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Diário RO - Justiça

302DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
de equilibrio e marcha; e) deambula (anda)com auxilio de ortese; 
f) restringindo sua qualidade de vida. Acrescenta ainda que 
tambem desenvolveu uma trombose venosa profunda, em razao 
da falta de cuidado e prevencao, pelo terceiro requerido. Afirma 
que os requeridos causaram e lhe vem causando um grande abalo 
emocional, moral e estetico. Argumenta que a responsabilidade 
e do tipo objetiva, pela qual responde o plano de saude e o 
hospital, pela ma escolha e a ausencia de fiscalizacao dos servicos 
prestados pelos profissionais medicos contratados, a seu servico. 
Quanto ao terceiro requerido, sua responsabilidade decorre dos 
procedimentos medicos errados. Requer a condenacao solidaria 
dos requeridos ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 
5.960,00, danos morais de R$ 120.000,00 (R$ 30.000,00 para cada 
requerido) e danos esteticos de R$ 120.000,00 (R$ 30.000,00 para 
cada requerido). Junta documentos.
A assistencia judiciaria gratuita foi deferida no ID no 7856680.
Regularmente citados no ID no Num. 9086411, o requerido Juan 
Carlos Muniz Rivas apresentou contestacao (ID no 10416793) 
alegando que nao ha nos autos nenhum documento medico que 
afirme erro na conduta do requerido. Afirma que diagnosticou a 
autora como portadora de osteartrose, potencializada em razao do 
trauma antigo. Aduz que, estabelecido o quadro clinico, o requerido 
optou por iniciar com o tratamento medicamentoso, combinado com 
fisioterapia, alem de orientacoes basicas, como, por exemplo, evitar 
ganhar peso e diminuicao das atividades que provoquem absorcao 
de carga excessiva sobre o quadril. Informa que como nao houve 
resposta positiva ao tratamento conservador, decidiu pela realizacao 
de uma artroplastia coxofemural, cirurgia que consiste basicamente 
na troca de componente femoral e acetabular por uma protese. 
Argumenta que depois de todos os exames pre-operatorios, que 
nao indicaram qualquer impedimento, o sobredito procedimento foi 
realizado, sem intercorrencia ou acidente de qualquer natureza, 
dentro dos ditames tecnicos da moderna medicina ortopedica, no 
entanto, no pos-cirurgico, a autora evoluiu para uma luxacao da 
protese, seguida de dor e, diante desta intercorrencia, o contestante, 
no dia 22/11/2013, realizou manobra de reducao incruenta (nao 
invasiva), mediante anestesia, na tentativa de recolocar a protese 
na posicao anatomica, mas nao obteve exito. Afirma que, seguindo 
orientacoes tecnicas da ortopedia, decidiu por uma reducao invasiva, 
procedimento que foi realizado em 23/11/2013, sem intercorrencia 
e de forma exitosa, pois, ao final, a protese foi reposicionada no 
seu sitio anatomico. Informa que apos o referido procedimento, a 
autora evoluiu satisfatoriamente, recebendo alta no dia 02/12/2013. 
Argumenta que no dia 07/01/2014, a autora retornou ao seu 
consultorio com queixas de dores inespecificas, assemelhando-se, 
inclusive, as algesias comuns de pos-operatorios de proteses e, 
como procedimento, solicitou exames e encaminhou-a ao cirurgiao 
vascular. Ressalta que durante todo periodo de tratamento 
prescreveu o antiagregante plaquetario Clexane, com o objetivo 
de evitar possivel quadro de trombose. Informa que no exame de 
raio-X se constatou que havia ocorrido uma protusao acetabular, 
que ocorre quando o componente acetabular migra ao acetabulo, 
tendo informado a demandante que o ocorrido nao dependia da 
tecnica cirurgica eleita e nem da forma como foi executada, mas 
de outros fatores, como, a titulo de exemplificacao, a qualidade 
ossea do paciente. Acrescenta que sugeriu a retirada do implante 
para realizacao de enxerto osseo e telas de contencao, para 
somente apos recolocar a protese, o que nao foi aceito pela 
paciente, tendo esta requerido liberacao medica, com os exames 
que havia realizado, para que pudesse procurar outro profissional. 
Aduz que, ante o referido pedido, emitiu o laudo medico juntado 
no ID no 3980827. Afirma que os problemas que surgiram apos as 
cirurgias nao sao decorrentes de erro medico, mas em decorrencia 
de intercorrencias pos-cirurgicas que podem surgir independente 
da conduta do cirurgiao, nao o bastasse, acrescenta que a lesao 
antiga na regiao operada predispoe desgaste da cabeca do femur 
e do acetabulo, levando a ma qualidade ossea. Quanto a alegacao 
de que corre risco de morte, ha laudo nos autos em que se 
informa que a trombose que acomete a autora e antiga, adquirida 
antes dos procedimentos realizados pelo requerido, em razao do 
mencionado trauma anterior. Requer que sejam julgados totalmente 
improcedentes os pedidos da inicial. Junta documentos.
Os requeridos AMERON - Assistencia Medica e Odontologica de 
Rondonia S.A. e Hospital Panamericano Ltda (SAMARITANO) 
apresentaram contestacao no ID no 10440883 alegando 
preliminarmente a denunciacao a lide da seguradora UNIMED 
Seguros Patrimoniais, com apolice com vigencia de 10/06/2013 a 
10/06/2014, pois se trata de seguro de responsabilidade profissional, 
que cobre eventuais despesas especificas dispostas em contrato, 
sendo o caso dos autos uma delas. No MERITO alega que a 
doenca que acomete a autora e as sequelas dela decorrentes, se 
devem, principalmente, ao acidente sofrido em 1995 e a conduta 
da autora apos o referido. Afirma ainda que as cirurgias realizadas 
foram concluidas com sucesso e que, provavelmente pelo fato 
de a autora nao manter o repouso durante o pos-operatorio, 
nos termos medicos indicados, acabou por deslocar a protese 
implantada em seu quadril, sendo o paciente tambem responsavel 
pela sua propria cura. Argumenta que claramente se ve que nao 
houve erro medico, nem tao pouco ma fe dos requeridos, que, ao 
contrario, diligenciaram em disponibilizar todos os procedimentos 
solicitados pela autora, nao havendo recusa ou desidia por parte 
dos deMANDADO s. Ressalta que a atividade medica possui 
natureza de obrigacao de meio e nao de resultado, bem como 
que os medicos em comento nao possuem nenhum vinculo com o 
hospital deMANDADO. Requer que sejam julgados improcedentes 
os pedidos autorais. Junta documentos.
Replica no ID no 13845623.
Determinada a especificacao de provas pelas partes (Id no 
15684477), o requerido Juan (ID no15932213) pugnou pela producao 
de prova tecnica pericial, bem como testemunhal; a autora (ID no 
15995229) pugnou pelo depoimento pessoal dos requeridos, prova 
pericial e testemunhal; o Hospital Samaritano e o Grupo Ameron de 
Saude quedaram inertes.
Saneador no ID no 20556355, indeferiu a denunciacao a lide, 
fixou como pontos controvertidos a possibilidade de indicacao de 
procedimento mais adequado ao problema de saude apresentado 
pela parte autora e a possivel verificacao de erro medico nas cirurgias 
realizadas, determinou a producao de prova tecnica simplificada, 
atribuindo as partes a responsabilidade de levar em audiencia 
profissional habilitado capaz de esclarecer os pontos controvertidos 
da causa, bem como a producao de prova testemunhal.
Audiencia de instrucao com termo juntado no ID no 21661191, em 
que foram ouvidos o Dr. Roberto Alvares Pintan, a testemunha 
da autora, senhora Antonia Souza de Oliveira, bem como as 
testemunhas dos deMANDADO s, senhores Hallan Rodrigues 
Mendonca e Jair Rossi de Mendonca.
Razoes finais do requerido Juan Carlos no ID no 22019467, dos 
requeridos Hospital Panamericano e Ameron no ID no 22207050 e 
da autora no ID no 22213014.
E o relatorio.
Decido.
Trata-se de acao de reparacao de danos onde a parte autora busca 
indenizacao pelos prejuizos sofridos, em razao de alegado erro 
medico de responsabilidade do requerido Juan Rivas.
A autora, na inicial, informa que em 1995, ao cair de uma bicicleta 
sofreu um acidente e, apos o referido fato, passou a caminhar 
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