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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
GABINETE DO PREFEITO DE VERANOPOLIS, em 28 de novembro de 2019.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
Publicado em 28/11/2019
MILTON OLIVO BROETTO
Secretario Municipal de Governo
ANEXO A LEI MUNICIPAL No 7.435/2019.
FUNCAO: PROFESSOR
ATRIBUICOES:
a) Descricao sintetica: Participar do processo de planejamento e elaboracao da proposta pedagogica da escola; orientar a aprendizagem dos
alunos; organizar as operacoes inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
b) Descricao analitica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagogica da escola; levantar e interpretar os dados relativos
a realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliacao implementar estrategias de recuperacao para
os alunos de menor rendimento; organizar registros de observacao dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado
com o apoio pedagogico; participar dos periodos dedicados ao planejamento, a avaliacao e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias
letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar comas atividades e articulacao da escola com as familias e a comunidade; integrar orgaos
complementares da escola; executar tarefas afins com a educacao; atender a convocacoes para reunioes com autoridades de ensino; dirigir
instituicoes escolares, de acordo com a determinacao superior, sem prejuizo dos trabalhos de classe; programar ou colaborar na programacao de
solenidades civicas e outras de interesse da escola; realizar outras tarefas e atividades afins.
Condicoes de Trabalho:
a) Os professores recrutados para Educacao Fisica e Arte, que poderao atuar na Educacao Infantil, nas Series Iniciais e nas Series Finais do
Ensino Fundamental.
Requisitos para preenchimento da funcao:
a) Idade minima de 18 anos
b) Habilitacao:
b.1) Para Educacao Infantil e as Series Iniciais do Ensino Fundamental: Formacao em Curso Superior de Graduacao Plena em Pedagogia ou
Curso Normal Superior.
b.2) Para as Series Finais do Ensino Fundamental: Formacao em Curso Superior de Graduacao Plena correspondente a area de conhecimento
especifico ou disciplina respectiva ou complementacao pedagogica, nos termos da legislacao vigente.
b.3) Para professores de Educacao Fisica e Arte, que poderao atuar na Educacao Infantil, nas Series Iniciais e nas Series Finais do Ensino
Fundamental: Formacao em Curso Superior de Graduacao Plena correspondente a area de conhecimento especifico ou disciplina respectiva ou
complementacao pedagogica, nos termos da legislacao vigente.
FUNCAO: PEDAGOGO - Orientacao e Supervisao Escolar
Requisitos:
- Curso Superior Completo de Pedagogia com habilitacao especifica para area de apoio pedagogico ou Curso Superior de Pedagogia e Pos-graduacao
com habilitacao especifica em Administracao, Supervisao ou Orientacao escolar. (LM Nr. 5999/2011). Comprovacao de, no minimo, tres anos de
docencia.
- Curso Superior Completo em Licenciatura em areas especificas do conhecimento, como Portugues, Matematica, Historia, Geografia, Ciencias
Naturais, Filosofia, Sociologia, Artes e Educacao Fisica com Pos-graduacao com habilitacao especifica em Administracao, Supervisao ou Orientacao
escolar, com comprovacao de, no minimo, dez anos de trabalho efetivo em setor de supervisao e/ou orientacao escolar.
- Idade minima de 18 anos.
- Carga Horaria: 44 horas semanais
Atribuicoes:
1 - ATIVIDADES COMUNS DO COORDENADOR PEDAGOGICO
- Ser um agente formador, articulador e transformador no ambiente escolar.
- Assessorar no planejamento do Projeto Pedagogico da Educacao Municipal;
- Propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino;
- Participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino;
- Participar da elaboracao, execucao e avaliacao de projetos de treinamento, visando a atualizacao do Magisterio;
- Integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participacao do corpo docente na
identificacao de causas e na busca de alternativas e solucoes;
- Participar da elaboracao do Plano Integrado da Escola, do Regimento Escolar e das Grades Curriculares;
- Participar da distribuicao das turmas e da organizacao da carga horaria;
- Acompanhar o desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem;
- Participar das atividades de caracterizacao da clientela escolar;
- Participar da preparacao, execucao e avaliacao de seminarios, encontros, palestras e sessoes de estudo; manter-se atualizado sobre a legislacao do
ensino, prolatar pareceres;
- Participar de reunioes tecnico-administrativo-pedagogicas na escola e nos demais orgaos da Secretaria Municipal de Educacao;
- Integrar grupos de trabalho e comissoes;
- Coordenar reunioes especificas;
- Planejar, junto com a Direcao e professores, a recuperacao paralela de alunos;
- Participar no processo de integracao familia-escola-comunidade;
- Participar da avaliacao global da escola;
- Exercer funcao de diretor ou vice-diretor, quando nela investido.
2 - ATIVIDADES ESPECIFICAS DA ORIENTACAO EDUCACIONAL
- Elaborar o Plano de Acao do Servico de Orientacao Educacional, de acordo com o Projeto Pedagogico e Plano Integrado da Escola;
- Assistir as turmas realizando entrevistas e aconselhamentos, encaminhando, quando necessario, a outros profissionais;

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