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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
461Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida 
baixa.
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB 37246A/CE), ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE) - 
Processo 0126973-62.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco Venicio Maia Silva - 
REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para 
que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com fundamento 
no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e 
honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, 
suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no 
Art. 98,  3 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os 
autos com a devida baixa.
ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 
16983/PE) - Processo 0127004-82.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Antonia Monica Oliveira 
- REQUERIDO: Bradesco Saude Auto/re Companhia de Seguros - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos 
consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com 
arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, vez que inexiste qualquer sequela pelas lesoes sofridas pela autora no 
acidente de transito objeto dos autos. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios 
que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a 
exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do 
CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO (OAB 24263/CE) 
- Processo 0127480-23.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Transito - REQUERENTE: Francisco Wellson 
Almeida Barbosa - REQUERIDO: Bradesco Saude Auto/re Companhia de Seguros - Diante do exposto, e considerando o mais 
que dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco 
por sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente 
ao seguro em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro 
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo 
em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. 
Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE 
LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0127552-10.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Nathalia 
Vicente de Lima - REQUERIDO: Bradesco Seguros S.a - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para 
que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no 
Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente ao seguro em questao. 
Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) 
sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo 
beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: KALINE LOPES REBOUCAS (OAB 34344/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: VANDA 
MARIA LOPES DE SOUSA (OAB 9882/CE) - Processo 0128090-88.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de 
Transito - REQUERENTE: Maria Lucimar da Silva - REQUERIDO: Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT - Diante 
do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo 
IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com fundamento no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno 
ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) 
sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo 
beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. 
Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB 37246A/CE), ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 27112/PE), 
ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE) - Processo 0128201-72.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - 
Seguro - REQUERENTE: Francisco Deocleciano Temoteo - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Diante 
do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo 
IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a 
parte autora ja recebeu o valor referente ao seguro em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e 
honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, 
suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no 
Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida 
baixa.
ADV: ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS (OAB 34613/CE), ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 
14752/CE) - Processo 0128365-37.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Jose Pereira de Souza 
- REQUERIDO: Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S.a e outro - Diante do exposto, e considerando o que mais 
dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por 
sentenca com fundamento no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das 
custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o 
Art. 85,  2 do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia 
com o disposto no Art. 98,  3 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em 
julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES 
(OAB 21725/CE) - Processo 0128801-93.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisca Patricia 
Alves Nogueira - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Diante do exposto, e considerando o que mais 
dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por 
sentenca com fundamento no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das 
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