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Diário PA - Executivo

autos do Processo no 002018730021951-3/SIAT/SEFA, o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato
por 1 (um) mes.
Orcamento: 17101.04.126.1424.8238
Natureza da Despesa: 33.91.39 - Fonte: 0101
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA, com sede na Rod. Augusto Montenegro, km 10, s/no, Distrito de Icoaraci, Bairro Tenone, CEP: 66820-000,
Belem/PA
Ordenadora: RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Protocolo: 410760
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DIARIA
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A DIRETORA DE ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuicoes e, considerando o disposto no art.
1, inciso III, alinea f da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de
2019, publicada no Diario Of cial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro
de 2019 .
PORTARIA No 071 de 27 de fevereiro de 2019, AUTORIZAR 1 e 1/2
diarias ao servidor NEMIAS CARVALHO DA SILVA, no 0505932102, MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO
GURUPI, objetivo conduzir veiculo of cial QDM 1222 para Belem com a
f nalidade de realizar manutencao, periodo 26.02.2019 a 27.02.2019, trecho Gurupi - Belem - Gurupi.
PORTARIA No 072 de 27 de fevereiro de 2019, AUTORIZAR 3 e 1/2
diarias ao servidor FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA, no 0562380401,
MOTORISTA, COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO
ARAGUAIA, objetivo conduzir viatura da Sefa de Belem para a Cecomt
Conceicao do Araguaia, periodo 25.02.2019 a 28.02.2019, trecho Conceicao do Araguaia - Belem - Conceicao do Araguaia
PORTARIA No 073 de 27 de fevereiro de 2019, AUTORIZAR 2 e
1/2 diarias ao servidor MAURO AIRTON MOURA DE LIMA PONTES, no
0512856001, FISCAL-C, CELULA PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E
ESTUDOS TECNICOS DE FISCALIZACAO, objetivo proporcionar curso de
formacao para conselhos municipais, periodo 11.03.2019 a 13.03.2019,
trecho Belem - Altamira - Belem.
PORTARIA No 074 de 27 de fevereiro de 2019, AUTORIZAR 2 e 1/2
diarias a servidora NILDA SANTOS BAPTISTA, no 0005080601, AUDITOR
-C, DIRETORIA DE TRIBUTACAO, objetivo participar da Reuniao de Tecnicos da Cotepe/ Icms, assessorar o Secretario na 314a Reuniao Extraordinaria do Confaz-Presencial, periodo 11.03.2019 a 13.03.2019, trecho
Belem- Brasilia- Belem.
PORTARIA No 075 de 27 de fevereiro de 2019, AUTORIZAR 2 e 1/2
diarias a servidora SIMONE CRUZ NOBRE, no 0548640801, AUDITOR-A,
DIRETORIA DE TRIBUTACAO, objetivo participar da Reuniao de Tecnicos
da Cotepe/ Icms, assessorar o Secretario na 314a Reuniao Extraordinaria
do Confaz-Presencial, periodo 11.03.2019 a 13.03.2019, trecho BelemBrasilia- Belem.
ERRATA DA PORTARIA No 045 de 20 de fevereiro de 2019.
Onde se le: periodo de 13.03.2019 a 15.03.2019
Leia-se: periodo de 06.03.2018 a 08.03.2019
Protocolo: 410862
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EDITAL DE NOTIFICACAO
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EDITAL DE NOTIFICACAO FISCAL - CERAT BELEM
O Coordenador Executivo Regional de Administracao Tributaria e Nao
Tributaria de Belem, no uso de suas atribuicoes, NOTIFICA os titulares,
socios ou representantes legais da empresa BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 5633015000100, nos termos do artigo 11 da Lei
n.o 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.o 5.530/89, combinado com
os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.o 4.676/01, a
apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ACAO FISCAL
DE ROTINA OU PONTUAL para o PERIODO DE 03/2016 a 08/2016, conforme determinado pela ORDEM DE SERVICO E NOTIFICACAO FISCAL no
012018820000168-2, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em
que se considera notif cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrucao Normativa no 24, de 18/11/2010.
Auditora Fiscal Solicitante: ROSILDA FREIRE CALDAS
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
DAEs de recolhimento de ICMS;
GNRE-Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais;
Notas f scais de entradas

16 DIARIO OFICIAL No 33816
Relacao das notas f scais referentes aos pagamentos de DIFAL
Outros documentos poderao ser solicitados no decorrer desta acao f scal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
Local de Entrega dos Documentos:
Av. Gentil Bittencourt no 2566,  Bairro de Sao Braz  entre Av. Jose Bonifacio e Tv. Castelo Branco  Belem- Pa,
Fone: 91- 3039-8500
O nao atendimento da presente NOTIFICACAO, no prazo estipulado, culminara na imediata aplicacao da penalidade prevista no Art. 2o, da Lei n.o
6.715/05, f cando ciente desde ja, que a presente medida caracteriza o
inicio da acao f scal pertinente, visando os interesses do Erario Estadual.
Mario Jorge Fonseca das Neves
Coordenador Fazendario  CERAT - Belem
Protocolo: 410788
O Ilmo. . Sr. PAULO RODRIGUES VERAS, MD. COORDENADOR FAZENDARIO DA CERAT  MARITUBA, no uso de suas atribuicoes, .NOTIFICA aos titulares, socios ou representantes legais da empresa BRASILCO- BRASILEIRA DE COUROS LTDA, Insc.Est. no 15.288.790-3, nos ter
termos do art. II da Lei no 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da lei 5.530/89,
combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.
4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados objeto da
Acao Fiscal de Rotina ou Pontual para o periodo de 01/2014 ate 10/2014,
conforme autorizado pela NOTIFICACAO FISCAL E ORDEM DE SERVICO
No 092019820000005-4 no prazo de 15 (QUINZE) dias, a contar da data
em que se considera notif cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrucao Normativa no 24. de 18/11/2010.
AUDITOR FISCAL: Elson de Almeida Pereira
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
1-CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE
2-LIVRO DE CONTROLE DO ESTOQUE E PRODUCAO
3-LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
4- LIVRO DE REGISTRO DE INVENTARIO
5- LIVRO DE REGISTRO DE SAIDAS
6- LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZACAO DE TERMO DE OCORRENCIAS
7-NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
8-NOTAS FISCAIS DE SAIDA
LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: SEFA/OEAT ANANINDEUA,
situada a Rodovia BR-316  KM-06, SN  Centro - ANANINDEUA/Para,
O nao atendimento a esta NOTIFICACAO no prazo estipulado,culminara
na imediata aplicacao prevista no Art. 2o. da Lei 6.715/05, f cando ciente
desde ja, que a presente medida caracteriza o inicio da acao f scal pertinente, visando os interesses do erario estadual.
Marituba  Para, 28 de Fevereiro de 2019
PAULO RODRIGUES VERAS
COORDENADOR FAZENDARIO
CERAT  MARITUBA
Protocolo: 410826
EDITAL DE NOTIFICACAO DE TERMO DE CONCLUSAO DE FISCALIZACAO
O Coordenador Executivo Regional de Administracao Tributaria e Nao Tributaria  CERAT Belem, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de
suas atribuicoes, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou
dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o
Termo de Conclusao de Fiscalizacao no 002018480000225-0, originario da
Programacao em Profundidade de Exercicio Fechado referente ao periodo
01/2013 ate 12/2016, para a f rma BEM ME QUER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Insc. Est. 15.184.244-2
Fica a disposicao do contribuinte pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir da
data de publicacao deste Edital, para receber copia do Termo de Conclusao com a Auditor(a) Fiscal responsavel, ROBERTO SILVA DE MIRANDA,
nesta Coordenacao localizada na Av. Gentil Bittencourt, no 2566, entre Av.
Jose Bonifacio e Tv. Castelo Branco, no Bairro de Sao Braz, Belem  Para,
fone: 91-3039-8500.
Mario Jorge Fonseca das Neves
Coordenador Fazendario  CERAT - Belem
Protocolo: 410778
EDITAL DE NOTIFICACAO  CERAT BREVES
O COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL  CERAT BREVES,
desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da f rma MADEIREIRA JACARE GRANDE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, inscricao estadual no 15.257.334-8, que
foi aberta contra a mesma, ORDEM DE SERVICO No 002018480001399-5,
gerando TERMO DE INICIO DE FISCALIZACAO de mesmo numero, oriundo de PROGRAMACAO EM PROFUNDIDADE DE EXERCICIO FECHADO/DIRIGIDA/ESPECIAL (periodo 01/2013 a 12/2016), f cando NOTIFICADOS
na forma do disposto pelo art. 11, da Lei no 6.182, de 30.12.98, arts.
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