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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

ADVOGADO:  RJ210470  - RONALDO  DE  ARAUJO  GONCALVES 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

INCID:  2018.6000.065322-9  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  FERNANDO  GLAUCO  HILARIO  DA  SILVA 

 

088  - Processo: 0031639-08.2016.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.05.05  - Recursos  Minerais  - Dominio  Publico  - Administrativo 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

PAUTA: DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: L M L EMPREENDIMENTOS  LTDA ME 

ADVOGADO:  RJ133196  - BRUNO  GUIMARAES  DOS  SANTOS 

APDO:  PETROBRAS-PETROLEO  BRASILEIRO  S.A. 

ADVOGADO:  RJ104575  - MARCELO  JUNQUEIRA  CALIXTO 

APDO:  ANP  - AGENCIA  NACIONAL  DE  PETROLEO,  GAS  NATURAL  E BIOCOMBUSTIVEIS 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

INCID:  2018.6000.056587-7  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  L M L EMPREENDIMENTOS  LTDA  ME 

 

089  - Processo: 0049284-80.2015.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.04.02.18  - Bolsa  de Estudo  - Ensino  Superior  - Servicos - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: CAPES - COORDENACAO  DE  APERFEICOAMENTO  DE  PESSOAL  DE  NIVEL  SUPERIOR 

APTE: CONSELHO  NACIONAL  DE  DESENVOLVIMENTO  CIENTIFICO  E TECNOLOGICO 

- CNPQ 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APDO:  HUGO  SERRAO  DE  ALMEIDA 

ADVOGADO:  RJ177717  - ALESSANDRO  VALENZUELA  ESCANDARANE 

ADVOGADO:  RJ163905  - CLARISSA  PRESTES  CARNEIRO 

INCID:  2018.6000.068374-8  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  CAPES  - COORDENACAO  DE  APERFEICOAMENTO  DE  PESSOAL  DE  NIVEL  SUPERIOR 

 

090  - Processo: 0064602-06.2015.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.01.01  - Atualizacao de Conta - FGTS/Fundo  de Garantia  por  Tempo  de Servico  - Entidades 

Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: GUILHERME  ORLANDO  CARVALHEIRA  DE  SOUZA 

APTE: SANDRA  DE  MORAES  BEVILAQUA  VIANNA 

APTE: COSME  SEBASTIAO  RIBEIRO  QUEIROZ 

ADVOGADO:  RJ098404  - JOSUE  ISAAC  VARGAS  FARIA 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ121695  - MARCELO  PUPO  RIBEIRO 

INCID:  2018.6000.067007-7  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  GUILHERME  ORLANDO  CARVALHEIRA  DE  SOUZA 

 

091  - Processo: 0142735-96.2014.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.03.02  - Fiscalizacao - Atos Administrativos  - Administrativo 

01.07.01  - Controle  de Precos - Intervencao no Dominio  Economico  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: GLAXOSMITHKLINE  BRASIL  LTDA 

ADVOGADO:  RJ119454  - JOSE GUILHERME  BERMAN  CORREA  PINTO 

ADVOGADO:  RJ185643  - FELIPE  SCHVARTZMAN 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

INCID:  2018.6000.070762-0  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  UNIAO  FEDERAL 

 

092  - Processo: 0162049-23.2017.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

01.08.03.08  - Registro  Profissional  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao 

Publica  - Administrativo 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

 

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