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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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ATO DE 14/01/2011 - JOCINETE COSTA DA FONSECA, matricula no
1.203.076-3, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 10.397/10.950 dias. Processo no E-08/221.915/2010.
ATO DE 13/07/2009 - JUNIA MARIA DE SOUZA PINTO, matricula no
232.368-1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo,
a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 9.226/10.950 dias. Processo no E-03/201.753/2009.
ATO DE 24/11/2011 - LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA,
matricula no 837.672-5, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 4.535/10.950dias. Processo no E08/221.794/2011.

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DE 05/01/2012

*PORTARIA CEE N 2.611 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

PROCESSO No E-03/812.577/2010 - ALTINA ILZA GINGEIRA DE
AGUIAR, matricula no 196.850-2, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7. Fixados
os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.
PROCESSO No E-08/223.386/2007 - BARBARA DANIELA JACQUES
RODRIGUES, matricula no 5.015.436-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.
PROCESSO No E-08/221.292/2010 - CLAUDIA ANDRE DA SILVA
VIEIRA, matricula no 5.018.384-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.
PROCESSO No E-08/221.756/2010 - CLEUZA MARIA SOUZA DA
SILVA, matricula no 5.015.167-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011...

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei no 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposicoes da Camara Conjunta de Educacao Superior
e Educacao Profissional do Conselho Estadual de Educacao com relacao aos membros para integrar a Comissao Verificadora para atuar
no processo no E-03/100.140/2011,
RESOLVE:

ATO DE 10/06/2009 - LUZIA NEVES DOS SANTOS, matricula no
184.853-0, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 10.287/10.950 dias. Processo no E-08/220.599/2009.

PROCESSO No E-03/8.612.120/2011 - DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES VASCONCELOS, matricula no 1.206.609-8, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de
22/07/2011.

Art. 1o - Designar Josemar Coutinho Lima, Mestre em Educacao,
Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Avaliacao, ambos Assessores Tecnicos do CEE/RJ, matriculas nos 283.700-3 e 240.804-5,
respectivamente, e Luis Fernando Queiroz, Mestre em Educacao, para, sob a presidencia do primeiro, verificarem as condicoes de funcionamento do Instituto Superior de Educacao e Convalidacao dos estudos dos alunos do Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE TRES RIOS, mantido pela Fundacao de
Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, localizado na Rua Marechal Deodoro, no 117, Centro, Municipio de Tres Rios, RJ.

ATO DE 10/06/2009 - MARIA DE LOURDES CUNHA, matricula no
272.867-3, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, faz jus aos proventos integrais. Processo
no E-08/220.656/2009.

PROCESSO No E-03/10.300.938/2011 - ELAINE GODINHO FREITAS,
matricula no 238.501-1, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.

Art. 2o - A Comissao Verificadora, ora designada, dispora de 30 (trinta) dias, a contar da data do termino da verificacao, para emissao de
relatorio tecnico.

PROCESSO No E-08/221.459/2009 - ELIANI RODRIGUES DO CARMO, matricula no 255.340-2, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 7. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

ATO DE 18/04/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matricula no
828.057-0, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo,
a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 4.823/9.125 dias. Processo no E-08/220.597/2011

ATO DE 31/07/2007 - MARINA DE OLIVEIRA, matricula no 825.950-9,
Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se
refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao
de 3.339/10.950 dias. Processo no E-08/221.263/2007.
ATO DE 27/01/2005 - PAULO DA SILVA SANTOS, matricula no
5.011.677-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a
quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais
a razao de 3.813/12.775 dias. Processo no E-01/602.979/2004.
ATO DE 06/07/2007 - REGINA MARIA SOARES DA SILVA, matricula
no 194.219-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nivel C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proventos proporcionais a razao de 9.173/10.950 dias. Processo no E08/221.706/2007.
ATO DE 13/10/2008 - SERGIO PEREIRA MACIEL, matricula no
5.023.445-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo,
a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 5.117/12.775 dias. Processo no E-08/221.934/2008.
ATO DE 21/06/2007 - VERA MARIA IZABEL PEREIRA, matricula no
188.925-2, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo,
a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 10.181/10.950 dias. Processo no E-08/221.232/2007.
Id: 1243312

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 02/01/2012
Proc. n E-03/11.401.073/2011 - MARIZE DA COSTA SEIBLITZ, Prof.
Doc. II, C, ref. 8, mat. n 237.815-6, a partir de 24/09/2009.
Proc. n E-03/11.401.932/2011 - ANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA,
Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n 187.295-1, a partir de 01/03/2011.
Proc. n E-03/10.402.205/2011 - MARIA DE FATIMA CARVALHO
FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n 244.971-8, a partir de
16/05/2010.
Proc. n E-03/10.403.492/2011 - MARIA ELISA DUTRA PARETO, Prof.
Doc. II, C, ref. 8, mat. n 237.002-1, a partir de 09/05/2009.
Proc. n E-03/11.402.213/2011 - ELOISA HELENA ABBUD, Prof. Doc.
II, D, ref. 9, mat. n 248.839-3, a partir de 02/06/2011.
Proc. n E-03/10.501.705/2011 - DALMA RIGGUES GONCALVES OKI,
Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n 234.745-8, a partir de 15/12/2009.
Proc. n E-03/11.301.102/2009 - DILMA GENEROSO DA SILVA, Prof.
Doc. II, D, ref. 9, mat. n 194.690-4, a partir de 25/01/2009.
Proc. n E-03/10.005.279/2009 - MARIA LUCIA COSTA DA ROSA,
Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n 242.427-3, a partir de 13/05/2010.
Proc. n E-03/10.103.285/2011 - MARIA CECILIA CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n 248.144-8, a partir de
16/07/2010.
Proc. n E-03/10.005.185/2011 - LUCIA ELENA MARIANO, Prof. Doc.
II, B, ref. 7, mat. n 248.595-1, a partir de 11/02/2011.
Proc. n E-03/10.704.382/2011 - FARFURA DAS GRACAS FERES
RIOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n 253.251-3, a partir de
03/08/2011.
Proc. n E-03/10.800.388/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA,
Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n 188.911-2, a partir de 17/10/2010.
Proc. n E-03/10.501.758/2011 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n 246.285-1, a partir de 05/09/2011.
Proc. n E-03/10.501.449/2011 - MARIA APARECIDA LOPES FOLLY,
Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n 190.751-8, a partir de 10/09/2011.
Proc. n E-03/10.501.690/2011 - ROMILDA GONCALVES NAVEGA
MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n 246.217-4, a partir de
16/08/2010.
Proc. n E-03/10.300.389/2011 - EUNICE MARQUES LIMA, Prof. Doc.
II, B, ref. 7, mat. n 518.683-8, a partir de 01/01/2004.
Proc. n E-03/10.802.027/2011 - ELAINE VIEIRA BAPTISTA, Prof.
Doc. II, D, ref. 9, mat. n 233.779-8, a partir de 29/04/2011.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO  19 DO ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL
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