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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 63

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
PORTARIA No. 614/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PUBLICAS, no uso de suas atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE no. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos dos Memorandos no. 007/2019 e 008/2019/
CPL/SEDOP, de 29/08/2019;
R E S O L V E:
I - EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA no. 490/2019, de 02/07/2019,
publicada no DOE no 33.910 de 03/07/2019, o servidor abaixo relacionado,
como pregoeiro junto ao Sistema de Pregao Eletronico/Comprasnet.
MATRICULA
5907413/3

NOME
ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DE ALENCAR

CARGO
DIRETOR DE POLITICA SETORIAL

II  INCLUIR o servidor abaixo relacionado, como pregoeiro junto ao Sistema de Pregao Eletronico/Comprasnet, sem onus para esta SEDOP e sem
prejuizo de suas atribuicoes, ate ulterior deliberacao.
NOME
WILSON PRUDENCIO DE MOURA FILHO

CARGO
ASSESSOR II

CPF
008.957.161-43

III  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng. Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas.
Protocolo: 469405
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ERRATA

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TERMO ADITIVO A CONVENIO
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1 TERMO ADITIVO AO CONVENIO 11/2017
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas 
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Associacao dos Municipios do Nordeste Paraense CNPJ 05.058.441/0001010
Objeto do Convenio: Cooperacao tecnica para implementar parceria tecnica, para o desenvolvimento de acoes conjuntas destinadas a buscar viabilidade para a elaboracao e aprovacao dos planos municipais de gestao
integrada de residuos solidos-PMGIRS, das politicas municipais residuos
solidos, elaboracao de termo de referencia para o licenciamento de aterros sanitarios de pequeno porte em valas, apoio tecnico para a criacao de
consorcios publicos visando a destinacao e disposicao final de residuos
solidos e apoio tecnico para os planos municipais mobilidade urbana.
Justificativa: Prorrogacao De Prazo
Vigencia: 04/09/2019 a 04/09/2019
Data da Assinatura: 29/08/2019
Ordenador Responsavel: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469432
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No. 611/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
PUBLICADA NO DOE No. 33.965, DE 30/08/2019.
Onde se le: Natureza da despesa: 339033
Leia-se: Natureza da despesa: 339030
Protocolo: 469419
ERRATA
Na materia publicada no DOE N 33965, de 30/08/2019, n de protocolo e
468973, referente ao CONVENIO No 02/2019, cujo objeto e a Construcao
de 03 Pontes em Concreto na Zona Urbana do Municipio de Pacaja/PA,
Sendo Ponte 01 na Avenida Juscelino Kubitschek, Ponte 02 na Avenida
Duque de Caxias e Ponte 03 na Avenida Belem.
ONDE SE LE: Vigencia: 28/08/2019 a 28/08/2020
LEIA-SE: Vigencia: 30/08/2019 a 30/08/2020
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 468732
Protocolo: 469429
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA No. 610/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
PUBLICADA NO DOE No. 33.965 DE 30/08/2019.
Onde se le: Diaria 1,5 (uma e meia)
Leia-se: Diaria: 0,5 (meia)
Protocolo: 469301
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
6o TAC No 60/2016  CP No 33/2015

Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas  CNPJ
03.137.985/0001-90
Construtora Leal Junior LTDA  CNPJ 05.574.132/0001-40
Objeto: Recuperacao e Pavimentacao Asfaltica de Vias Urbanas com
CBUQ, na Regiao de Integracao do Rio Capim, num Total de 50 Km, Neste
Estado.
Justificativa: Prorrogacao de prazo, cfe. Art. 57, 1o II da Lei Federal
no 8.666/93 e prorrogacao da manutencao de suspencao dos servicos
contratuais.
Vigencia do Contrato: 30/08/2019 a 31/12/2019
Data da Assinatura: 30/08/2019
Ordenador Responsavel: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469520
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APOSTILAMENTO
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2o TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 09/2016  Conclusao do Sistema de Abastecimento de Agua, no
Municipio de Sao Caetano de Odivelas-PA.
Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65,
 8o da Lei no 8.666/93 e a clausula quarta do instrumento original, cfe.
art. 65, 8o da Lei no 8.666/93.
Percentual do Reajuste: 15,1564%
Periodo de execucao: 22/10/2018 a 21/10/2019
Dotacao Orcamentaria: 07101 17.512.1428.7567 -449051- 0101/0301
Data de Assinatura: 29/08/2019
Contratada: ASA Construcoes LTDA
Ordenador: Bendito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469434

PORTARIA No 617/2019; DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Processo: 2019401206, de 23/08/2019.
Servidor: ANTONIO PEREIRA DA COSTA;
Matricula no 57190739/1
Cargo/Funcao: Motorista
Valor: R$ 120,00 (Cento e vinte reais)
Programa de Trabalho: 077556
Fonte de Recurso: 0101
Natureza de Despesa: 339033
Aplicacao: 30 dias
Prestacao de Contas: 05 dias
Ordenador de Despesas: Arnaldo Dopazo Antonio Jose
Protocolo: 469393
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DIARIA
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PORTARIA No 616/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: no 2019/401206, de 23/08/2019  DIFIN/COSG
Servidor: Rui Guilherme Carneiro Bentes, Matricula no 6718/1; Cargo/
Funcao: Tecnico em Gestao de Obras Publicas  Engenheiro Civil.
Objetivo: Realizar fiscalizacao das Obras de Construcao do Estadio Municipal de capitao Poco, Construcao de Gabiao e Colchao reno na Orla da
Praia de Sirituba, Ilha de Tranbioca no Municipio de Barcarena/PA.
Servidor: Antonio Pereira da Costa, Matricula no.57190739/1;Cargo/Funcao: Motorista.
Objetivo: Conduzir o Veiculo desta SEDOP.
Periodo: 09/09/2019 a 10/09/2019.
Diarias: 1,5 (uma e meia)
Destino(s): Capitao Poco/Barcarena/PA
Ordenador de Despesas: ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Protocolo: 469391
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OUTRAS MATERIAS
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ATA DE ADIAMENTO DE SESSAO DE ABERTURA.
As dez horas do dia trinta de agosto de dois mil e dezenove, no auditorio
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PublicasSEDOP, localizado na Travessa do Chaco, no 2158, Marco, Belem/PA,
reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao  CPL/SEDOP, designada
pela PORTARIA no 490/2019, publicada no Diario Oficial do Estado do
Para em 02/07/2019 SEDOP, representada pela servidora: Aline Nassar
Palmeira Oliveira e os representantes das respectivas empresas conforme
a baixo assinado, para abertura dos trabalhos referentes a Tomada de
Precos 005/2019-SEDOP, cujo objeto e Contratacao de empresa para
execucao da obra de construcao de galpao de triagem para residuos solidos
no municipio de Brasil Novo/PA Declarada aberta a sessao, a servidora Sra
Aline Nassar comunica aos presente, que por motivo de forca maior, em
razao do falecimento da genitora do Presidente da Comissao Permanente
de Licitacao, fica adiado a abertura da sessao de habilitacao e propostas
de precos, para o dia Cinco de Setembro de dois mil e dezenove, as dez
horas da manha. Comunicamos que os atos serao publicados nos jornais
de circulacao, nada mais havendo a tratar, a membra declara encerrada a
sessao, as dez horas e trinta minutos em Belem estado do Para.
Belem, 30 de Agosto de 2019
Vivia Pantoja Campos
Coordenador de Licitacao-Sedop/PA
Protocolo: 469311


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