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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 3 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. APELACAO 0096774-17.2016.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0096774-17.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00050772 - APELANTE: WALDEMIRO AVELINO ADVOGADO: LUISE VENAS MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-206333 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A Relator: DES. FABIO DUTRA 008. APELACAO 0032417-09.2016.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0032417-09.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00050915 - APELANTE: ANTONIO FABIO PRADO SILVA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APELADO: TIM CELULAR S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 009. APELACAO 0032418-91.2016.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0032418-91.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00050916 - APELANTE: ANTONIO FABIO PRADO SILVA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APELADO: TIM CELULAR S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 010. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0017040-52.2013.8.19.0028 Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial / Auxilio-Acidente (Art. 86) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0017040-52.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00042713 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: JOAO NICOLSKY APDO: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES DE FIGUEIREDO OAB/RJ-089962 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 011. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001111-44.2016.8.19.0037 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0001111-44.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00047013 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ALCIR TOLEDO DE SOUZA OAB/RJ-137909 APDO: RACHEL DA SILVA TEIXEIRA VOGAS ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ DE FARIA OAB/RJ-169385 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministerio Publico 012. APELACAO 0011420-53.2007.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0011420-53.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041890 - APELANTE: BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Defensoria Publica 013. APELACAO 0198915-36.2013.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0198915-36.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041877 - APELANTE: DOUGLAS VITOR DE FARIAS ROMERO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0002748-58.2009.8.19.0204 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0002748-58.2009.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00041522 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/MG-091811 APELADO: VIRLEI DOS SANTOS LUIZ JUNIOR ADVOGADO: MAZONI FERNANDES PAPERA OAB/RJ-141552 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005094-94.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0017078-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052913 - AGTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA OAB/RJ-175850 AGDO: MARIA LAURA AMARO PEREIRA REP/P/S/PAI MAGNO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005120-92.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Acao: 0002329-46.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053212 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 ADVOGADO: ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-023727 ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES OAB/RJ-138351 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CARLOS MONTEIRO DE REZENDE OAB/RJ-004244 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005219-62.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0319114-82.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053927 - AGTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ROSA AGTE: MARIA DO CARMO BAPTISTA DE PAULA AGTE: MAICON HENRIQUE DE PAULA ROSA AGTE: KAREN MILHENA PAULA ROSA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005133-91.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0003156-12.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00053372 - AGTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES OAB/RJ-079098 ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA OAB/RJ-065122 AGDO: CRISTINA VIEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Defensoria Publica

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