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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

mandado cumprido negativo, certidao do oficial de justica de fls. 278, no prazo legal - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0002409-05.2015.8.26.0363 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula de Credito Bancario - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP) Processo 0003496-93.2015.8.26.0363 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - SEBASTIAO GARCIA PEREIRA - FRANCISCO VICENTE GARCIA - - BENEDITA GARCIA PEREIRA - - Maria Rita Pereira Dias - - Marcos Joao Pereira - - Marcia Emilia Pereira Secolin - - Antonio Aparecido Pereira - - Mauro Henrique Alves - - Stephany Olivia Alves - - Rodrigo Pereira - - Aline Aparecida Carolina Pereira - - Maria Ignez Aparecida Dalessandri e outros - APARECIDA RENNO PINTO - - ELIZENA LEONELLO BUCCI - Vistos. Fls. 432: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao (art. 485, 1o do CPC). Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), NELSON ANTONIO DONATTI (OAB 46946/SP), BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP) Criminal Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2076 Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 28/03/2019 PROCESSO :1500407-46.2019.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE CF : 2090370/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justica Publica INDICIADO : PAULO ROBERTO SOARES ADVOGADO : 149647/SP - Luiz Ronaldo Macedo VARA:4a VARA PROCESSO :0011270-77.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUCAO DA PENA IP-Flagr. : 125/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : Justica Publica EXECTDO : CARLOS EDUARDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO : 238654/SP - Gustavo Antonio Tavares do Amaral VARA:2a VARA Setor de Execucoes Fiscais JUIZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUCOES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVA(O) JUDICIAL JOSE GERALDO DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0040/2019 Processo 0006582-92.2003.8.26.0363 (363.01.2003.006582) - Execucao Fiscal - Taxas - Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Federacao Meridional de Cooperativas Agropecuaria Ltda - ANTONIO DE ARRUDA - - ANTONIO VAGETTI - - FRANCISCO DE PAULA BUENO - - FRANCOIS REGIS GUILLAUMON - - FREDERICO PAVANI - - JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO - - JOSE LOURENCO SOBRINHO - - LUIZ TAVARES NETO - - NILSON PASSONI - Aguardando manifestacao da exequente VISTA F. M. MOGI MIRIM. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP), TATIANA BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP), FRANK HUMBERT POHL (OAB 345772/SP) MONGAGUA Criminal 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0139/2019 Processo 0004467-98.2017.8.26.0366 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - LUIZ FERNANDO SALOMAO TEIXEIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva para CONDENAR o acusado LUIZ FERNANDO SALOMAO TEIXEIRA DA SILVA como incurso no art. 157, caput, c.c 2o, incisos I e II, do Codigo Penal as penas de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusao, em regime inicial fechado, alem do pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitario minimo legal. Sublinhe-se, outrossim, que o periodo da prisao cautelar nao afeta, nao obstante o teor da Lei no 12.736/12, a eleicao do regime prisional, pois nao ha nos autos qualquer informacao sobre o comportamento carcerario do reu. Nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que subsistem os motivos ensejadores do decreto da prisao preventiva do ora sentenciado, reforcados mediante a presente condenacao. Recomende-se o reu no presidio onde se encontra. Custas na forma da Lei. Apos o transito em julgado, EXPECAM-SE os documentos e comunicacoes de praxe P.I.C. - ADV: CAROLINA GUASTI GOMES BARTIE (OAB 334141/SP) Processo 1500717-77.2018.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins C.S.C. - - A.I.L. - Vistos. Depreque-se a citacao e a intimacao do acusado Adriano para o endereco fornecido pelo representante do Ministerio Publico as fls. 180, uma vez que dificilmente seu defensor apresentara seu endereco nos autos. Cumpra-se, com urgencia. Mongagua, 19 de fevereiro de 2019. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP) Processo 1500717-77.2018.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - C.S.C. - - A.I.L. - Vistos. Fls. 200: Aguarde-se a audiencia designada. Mongagua, 18 de marco de 2019. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2077 EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0140/2019 Processo 1500687-42.2018.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins GLAUBER CORDEIRO FELIX - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva para CONDENAR o reu GLAUBER CORDEIRO FELIX as penas de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusao, em regime inicial aberto, reprimenda corporal SUBSTITUIDA nos moldes da fundamentacao, alem do pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitario minimo legal. Tendo em vista que o ora sentenciado se encontra preso preventivamente ha mais de cinco meses, bem como a reprimenda aplicada nesta sentenca, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA em seu favor, de modo que podera, se assim desejar, recorrer em liberdade. EXPECA-SE alvara de soltura clausulado. Custas na forma da Lei. Apos o transito em julgado, EXPECAM-SE a guia de execucao definitiva e as comunicacoes e documentos de praxe. P.I.C. - ADV: ANDRE LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0141/2019 Processo 1500300-90.2019.8.26.0366 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - R.C.S. Do exposto, entendo que para a garantia da ordem publica e necessaria a segregacao cautelar do suspeito, tendo em vista ter agido com intensa agressividade, tanto em relacao a sua companheira, quanto a vizinhos e policiais. Consta dos autos a ficha de atendimento de fls. 24, bem como as fotografias de fls. 19/23, que demonstram as lesoes sofridas pela vitima. Portanto, as medidas cautelares diversas da prisao, ainda que especificas previstas na Lei no 11.340/06 seriam suficientes para assegurar a vida e integridade fisica da vitima. Expeca-se mandado de prisao preventiva. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP) Processo 1500300-90.2019.8.26.0366 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - R.C.S. - Vistos. Trata-se de pedido de Liberdade Provisoria formulado pela Defesa do acusado Roberto Carlos da Silva. O acusado foi preso em flagrante por infracao do artigo 129, 9o do Codigo Penal, nos termos da a Lei 11.340/06. O i. Representante do

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