no 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1o. Designar MARIA EUGENIA FURTADO DOS ANJOS, Biomedico do
quadro de pessoal do HOL, matricula funcional no 57195799/2 e EULINA
NAZARETH NAVARRO LIMA, Agente Administrativo do quadro de pessoal
do HOL, matricula funcional no 3258335/1 para, sob a presidencia do
primeiro, constituirem Comissao de Sindicancia Administrativa Investigatoria destinada a apurar responsabilidade de realizacao de despesa sem
previo empenho, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos descritas no Processo no 2019/210865.
Art. 2o. Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusao dos trabalhos da
referida comissao.
Art. 3o. Os servidores nomeados atraves desta portaria ficam cientes que
em caso de nao conclusao dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente, estarao sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Em, 02 de agosto de 2019.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 469697
PORTARIA N 498/2019  DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuicoes
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE no 33.774
de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da
Lei no 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1o. Designar JAIME SILVA DELGADO, Sociologo do quadro de pessoal
da SESPA, matricula funcional no 57197946/1 e ANDRE ALVES DE SOUZA,
Agente Administrativo do quadro de pessoal do HOL, matricula funcional
no 3256561/1 para, sob a presidencia do primeiro, constituirem Comissao
de Sindicancia Administrativa Investigatoria destinada a apurar responsabilidade de pagamento de multa/juros gerados sobre a contribuicao social
- INSS, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos descritas no Processo no 2019/90768.
Art. 2o. Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusao dos trabalhos da
referida comissao.
Art. 3o. Os servidores nomeados atraves desta portaria ficam cientes que
em caso de nao conclusao dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente, estarao sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Em, 02 de julho de 2019.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 469708
PORTARIA N 497/2019  GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE no 33.774
de 07/01/2019;
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos no 2019/90768 de
27/02/2019 e 2019/159422 de 08/04/2019.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria no 193/2019 - GAB/DG/HOL
do Processo no 2019/90768 de 27/02/2019, publicado no DOE: no 33.843
de 05/04/2019, da Comissao de Sindicancia Administrativo Investigatoria, que refere apuracao de responsabilidade de pagamento de multa/
juros gerados sobre a contribuicao social - INSS.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 02 de julho de 2019.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 469707


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