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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
42Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
0620384-63.2018.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE  (PEDIDO DE VISTA). Agravante: Emilly Mayume Onishi. Agravados: 
Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. - IREP e Faculdade de Medicina Estacio de Juazeiro do Norte - FMJ. 
Relatora: A Exma. Sra. Desa. VERA LUCIA CORREIA LIMA  Sintese da decisao: O aludido processo foi retirado de pauta 
atendendo as diretrizes do art. 935 do CPC. 08 - APELACAO CIVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, No 0133557-63.2008.8.06.0001 DE 
FORTALEZA  (PEDIDO DE VISTA). Apte/Apdo: Smaff Nordeste Veiculos Ltda. Apte/Apdo: Volkswagen do Brasil Industria de 
Veiculos Automotores Ltda. Apte/Apdo: Marcus Alessandre Muniz. Relator: O Exmo. Sr. Des. FRANCISCO MAURO FERREIRA 
LIBERATO  Sintese da decisao: O aludido processo foi retirado de pauta atendendo as diretrizes do art. 935 do CPC. 09 
HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, No 0624781-68.2018.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: A Defensoria Publica 
do Estado do Ceara. Paciente: P. H F. da S.. Impetrado: Juizo de Direito da 1a Vara da Infancia e Juventude da Comarca de 
Fortaleza. Julgadores: Os Exmo. Srs. Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA 
LIBERATO e VERA LUCIA CORREIA LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, consoante o parecer da Procuradoria Geral de 
Justica, concedeu a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator. 10 - CONFLITO DE COMPETENCIA, NOS AUTOS 
DIGITAIS, No 0001599-05.2018.8.06.0000 DE FORTALEZA. Suscitante: Juizo de Direito da 5a Vara da Infancia e Juventude da 
Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juizo de Direito da 4a Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Fortaleza. Terceiro: 
Ministerio Publico do Estado do Ceara. Julgadores: Os Exmo. Srs. Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, 
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LUCIA CORREIA LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade 
de votos, conheceu do Conflito de Competencia para declarar competente o Juizo de Direito da 4a Vara da Infancia e Juventude 
da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do Relator. 11  APELACAO CIVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, No 012349864.2018.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: I. de S. P.. Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Julgadores: Os 
Exmos. Srs. Deses. VERA LUCIA CORREIA LIMA  Relatora, HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO 
FERREIRA LIBERATO  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatorio, mas para 
negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 12  AGRAVO INTERNO, NOS AUTOS DIGITAIS, No 062847023.2018.8.06.0000/50000 DE FORTALEZA. Agravante: D W S Incorporacao e Participacoes Ltda. Julgadores: Os Exmos. Srs. 
Deses. VERA LUCIA CORREIA LIMA  Relatora, HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA 
LIBERATO  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, 
nos termos do voto da Relatora. 13  APELACAO CIVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, No 0642450-64.2000.8.06.0001 DE FORTALEZA. 
Apelante: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Medico Ltda.. Apelada: Samyra Maria Vieira Brasil. Julgadores: Os 
Exmos. Srs. Deses. VERA LUCIA CORREIA LIMA  Relatora, HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO 
FERREIRA LIBERATO  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatorio, mas para 
negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 14 - AGRAVO INTERNO, NOS AUTOS DIGITAIS, No 054365248.2012.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A. Agravada: Sefora 
Maria Costa Leite. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, FRANCISCO MAURO 
FERREIRA LIBERATO e VERA LUCIA CORREIA LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, rejeitou a 
preliminar suscitada e, no merito, tambem por votacao unanime, conheceu do recurso, mas para dar-lhe parcial provimento, nos 
termos do voto do Relator. 15 - AGRAVO INTERNO, NOS AUTOS DIGITAIS, No 0114346-89.2018.8.06.0001/50000 DE 
FORTALEZA. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Agravada: Rosineide Oliveira Pessoa. Julgadores: Os Exmos. 
Srs. Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LUCIA 
CORREIA LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe 
provimento, nos termos do voto do Relator. 16 - APELACAO CIVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, No 0003354-58.2005.8.06.0117 DE 
MARACANAU. Apelante: M M Martins Industria, Comercio e Representacoes Ltda. Apelado: BHS Nord Ltda. Julgadores: Os 
Exmos. Srs. Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA 
LUCIA CORREIA LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatorio, mas para 
dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS AUTOS DIGITAIS, No 
0620019-14.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Rosina Lucia Frota Aragao. Agravada: Isis Frota de Vasconcelos. 
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA 
LIBERATO e VERA LUCIA CORREIA LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, 
mas para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 18 - APELACAO CIVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, No 
0001333-32.2006.8.06.0099 DE FORTALEZA. Apelante: LDB Transportes de Cargas Ltda. Apelada: Mapfre Vera Cruz 
Seguradora S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, FRANCISCO MAURO 
FERREIRA LIBERATO e VERA LUCIA CORREIA LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu 
do recurso apelatorio, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 19 - EMBARGOS DE DECLARACAO, 
NOS AUTOS DIGITAIS, No 0019978-43.2008.8.06.0000/50001 DE FORTALEZA. Embargante: Companhia de Agua e Esgoto do 
Estado do Ceara - CAGECE. Embargada: SERVLAV - Servicos de Lavanderia Ltda. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA 
LUCIA CORREIA LIMA  Relatora, HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO 
Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaracao, mas para negar-lhes 
provimento, nos termos do voto da Relatora. 20  AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS AUTOS DIGITAIS, 062097610.2018.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Lucas Rickelmy da Silva Barros  Representantes legais: Francisco de Assis 
Araujo Barros e Maria Valneide da Silva. Agravada: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Medica Ltda.. Julgadores: Os 
Exmos. Srs. Deses. VERA LUCIA CORREIA LIMA  Relatora, HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO 
FERREIRA LIBERATO  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe 
provimento, nos termos do voto da Relatora. 21  AGRAVO INTERNO, NOS AUTOS DIGITAIS, No 0512652-64.2011.8.06.0001/50000 
DE FORTALEZA. Agravante: Jorge Andre Fortaleza Sampaio. Agravado: Banco Santander S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. 
Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LUCIA CORREIA 
LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos 
termos do voto do Relator. 22  EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS AUTOS DIGITAIS, No 0000417-65.2014.8.06.0180/50000 
DE VARJOTA. Embargantes: G P Construcoes Ltda. - ME, Maria Socorro Gomes e Antonia Israely Gomes Passos. Embargado: 
Banco do Nordeste S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO  Relator, FRANCISCO 
MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LUCIA CORREIA LIMA  Sintese do julgamento: A Camara, por unanimidade de votos, 
conheceu dos Embargos de Declaracao, mas para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 23  AGRAVO DE 
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