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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3433 Moraes - Jeferson dos Santos Pascoal - Carlos Eduardo Martins Santos da Costa - Isael Dias de Moraes - Rafael Sperandio e outro - Vistos. Recebo o recurso de fl. 699. Intimem-se as partes do inteiro teor da sentenca de fls. 677/694. Ao M.P. para que, no prazo legal, apresente suas razoes de apelacao. - ADV: URUBATAN LEMES CIPRIANO (OAB 118680/SP), YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP) Processo 1501235-46.2018.8.26.0567 - Procedimento Especial - J.P. D. P. D. J. e outro - Anoto que a prescricao ocorrera em 15 de setembro de 2027. Intimem-se os nobres defensores para que se manifestem nos termos do Provimento no 1492/08. Expeca-se certidao de honorarios, nos moldes da OAB. Cumpra-se o determinado as fls. 315 e 343, primeiro paragrafo. Apos, remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, com as homenagens deste Juizo. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DO PROVIMENTO 1492/08 - ADV: FERNANDA GUEDES GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP) Processo 1501278-46.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justica Publica - R. d. O. S. d. S.- M. d. C. O. R. P. d. O. - FICA A DEFESA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28/01/2020, AS 13:50H., PERANTE O JD DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA-SP., PARA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 1501278-46.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justica Publica R. d. O. S. d. S. M. d. C. O. R. P. d. O. - Cumpra-se o determinado as fls. 338/339. Cobre-se a devolucao da carta precatoria expedida as fls. 294/295, devidamente cumprida. Com relacao ao requerimento de fls. 354/356, como mencionado pelo Ministerio Publico a fl. 360, nao ha nos autos impedimento para a realizacao da aludida visitacao, devendo o mesmo deve ser apresentado perante o Juiz Corregedor do estabelecimento prisional onde o reu esta recolhido, competente para apreciar o pedido. Ciencia ao M.P. Int. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 1501372-91.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justica Publica - A. D. B. M. - Fl. 108: Aguarde-se a devolucao do mandado expedido a fl. 101. Apos a juntada do referido mandado, tornem conclusos. Ciencia ao M.P. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP) Processo 1501599-81.2019.8.26.0567 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto Qualificado - Justica Publica - DANILO GUSTAVO MARTINS NUNES - - FABRICIO MARTINS NUNES DOS SANTOS - - GUILHERME HENRIQUE MARTINS NUNES - Fl(s). 150/152, 192/195 e 200/210: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelos acusados, cujo fundamento consiste, em suma, na alegacao de inocencia. Considerando que a materia da defesa diz respeito ao merito da acusacao, o qual implica na necessidade de instrucao, seu enfrentamento devera ser postergado para momento oportuno. Assim, nao sendo caso de absolvicao sumaria, haja vista que nao se faz presente nenhuma de suas hipoteses legais (artigo 397 do C.P.P.), designo audiencia una para o dia 17 de fevereiro de 2020, as 15 horas e 15 minutos. Procedam-se as intimacoes e requisicoes necessarias. Ciencia ao M.P. Int. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), THIAGO HENRIQUE SILVEIRA MORAES (OAB 417853/SP), DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP) Processo 1501746-10.2019.8.26.0567 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - Justica Publica - JONATAN CODOGNOTO RODRIGUES - Fl(s). 85/90: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegacao de inocencia. Considerando que a materia da defesa diz respeito ao merito da acusacao, o qual implica na necessidade de instrucao, seu enfrentamento devera ser postergado para momento oportuno. Assim, nao sendo caso de absolvicao sumaria, haja vista que nao se faz presente nenhuma de suas hipoteses legais (artigo 397 do C.P.P.), designo audiencia una para o dia 02 de marco de 2020, as 14 horas e 30 minutos. Procedam-se as intimacoes e requisicoes necessarias. Manifestem-se as partes sobre o aproveitamento do laudo de insanidade mental (fls. 94/97), tendo em vista que recentemente foi realizado o incidente de insanidade do reu. Vista ao M.P. e intime-se a defesa. Int. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DO LAUDO DE INSANIDADE MENTAL (FLS. 94/97), TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI REALIZADO O INCIDENTE DE INSANIDADE DO REU. - ADV: CAROLINE APARECIDA ESCANHOELA (OAB 423813/SP) Processo 1501969-60.2019.8.26.0567 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Estelionato - Justica Publica - EDEVALDO DIAS - - JOSE MARTINS DE OLIVEIRA - Vistos. Nao sendo caso de rejeicao (artigo 395 do C.P.P.), recebo a denuncia oferecida pelo dd. representante do Ministerio Publico contra EDEVALDO DIAS e JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, constante de fls. 122/124. Comunique-se. Citem-se os reus para responderem a acusacao, por escrito e por meio de advogado, no prazo de dez (10 ) dias. Observo que os reus possuem defensor constituido (fl. 82). Defiro o requerido a fl. 121, itens 2 e 3. Apresentada a resposta pelos reus, tornem conclusos. Indefiro o pedido de liberdade provisoria formulado a fls. 102/106, uma vez que permanecem inalterados os requisitos que ensejaram a prisao cautelar. Ciencia ao M.P. Int. - ADV: GILVAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 350431/SP) Processo 1522022-61.2019.8.26.0050 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - Justica Publica - JADSON PEREIRA DE SOUZA - - FERNANDO ALVES DOS REIS - - DAMIAO CABOCLO DE ANDRADE - - IGOR DA CONCEICAO BISPO - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisoria formulados pelos reus. Subsistem os requisitos que autorizaram a prisao cautelar, nao havendo fato nova a ensejar sua revogacao. Quanto a alegacao de excesso de prazo, verifico que os fatos sao recentes, data, de 12 abril, nao havendo portanto, o alegado excesso. Ademais, ha noticia de que as vitimas estao sendo ameacadas, demonstrando que, se soltos, os reus irao ameacar testemunhas e vitimas. No mais, abra-se vista ao Ministerio Publico para manifestacao acerca da defesa apresentada a fls. 639. Apos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO CUNICO BACH (OAB 13467/PR), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/ SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), EDUARDO BEN HUR HESSEL (OAB 177292/SP) Processo 1522022-61.2019.8.26.0050 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - Justica Publica - JADSON PEREIRA DE SOUZA - - FERNANDO ALVES DOS REIS - - DAMIAO CABOCLO DE ANDRADE - - IGOR DA CONCEICAO BISPO - Fl(s). 639: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado Igor da Conceicao Bispo, cujo fundamento consiste, em suma, na alegacao de inocencia. Considerando que a materia da defesa diz respeito ao merito da acusacao, o qual implica na necessidade

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