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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

        
          

A


FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICACAO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preco, Objeto do Contrato no 033/2018, assinado em 20.12.2019. PARTES:
DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1a periodicidade anual no valor de R$ 50.875,40. FUNDAMENTO:
Lei Federal no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E-16/002.006468/2019.
Id: 2229300

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM



   



 





RECURSOS VOLUNTARIOS
33.266

M-I SWACO DO
E
M-I SWACO DO
E

35.738

CONTRIBUINTES
BRASIL - COMERCIO, SERVICOS
MINERACAO LTDA
BRASIL - COMERCIO, SERVICOS
MINERACAO LTDA
Id: 2229421

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico, Energia e Relacoes Internacionais

EXTRATO DE TERMO

SIGNATARIOS: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretario de Estado de Saude EDMAR
JOSE ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto no1858 de 24 de
maio de 2019, inscrito no CPF sob o no. 879.739.367-34 e Sra VALDIRENE SOUZA CARVALHO representante legal da TECNIM ESCOLA TECNICA LTDA, CPF no 2152477790.
Id: 2229500

IDENTIFICACAO: Convenio no 53/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 07.11.2019. PARTES: DER/RJ e o Municipio
de PINHEIRAL - RJ. OBJETO: Execucao de obras, conservacao e
manutencao e demais acoes, que contribuam para melhoria da malha
rodoviaria do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos
limites do municipio convenente. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar no 101/2000 e Lei Estadual no 4.320/1964. PROCESSO No E16/002.005035/2019.
Id: 2229301

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICACAO: Convenio no 56/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Municipio
de PARAI - RJ. OBJETO: Execucao de obras, conservacao e manutencao e demais acoes, que contribuam para melhoria da malha rodoviaria do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos
limites do municipio convenente. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar no 101/2000 e Lei Estadual no 4.320/1964. PROCESSO No E16/002.005035/2019.
Id: 2229302

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICACAO: Convenio no 54/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 07.11.2019. PARTES: DER/RJ e o Municipio
de RIO DAS FLORES - RJ. OBJETO: Execucao de obras, conservacao e manutencao e demais acoes, que contribuam para melhoria
da malha rodoviaria do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do municipio convenente. PRAZO: 60 (sessenta)
meses. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, alterada pela Lei
Complementar no 101/2000 e Lei Estadual no 4.320/1964. PROCESSO
No E-16/002.005035/2019.
Id: 2229303

VICE-GOVERNADORIA
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ADMINISTRACAO VINCULADA
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS
DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADMINISTRACAO VINCULADA

AVISO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS
DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
comunica aos interessados a realizacao da 7a Sessao Regulatoria Ordinaria no dia 09/01//2020, a partir das 14 horas, no Auditorio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - Av. Presidente Vargas, no 1.100 - 14o andar, para apreciacao dos seguintes processos
regulatorios:

INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
037/2017. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SURA SEGUROS S.A. OBJETO: Alterar as clausulas segunda e quinta PRAZO:
12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.693,30 (trinta mil seiscentos e noventa e tres reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA:
23/12/2019. VIGENCIA A PARTIR DE: 26/12/2019. FISCAIS: Paulo
Cesar da Silveira Sodre, matricula no 2689-8 e Claudia Gouveia Mendes, matricula no 7116-7. PROC IVB: N E-08/005/419/2016.

1) E-12/004.290/2017- CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DA OPERACAO - EM 16/07/2017 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO
LEAL.
2) E-12/004.004/2018 - METRORIO - FATO RELEVANTE DA OPERACAO - EM 08/12/17 - RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.
3) E-12/004.4/2019 - ROTA 116 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO
FIXADO PELA ALINEA A, DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CLAUSULA QUADRAGESIMA QUINTA DO CONTRATO DE CONCESSAO CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.
4) E-12/004.428/2017 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERACAO - MUNICIPIO DE CAHOEIROS DE MACACU - BO RO7272017 RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.
5) E- 12/004.303/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERACAO, EM 19/07/2017 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.
6) E-12/004.355/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERACAO - RAMAL JAPERI EM 17/08/17 - BO SV7012017 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.
7) E-12/004.237/A/2018 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERACAO - RAMAL SANTA CRUZ, EM 25/05/2018 - BO SV 7742018 CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.
Id: 2229269

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: Termo Aditivo V de Prorrogacao, Rerratificacao do
Contrato no 037/2012, assinado em 01.11.2019. PARTES: DER-RJ e a
Empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 59 (cinquenta e nove) dias corridos. VALOR: R$ 367.707,24 FUNDAMENTO: Lei Federal no
8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E16/002.009020/2019.
Id: 2229555

VICE-GOVERNADORIA
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: Termo Aditivo IV de Prorrogacao, Rerratificacao do
Contrato no 003/2015, assinado em 25.03.2019. PARTES: DER-RJ e
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO:
Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$
350.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E-16/002.000939/2019.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 015/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
Centro de Tecnologia de Informacao e Comunicacao do Estado do Rio
de Janeiro PRODERJ.
OBJETO: Prestacao de servicos de processamento de informacoes
da Contratante instalacao e configuracao de programas, treinamento
de usuarios e suporte as atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO, com escopo de fornecimento definido pela Clausula
Terceira.
VALOR: R$ 21.753,02 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e tres
reais e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019.
VIGENCIA: 27/12/2019 a 26/12/2020.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal no 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No SEI-22/011/000251/2019.

Id: 2229556

INSCRICAO ESTADUAL No 81.091.889
RAZAO SOCIAL: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS
CNPJ No 33.320.003/0001-61
PROG. FISC. 08FJUDIC
PERIODO DE FISCALIZACAO: 01/01/2013 A 13/03/2019
INTIMACAO No 519294-70/1
Intimado a apresentar no prazo de 05 dias uteis:
1) Procuracao, com firma reconhecida pelo responsavel, no momento
da entrega dos documentos a fiscalizacao, caso a representacao nao
seja feita pelos responsaveis (socios) ou contador devidamente habilitado no Cadastro desta Secretaria de Estado de Fazenda;
2) Apresentar original e copia de todas as Guias comprobatorias dos
depositos judiciais realizados no Processo no E-04/066/0297/2014,
bem como original e copia das respectivas Notas Fiscais/Conta de
Energia Eletrica emitidas pela Ampla Energia e Servicos S/A ou quem
vier a substitui-la, relativas ao periodo de 01/01/2013 ate 13/03/2019.
Id: 2229561

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
QUARTA CAMARA
DISTRIBUICAO DE RECURSOS AOS RELATORES
MEDIANTE SORTEIO
Aos 08 dias do mes de janeiro de 2020, as treze horas e trinta minutos, em sessao a ser realizada pela Quarta Camara deste Conselho
de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serao distribuidos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente a
respectiva Sessao, os seguintes Recursos:

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundacao
Saude do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S/A. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenizacao dos servicos de lavanderia hospitalar
e processamento de roupas de servicos de saude em todas as suas
etapas desde sua utilizacao ate o retorno em condicoes ideais de reuso, sob situacoes higienico-sanitarias adequadas. Compreende a operacionalizacao e o desenvolvimento da prestacao dos servicos a coleta, lavagem, desinfeccao, recuperacao e distribuicao nas unidades
HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao periodo de dezembro/2019, atraves das notas
fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo no
E-08/007/477/2019. VALOR TOTAL: R$ 156.160,44 (cento e cinquenta
e seis mil cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO:
Decidido
no
processo
administrativo
no
E08/007/477/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019.
Id: 2229560

INSTRUMENTO: Contrato no 086/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Policia Militar e a Empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. OBJETO: Prestacao de servico de limpeza predial. VALOR: R$ 185.802,54 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e dois
reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
23/12/2019. PRAZO DE VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, e suas
alteracoes, Lei Estadual n 287/1979, Decreto n 3.149/1980, e Decreto n 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO No E35/192/137/2019.

EDITAIS

Secretaria de Estado de Defesa Civil

O AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR- 10.01 - CAMPOS
DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuicoes legais, comunica ao
contribuinte, abaixo mencionada, a emissao da Intimacao no 51929470/1.

EXTRATO DE TERMO

CEJA CASA DO MARINHEIRO

Id: 2229378

EDITAL

Id: 2229559

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO
AFR-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundacao
Saude do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA
INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenizacao dos servicos de lavanderia hospitalar e processamento de
roupas de servicos de saude em todas as suas etapas desde sua utilizacao ate o retorno em condicoes ideais de reuso, sob situacoes higienico-sanitarias adequadas. Compreende a operacionalizacao e o
desenvolvimento da prestacao dos servicos a coleta, lavagem, desinfeccao, recuperacao e distribuicao nas unidades HECC, HEAN e
CPRJ, conforme solicitado e comprovado atraves da apresentacao
das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao periodo da
prestacao do servico no mes de dezembro/2019. VALOR TOTAL: R$
105.562,69 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e
sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo
Administrativo no E-08/007/477/2019. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2019.

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR
METROPOLITANA III

Secretaria de Estado de Policia Militar

Contrato n 28/2019
Onde se le: Valor: R$ 2.238.000,00
Leia-se: Valor: R$ 2.328.000,00

EXTRATO DE TERMO

Secretaria de Estado de Educacao

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2229347

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2229491

Id: 2229390

RETIFICACAO
D.O. DE 12.12.2019
PAGINA 22 - 1a COLUNA

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

AVISO
PREGAO ELETRONICO No 68/2019
OBJETO: SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA
E TESTE HIDROSTATICO DE CILINDROS DE AR RESPIRAVEL
PROCESSO No E-27/046/28/2019
Informamos que a licitacao em epigrafe, encontra-se adiada SINEDIE. Novas datas serao comunicadas assim que questoes administrativas forem sanadas. Maiores informacoes na Coordenacao de Licitacoes e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praca da Republica, no 45
- Centro - RJ, de 2a a 5a feira, das 13:00 as 16:00 horas, e 6a feira,
das 09:00 as 11:00 horas. Informacoes pelos Tels. (21) 23333084/2333-3085 ou pelo e-mail: [email protected]
Id: 2229371

Secretaria de Estado de Saude
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cooperacao Tecnica no 07/2019.
PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, atraves da
Secretaria de Estado de Saude, CNPJ/MF no 42.498.717/0001-55, e a
TECNIM ESCOLA TECNICA LTDA, CNPJ no 08.382.307/001-06.
OBJETO: A concessao de Campo de Estagio Obrigatorio Nivel Medio
para ate 50 (cinquenta) alunos por semestre do curso de Tecnico de
Enfermagem no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC.
VIGENCIA: A partir da data de sua assinatura, com vigencia de 60
(sessenta) meses.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo SEI 08/001/042728/2019.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019.

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA CASA DO MARINHEIRO, sito na
Avenida Brasil, 10.592, Penha, Municipio do Rio de Janeiro, Censo
Escolar no 33062862, nos termos da Resolucao SEEDUC no
5469/2016, torna publica a relacao nominal de concluintes do CURSO
DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto no 10335 de 11.09.1987,
na Unidade CEJA CASA DO MARINHEIRO, NO ANO LETIVO DE
2019: Karen Megiato da Cruz, Matricula 191012000536; Mirian Glauce
Moreira dos Santos, Matricula 181012000435; Simone Luisa Pereira
Ferreira, Matricula 191012000064.
O DIRETOR DA UNIDADE CEJA CASA DO MARINHEIRO, sito na
Avenida Brasil, 10.592, Penha Municipio do Rio de Janeiro, Censo
Escolar no 33062862, nos termos da Resolucao SEEDUC no
5469/2016, torna publica a relacao nominal de concluintes do CURSO
DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS, autorizado pelo Decreto no 10335, de 11.09.1987, na Unidade CEJA CASA DO MARINHEIRO, NO ANO LETIVO de 2019: Alexandre dos Anjos Santana Santana Junior, Matricula 162012000429;
Alexsandro dos Santos Costa, Matricula 132012000542; Christopher
da Cruz Matias, Matricula 162012000236;Daniel Pereira Froment, Matricula
191012000095;
Daniel
Ribeiro
Moreira,
Matricula
172012000257; Elaine Severini Silva Pereira, Matricula 192012000553;
Fabio de Almeida Moura, Matricula 182012000426; Fabricio da Silva
Cruz, Matricula 192012000358; Fillipe Carlos Custodio da Silva, Matricula 172012000336; Gabriella Rodrigues Teixeira Bentes, Matricula
192012000374; Guilherme Fernando Soares Mota, Matricula
142012000242; Jonas Ferreira Iglesias, Matricula 192012000448; Jose
Renan Forca Francisco, Matricula 182012000021; Josue da Silva
Dias, Matricula 172012000311; Kalini Lima Azevedo, Matricula
162012000335; Karine de Oliveira Silva, Matricula 192012000326; Lorraine Lima Barbosa, Matricula 192012000520; Luan Rodrigues da Silva, Matricula 192012000329; Lucas da Conceicao de Paula, Matricula
192012000323; Lucas Ferretti Biancovilli de Moura, Matricula
172012000394; Luciano Ferreira da Mota, Matricula 162012000226;
Marcio Costa de Oliveira, Matricula 172012000489; Marco Antonio dos
Santos Teixeira, Matricula 192012000331; Mateus Souza da Silva, Matricula
162012000065;
Mayara
Morais
Santos,
Matricula
192012000565; Monique de Avelar Lima, Matricula 132012000230;
Nathane Pereira da Cruz, Matricula 192012000328; Paolla Lorenna
Gomes Faustino, Matricula 192012000330; Patricia Reis Mota, Matricula
192012000087;
Pedro
Bispo
dos
Santos,
Matricula
162012000422;Pedro Paulo Maessi Gomes, Matricula 192012000067;
Rafael Barbosa Silva Santana, Matricula 132012000372; Rayanne Alves Lima, Matricula 192012000327; Roberta Amanda Silva Martinez,
Matricula 182012000244; Rodrigo Conceicao da Silva, Matricula
152012000314; Thiago Conceicao Tavares, Matricula 192012000526;
Valter Henrique Barros Beff, Matricula 192012000325; Victor Emanuel
Cuba da Silva Gama, Matricula 192012000324; Victoria Faustino da
Silva, Matricula 192012000183; Vilson de Oliveira Santos Filho, Matricula 172012000484; Wendell Silva Bernini, Matricula 192012000355.
Secretaria Escolar: Celia Cosme Lira, designada em D.O.E.R.J em
13/01/2006, pagina 08, 2a coluna. Diretor: Gabriel Maia Fernandes,
designado em D.O.E.R.J em 18/04/2016, pagina 10, 2a coluna. Servidores que autorizaram a publicacao: Paulo Roberto dos Santos, ID
4368397-5, Lidia Dias do Amaral Correa, ID 4182154-8.
Id: 2229226


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