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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 4037 dos autos. - ADV: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 406683/SP) Processo 1011333-92.2019.8.26.0477 - Divorcio Consensual - Dissolucao - R.F.S. - - E.P.N. - VISTOS. Fls.72. Defiro pelo prazo requerido de 30 dias. Int. - ADV: MAYARA GARCIA DOS SANTOS CUSTODIO (OAB 355745/SP) Processo 1011429-10.2019.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valter Clemente da Costa - - Wagner da Costa - - Nicola Jose da Costa - - Valdir da Costa - - Edison da Costa - - Marcelo da Costa - Considerando a documentacao apresentada, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro o alvara pretendido, autorizando VALTER CLEMENTE DA COSTA a receber os valores constantes a titulo de saldo residual junto ao INSS, de acordo com o informado no documento de fls. 55/59. Apos o transito em julgado, expeca-se o alvara com prazo de validade de 360 (trezentos e sessenta) dias, arquivandose os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP) Processo 1011495-87.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Regulamentacao de Visitas - A.N.M. - VISTOS. Regularize em 10 dias a representacao processual da requerida. Apos, ao Ministerio Publico e conclusos. Nada mais - ADV: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB 150528/SP) Processo 1011618-85.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - D.O.S. - O.A.C.O. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente revisional de alimentos para a minoracao da pensao alimenticia paga por D. O. S. a O. A. C. D. O. para 15 % (quinze por cento) dos rendimentos liquidos do autor, quando estiver formalmente empregado, observando-se o minimo de 37% (trinta e sete por cento) do salario minimo, incluindo-se 13 salario, ferias e horas extras e verbas salariais, e ressalvados os descontos obrigatorios, FGTS, e verbas indenizatorias, para o caso de desemprego e trabalho autonomo fixo o montante de 37% (trinta e sete por cento) do salario minimo mensal nacional vigente. Por isso, JULGO EXTINTO com resolucao do merito nos termos do artigo 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Expeca-se o necessario. Custas na forma da lei. Por corolario, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposicao de embargos de declaracao fora das hipoteses legais e/ou com postulacao meramente infringente lhes sujeitara a imposicao da multa prevista pelo artigo 1.026, 2o, do Novo Codigo de Processo Civil. P.I.C. Sentenca registrada digitalmente. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP), JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB 232991/SP) Processo 1011651-75.2019.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Eva Ferreira Damasceno - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extincao e/ou arquivamento dos autos. - ADV: ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP) Processo 1011796-39.2016.8.26.0477 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - R.S.L. - J.L.S.L. - Vistos. Homologo para que produza seus juridicos e legais efeitos o ACORDO formulado entre as partes, e, por consequencia, suspendo o feito ate o final cumprimento do acordo, nos termos do artigo 922 do Codigo de Processo Civil. Apos o termino do acordo, sem manifestacao, tornem conclusos para extincao. Intime-se. - ADV: ROMARIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP), LAIS DE BRITO PAES LANDIM (OAB 364181/SP) Processo 1011858-74.2019.8.26.0477 - Divorcio Consensual - Dissolucao - T.L.D.S. - - M.S.S. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extincao e/ou arquivamento dos autos. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 1011904-97.2018.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - B.K.S.O. - - P.H.S.O. - Vistos. Tendo em vista que o mandado de fls.63 ainda nao foi devolvido, determino aguarde-se a audiencia designada, ocasiao em que sera analisado o pedido de fls.66/67. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA PEREIRA EXALTACAO (OAB 394873/SP) Processo 1011935-25.2015.8.26.0477 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - T.S.S. - VISTOS. Tendo em a falta de movimentacao por parte do autor, JULGO EXTINTA a presente acao, SEM RESOLUCAO DO MERITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Arbitro os honorarios dos patronos eventualmente nomeados no maximo legal. Expeca-se certidao, apos o transito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 1011996-75.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - DIREITO CIVIL - Rosana Nieton - Espolio de Juvio Andrade e outro - FLS.155. Advogado cadastrado. - ADV: HIAGO PEREIRA CARDOSO (OAB 99785/PR), MARCELO EMIDIO DE CASTILHO (OAB 286649/SP), ALESSANDRA DUARTE ARAMINI MARQUES (OAB 292548/SP), WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 89302/PR) Processo 1011996-75.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - DIREITO CIVIL - Rosana Nieton - Espolio de Juvio Andrade e outro - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado aos 05/12/2016 (fls.07/09), a distribuicao de carta precatoria de fls. 151/151 e 153/154, mesmo nos casos de assistencia judiciaria gratuita, passou a ser atribuicao do(a) advogado(a) da parte interessada, atraves do peticionamento eletronico obrigatorio, razao pela qual a mesma encontra-se disponivel no e-saj para as providencias cabiveis, juntamente com a senha para acesso da requerida, devendo ser juntado aos autos comprovante da respectiva distribuicao em dez dias. - ADV: ALESSANDRA DUARTE ARAMINI MARQUES (OAB 292548/SP), MARCELO EMIDIO DE CASTILHO (OAB 286649/SP), WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 89302/PR), HIAGO PEREIRA CARDOSO (OAB 99785/PR) Processo 1012042-30.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - M.A.M.L. - *Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista ter decorrido o prazo para contestacao por parte do(a)(s) requerido(a)(s), sem que o(a)(s) mesmo(a)(s) se manifestasse(m), apesar de devidamente citado(a)(s),sendo certo que o A.R para citacao da requerida foi recebido por terceiro. - ADV: JOSE JANIEL DA SILVA (OAB 12416/AL) Processo 1012192-11.2019.8.26.0477 - Divorcio Consensual - Dissolucao - L.A.P.L. - - L.S.L. - Informe os autores como ficara o nome da divorcianda, se voltara a usar o nome de solteira ou continuara a usar o de casada, para expedicao do mandado de averbacao, no prazo legal. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP) Processo 1012316-28.2018.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Conceicao Cunha - Vistos. Reitere-se o oficio de fls. 57, com urgencia. Int. - ADV: CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP) Processo 1012335-97.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - L.C.S. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extincao e/ou arquivamento dos autos. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP) Processo 1012340-56.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - B.M.R. - W.C.R. - Vistos. Homologo para que produza seus juridicos e legais efeitos o ACORDO formulado entre as partes, e, por consequencia, suspendo o feito ate o final cumprimento do acordo, nos termos do artigo 922 do Codigo de Processo Civil. Apos o termino do acordo, sem manifestacao, tornem conclusos para extincao. Intime-se. - ADV: VALERIA DE CASTRO GONCALVES (OAB 164295/SP), KAIO OSSIVIO TAVONI POPPI (OAB 417351/SP) Processo 1012384-80.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.L.V. e outro - V.A.L.S. - VISTOS. Arbitro os honorarios do(a) patrono(a) nomeado(a), no maximo legal. Expeca-se certidao apos informado o numero RGI da

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