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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 154 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 038. APELACAO 0367147-40.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0367147-40.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00548201 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCIO MATEUS EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0379458-97.2014.8.19.0001 Assunto: Latrocinio / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0379458-97.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00123093 - APTE: ALEXANDRE FELICIO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APTE: EVANGELO CARVALHO DE ALCANTARA ADVOGADO: KISSILA DA SILVA SOARES OAB/RJ-117910 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0428526-79.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0428526-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00509107 - APTE: LUIZ GUILHERME DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA BARROS DA SILVA OAB/RJ-175200 ADVOGADO: SERGIO LUIZ RIBEIRO ALVES OAB/RJ-165898 ADVOGADO: VALDINEA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-172020 APTE: LUCIANO CAMPOS MACIEL ADVOGADO: MARIA CRISTINA VILARDO CALDAS MARQUES OAB/RJ-150837 ADVOGADO: TATIANE FERREIRA BARBOZA OAB/RJ-152220 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 041. APELACAO 0470455-92.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0470455-92.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00524731 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: YAM CARLOS ATALIBA RAMOS APTE: ANDREO DA SILVA CRUZ APTE: JONATHAN ALVES DE QUEIROZ APTE: GABRIEL RIBEIRO RENOVATO APTE: LEANDRO FELIPE DA SILVA APTE: IVO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0000037-46.2015.8.19.0212 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000037-46.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00373784 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS EZEQUIEL DA SILVA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. APELACAO 0000386-55.2017.8.19.0058 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0000386-55.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00478724 - APTE: DOUGLAS FARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0000549-61.2014.8.19.0051 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Acao: 0000549-61.2014.8.19.0051 Protocolo: 3204/2017.00268376 - APTE: LEONARDO LIMA MALAFAIA DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 045. APELACAO 0002167-19.2016.8.19.0068 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0002167-19.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00324350 - APTE: JOSEIR PEREIRA MAIA APTE: MAGNO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EDUARDO MORAES GOMES Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0002564-58.2016.8.19.0204 Assunto: Trafico Ilicito de Drogas praticado por Funcionario Publico / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0002564-58.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00471161 - APTE: MONIQUE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-111191 ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND OAB/RJ-100884 ADVOGADO: PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-154232 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 047. APELACAO 0002631-83.2017.8.19.0011 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0002631-83.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00515907 - APTE: BRUNO DUARTE SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. APELACAO 0003546-90.2016.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0003546-90.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00252597 - APTE: WEKNER PAIVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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