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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1644 50, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/ SP) Processo 0004685-35.2019.8.26.0309 (processo principal 1016659-23.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Praticas Abusivas - Marisa Conceicao Ribeiro - Bradesco Saude S/A - Vistos. Ao Contador do Juizo para a apuracao do quantum debeatur. Apos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARCELO ORRU (OAB 201723/SP) Processo 0006552-68.2016.8.26.0309 (processo principal 1010418-38.2014.8.26.0309) - Liquidacao por Arbitramento - Pagamento Indevido - Luiz Beteli - DAE S/A DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS - Vistos. Fls. 273/366: Ciente quanto a interposicao do recurso de agravo de instrumento. Em sede de juizo de retratabilidade, mantenho a decisao combatida por seus proprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual pedido de informacoes ou concessao de efeito suspensivo/ ativo. Int. - ADV: WALMIR BETELI (OAB 141818/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP) Processo 0006635-79.2019.8.26.0309 (processo principal 1000180-86.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Moral - Jose Laurindo de Sant Ana e outro - Elio Duarte - Ciencia ao credor da expedicao do mandado de levantamento eletronico de fls. 87. - ADV: CLAUDIO ANDRE BRUNN (OAB 236751/SP), ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP) Processo 0007219-20.2017.8.26.0309 (processo principal 1010094-77.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - DIREITO CIVIL - Uipa - Uniao Internacional Protetora dos Animais - Seccao Jundiai/sp - Lia Contursi Pasquale - Vistos. Fls. 162/257: Ciencia as partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento . Cumpra-se o V. Acordao. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10( dez) dias. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE PAMELA MANOEL (OAB 272846/SP), FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI (OAB 263011/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/ SP) Processo 0007295-10.2018.8.26.0309 (processo principal 1010910-59.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Cheque - M.C. - A.C.C. - - M.M.C. - Vistos. Fls. 130/133: Intime-se o executado, Antonio Cesario Cosin, por carta, sobre o bloqueio de valores ( fls.126/127), no valor de R$2.259,09, do Banco Itau, referente a titulo de capitalizacao, para eventual impugnacao, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, 2o e 3o, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB 196459/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP) Processo 0007469-19.2018.8.26.0309 (processo principal 0030137-67.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINARIA - IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. - Oxicas Comercio de Oxigenio e Soldas Ltda. - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o retorno da carta precatoria expedida a fls. 158/159. Decorridos, diligencie a parte exequente acerca do cumprimento da deprecata. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CRISTIANA NAPOLI MADUREIRA DA SILVEIRA (OAB 29321/PR) Processo 0007930-88.2018.8.26.0309 (processo principal 1001195-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Escolas Padre Anchieta Ltda - Priscila do Nascimento Barbosa - Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO (OAB 99999/DP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP) Processo 0008449-63.2018.8.26.0309 (processo principal 1017757-43.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Escolas Padre Anchieta Ltda - Beatriz Zomignan Manzatto - Ciencia a credora da expedicao do novo mandado de levantamento eletronico de fls. 60, devendo comparecer diretamente ao banco depositario para soerguer o valor requisitado. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP) Processo 0009137-88.2019.8.26.0309 (processo principal 1012782-41.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Planos de Saude - L.Z. - S.C.M.H. - Vistos. Fls. 50/54. Tratam-se de embargos de declaracao opostos por Sobam Centro Medico Hospitalar SA., em face da decisao de fls. 60. Instada a se manifestar, a parte embargada o fez a fls. 61/73, com os documentos de fls. 74/84. Decido. A sentenca proferida nos autos principais, julgou procedente o pedido, a fim de que a re fornecesse o tratamento para o menor, em clinica credenciada, ou, caso nao possuisse, efetuando o reembolso dos valores despendidos, confirmando, assim, a tutela outrora concedida. Conforme manifestacao da parte embargada, a fls. 61/73, o menor vem recebendo tratamento na Clinica Conduzir, desde janeiro de 2019, e diante do quadro, seria inviavel, nesse momento, alterar a clinica, posto que o tratamento esta em bom andamento. Em outro momento, houve a tentativa de tratamento em outra clinica, sem exito, posto que a mesma nao possuia o tratamento adequado para o menor. Ainda que a sentenca tenha estabelecido que o tratamento poderia ser fornecido por clinica credenciada, ha que se destacar que a mesma devera possuir profissionais habilitados a fim de fornecer o tratamento correto ao autor. Ha que se considerar ainda que a vida e a saude, como bens maiores, devem ser preservados. Assim, acolho as ponderacoes da parte autora, a fim de que a re mantenha o reembolso referente ao tratamento do autor, na Clinica Conduzir, por tempo indeterminado. No mais, conheco dos embargos de declaracao opostos, negando-lhes provimento. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP) Processo 0009896-86.2018.8.26.0309 (processo principal 1021780-32.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidao retro: cumpra a exequente a determinacao exarada a fls. 31. Silente, voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0011966-42.2019.8.26.0309 (processo principal 1017929-53.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - AuxilioAcidente (Art. 86) - Jose Luiz Prestes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social(inss) - Arcante Engenharia e Topografia Ltda Epp - Regina Treymann - Vistos. Fls. 25: Ciencia ao credor. Aguarde-se por 10 (dez) dias a comprovacao da implantacao do beneficio em favor dor autor. Apos a comprovacao, concedo a autarquia re o prazo de 20 (vinte) dias para apresentacao do calculo de liquidacao, a qual devera ser intimada para tanto atraves do portal eletronico. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP) Processo 0012477-45.2016.8.26.0309 (processo principal 1000303-55.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - IBE Business Education de Sao Paulo Ltda. - Iuri Albernaz Cardoso - Vistos. Fls. 117: Defiro a pesquisa de bens atraves do(s) sistema(s) INFOJUD e RENAJUD. Intime-se e providencie-se. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/ SP) Processo 0012477-45.2016.8.26.0309 (processo principal 1000303-55.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - IBE Business Education de Sao Paulo Ltda. - Intimacao a parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)

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