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Diário MT - Tribunal de Contas

MEDIDAS
APROXIMADAMENTE

5

370719 MICROSCOPIO BIOLOGICO UN
- BENFER
BINOCULAR
RESOLVER UNIDADE
INVERTIDO
PARA
04(QUATRO)OBJETIVAS CFI
60 PLANA CROMATICAS DE
4X,10X,40XE 1OOX IMERSAO
E
RETRATIL
;
(OTICA
INFINITA)
.PLATINA
DE
78X54MM ROTATIVA EM 360
GRAUS QUE PERMITA AO
USUARIO TRABALHAR COM
A MESMA EM QUALQUER
POSICAO E COM TRAVA DE
SEGURANCA QUE EVITA A
QUEBRA DE LAMINAS AO
MOVIMENTO CRUZADO EM X
E
Y
COM
CHARRIOTE
CURSO DE 216 MM X150 MM
E
QUE
PERMITA
A
COLOCACAO DE 02 (DUAS )
LAMINAS
AO
MESMO
TEMPO;CABECOTE
BINOCULAR
COM
INCLINACAO DE 30 GRAUS
COM ROTACAO GRAUS E CO
OPCAO DE MOVIMENTO 180
GRAUS PARA AS OCULARES
COM AJUSTE INTERPUPILAR
DE 47 MM ATE 75 MM ;01 PAR
DE OCULARES CFI DE 10 X
(CAMPO AMPLO) DE 20 MM
DE CAMPO INTERPUPILAR E
DIFERENTES
DIOPTRIAS
PARA OCULARES ; AJUSTE
INDEPENDENTE DO MACRO
MICRO METRICO COAXIAL
COM AJUSTE FINO DE 0,2
MM POR ROTACAO E CURSO
DE 37,7 MM;MACRO MICRO
METRICO COM AJUSTE DE
TENSAO E COM CONTROLE
DO CHARRIOT PROXIMO DE
SEU
COMANDO;
ILUMINACAO
HALOGENA
EMBUTIDA
NA
BASE
CONTROLADO POR PLACA
ELETRONICA

1

370096 MOCHO PARA HOSPITAL - UN
- ARKTUS
MACHO
(CADEIRA
OU UNIDADE
BANCO) DO TIPO GIRATORIO
COM 5 PES, PARA FACILITAR
A
MOVIMENTACAO
E
PRECISAO
DE
PROCEDIMENTOS MEDICOS
CIRURGICOS, COM AJUSTE
DE ALTURA A GAS, ASSENTO
E ENCOSTO COM ESPUMA,
COM REVESTIMENTO EM
CORANO LAVAVEL, COM
APOIO PARA OS PES

5

207,23

1.036,15

5.2 - Em caso de recusa dos produtos pelas Secretarias de Matupa - MT
sera lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarao as desconformidades, devendo o produto
ser substituido pela Contratada, no prazo de (08) oito dias apos devolucao, quando serao
realizadas novamente as verificacoes antes referidas, consoante dispoe o artigo 69 da Lei no
8.666/93;
5.3  A entrega dos produtos desta licitacao devera ser feita nos locais
indicados nas requisicoes, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciarios decorrentes da execucao;
5.4
Os
produtos
ofertados
pelas
licitantes
deverao,
OBRIGATORIAMENTE, atender as exigencias de qualidade, observados os padroes e normas
baixadas pelos orgaos competentes de controle de fiscalizacao de qualidade industrial ABNT,
INMETRO, CONTRAN, etc.  atentando-se o proponente, principalmente para as prescricoes
contidas no art. 39, VIII, da Lei no 8.078/90 (Codigo de Defesa do Consumidor);
5.5 - Os equipamentos deverao estar de acordo com as especificacoes
tecnicas e os demais elementos que integram o edital de Licitacao.

7.910,99 7.910,99

5.6 - Todos os produtos ofertados devem ser novos, nao sendo aceito
produtos remanufaturados.
5.7 - Deverao ser fornecidos todos os itens necessarios para cada tipo
de equipamento descrito de forma que o mesmo tenha o desempenho e funcionalidades
especificadas, indiferentemente se os itens foram especificados explicitamente.
5.8 - Todos os recursos de hardware da solucao proposta devem
funcionar perfeitamente com o software compativel solicitado, sejam eles de quaisquer naturezas.
5.9 - Os atributos informados sao especificacoes minimas, quando
existirem limites maximos de parametros estes serao descritos explicitamente.
5.10 - No caso de substituicao de algum item, por quaisquer naturezas,
estes so poderao ser substituidos por modelos iguais ou de caracteristicas superiores ao modelo
proposto pela LICITANTE, contudo, deve ser obrigatoriamente do mesmo fabricante do modelo
inicialmente ofertado.
5.11 - E de responsabilidade da LICITANTE assegurar que os modelos
de equipamentos propostos atendem todos os requisitos especificados neste edital, sejam eles de
qualquer natureza. Importante: E considerada falha grave a entrega de equipamentos com
caracteristicas inferiores as especificadas neste edital. A LICITANTE e responsavel, em qualquer
tempo durante a vigencia do contrato de garantia, regularizar qualquer nao conformidade
identificada pela equipe tecnica da Prefeitura Municipal de Matupa sem qualquer onus para o
Municipio de Matupa.
5.12- Recebimento dos Produtos:
5.12.1 - Os produtos serao recebidos pelos fiscais de contrato e aceitos
quando estiverem dentro das exigencias do Edital;
5.12.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o
acompanhamento e a fiscalizacao da entrega dos produtos sera realizada por funcionarios
nomeados pelas Secretarias;
5.12.3 - O Municipio de Matupa/MT reserva-se o direito de nao receber o
objeto com atraso ou em desacordo com as especificacoes e condicoes constantes deste edital e
seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sancoes previstas ou rescindir o registro e aplicar o
disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.
5.13 - Cabera a Licitante Vencedora:
5.13.1. Transportar, por sua conta e risco, o(s) veiculo(s) objeto deste
Termo de Referencia, ficando sob sua responsabilidade quaisquer acidentes no trajeto de
transporte;
5.13.2. Fazer o pagamento de tributos, seguros, taxas e servicos,
encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes aos produtos fornecidos;

Total Fornecedor

543,00

2.715,00

5.13.3  Substituir pecas e demais componentes que apresentem
defeito de fabricacao, dentro do prazo de garantia.
5.13.4 - No ato da entrega a CONTRATADA devera fornecer toda a
documentacao tecnica, manuais e CDs dos equipamentos.
6 - DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
6.1 - Executar a entrega dentro dos padroes estabelecidos pela
Secretaria de Saude, de acordo com as especificacoes do edital, responsabilizando-se por
eventuais prejuizos decorrentes do descumprimento das condicoes estabelecidas.

19.662,11

5  DOS PRODUTOS
5.1 - O prazo maximo para entrega do objeto do pedido, e de (15)
quinze dias, contados a partir do dia seguinte a data do recebimento da O.F (Ordem de
Fornecimento) pela Adjudicataria, devendo o produto atender as normas tecnicas contidas nas
especificacoes;

6.2 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Secretaria
de Saude, cujas reclamacoes se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciencia
mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execucao dos atos
de sua responsabilidade;
6.3 - Prover todos os meios necessarios a garantia da plena entrega dos
produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisacao de qualquer natureza;
6.4 - A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao
detentor do preco registrado, nao podera ser alegada como motivo de forca maior para o atraso,
ma execucao ou inexecucao da entrega do objeto deste edital e nao a eximira das penalidades a
que esta sujeita pelo nao cumprimento dos prazos e demais condicoes aqui estabelecidas;

5.1.1. O recebimento dos objetos sera efetuado pela Prefeitura, e, sera
recebido desde que:
5.1.1.1 Esteja compativel com esta Licitacao;

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 86

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

6.5 - Comunicar imediatamente a Secretaria de Saude qualquer
alteracao ocorrida no endereco, conta bancaria e outras julgadas necessarias para recebimento de
correspondencia;

9.3 - Caso o preco registrado seja superior a media dos precos de
mercado, a Prefeitura solicitara ao fornecedor/consignataria, mediante correspondencia, reducao
do preco registrado, de forma a adequa-lo a definicao do paragrafo unico.

6.6 - Respeitar e fazer cumprir a legislacao de seguranca e saude no
trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

9.4 - Fracassada a negociacao com o primeiro colocado a Prefeitura
podera rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislacao vigente, e pelo preco da 1a
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