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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CIVEL Acao: 0203184-84.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00724817 - APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 APELADO: ESPOLIO DE ODILON GARCEZ REP/P/S/INVENTARIANTE ERONDINA NASCIMENTO SOLANO GARCEZ ADVOGADO: IEDA TOME DE SOUZA AGUIAR OAB/RJ-096573 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 308. APELACAO 0019494-77.2010.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0019494-77.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713725 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: RENATA LIMA FERREIRA NUNES OAB/RJ-115813 APDO: SANDRA DA SILVA SOUZA CRISANTO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 309. REMESSA NECESSARIA 0036873-07.2015.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0036873-07.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00727643 - AUTOR: MARLI CHAVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA OAB/RJ-103168 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Defensoria Publica 310. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0025694-22.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0025694-22.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719122 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: RAUL BIANCHI DOS GUARANYS COSTA OAB/RJ-077738 APDO: SANTA CASA Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 311. APELACAO 0003166-66.2000.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0003166-66.2000.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718074 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: NICOLSON MACHADO CHAVES Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 312. APELACAO 0134091-63.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0134091-63.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727886 - APELANTE: AMF1 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PINHEL OAB/RJ-134563 ADVOGADO: FERNANDO COSTA AFFONSO OAB/RJ-133772 APELADO: DEBRET SERVICOS LOCACAO E SUBLOCACAO DE STANDS LTDA ADVOGADO: JOAO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO OAB/RJ-115622 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 313. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0020772-06.2010.8.19.0203 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0020772-06.2010.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00717983 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: FABIO ESTEVES GOMES APDO: ROSIMERI CRISTINA CUSTODIO MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Defensoria Publica 314. APELACAO 0007036-86.2013.8.19.0211 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007036-86.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00722049 - APELANTE: MARCIO DE ASSIS TORRES ADVOGADO: ANDREA SENA SASSONE PERRONE OAB/RJ-079302 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 315. APELACAO 0280303-19.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0280303-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729369 - APELANTE: MONICA ANDRADE PASSOS ADVOGADO: JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM OAB/RJ-064874 ADVOGADO: VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO OAB/RJ-105789 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 316. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070776-93.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0003261-97.2018.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00727648 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 4o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DE NITEROI SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE RIO BONITO INTERESSADO: JOSE LUIZ DE ABREU MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Defensoria Publica 317. APELACAO 0008313-62.2016.8.19.0008 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0008313-62.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00727959 - APELANTE: EVERALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA APELADO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 318. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070953-57.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0341556-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729385 - AGTE: MARCELLA SALLES AMAR AGTE: RENATA SALLES AMAR GARABINI AGTE: ROBERTO SALLES AMAR ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA OAB/RJ-075789 ADVOGADO: MARCELO CURY ATHERINO OAB/RJ-134180 AGDO: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 319. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070947-50.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0009765-32.2018.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00729350 - AGTE: ADILSON PINHEIRO ADVOGADO:

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