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Diário SE - Justiça

SERGIPE,  A QUEM INCUMBE  A  DEFESA DAS  PESSOAS NA SITUACAO REFERIDA,  DE CONFORMIDADE COM OS  ARTIGOS 164  DA  CARTA MAGNA  E  123  DA
CONSTITUICAO DO ESTADO DE SERGIPE E 2o DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, No 15/94, NA DATA DA NOMEACAO DO ILUSTRE CAUSIDICO, NAO HAVIA LOTADO
NENHUM DEFENSOR PUBLICO NESTA  COMARCA.  INTIME-SE  O ESTADO DE SERGIPE,  CIENTIFICANDO-O  DESTA DECISAO.  INTIMEM-SE AS PARTES.  APOS O
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O FEITO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201862002012
EXEQUENTE : M.L.S.
ADV. : CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE
EXECUTADO : A.S.D.S.
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ACERCA DA DILIGENCIA PLEITEADA.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201862002028
REQUERENTE : L.C.S.
ADV. : ANDERSON THOMAZINI SANTOS - OAB: 202-B-SE
REQUERIDO : J.B.D.S.
ADV. : PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586-SE
SENTENCA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NAS RAZOES ACIMA EXPLICITADAS, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL NOS TERMOS DO ART.
487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL  CPC.
GUARDA
PROC.: 201862002055
REQUERENTE : MARCOS VINICIUS MENDES SILVA
ADV. : THAIS FRANCAINY SANTOS SILVA - OAB: 9722-SE
REQUERIDO : THAIZE CARVALHO SANTOS
INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....: CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA DEFENSORA DATIVA A BEL. THAIS
FRANCAINY SANTOS SILVA (OAB/SE No 9722) NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). TAL CONDENACAO SE JUSTIFICA PORQUE A DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SERGIPE, A QUEM INCUMBE A DEFESA DAS PESSOAS NA SITUACAO REFERIDA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 164 DA CARTA MAGNA E 123 DA
CONSTITUICAO DO ESTADO DE SERGIPE E 2o DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, No 15/94, NA DATA DA NOMEACAO DO ILUSTRE CAUSIDICO, NAO HAVIA LOTADO
NENHUM DEFENSOR PUBLICO NESTA COMARCA. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, CIENTIFICANDO-O DESTA DECISAO
INTIMACAO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
AUTO DE APREENSAO EM FLAGRANTE
PROC.: 201862002109
AUTORIDADE : A.P.
ADOLESCENTE : L.D.S.D.J.
DECISAO/DESPACHO....: CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL.
ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201862002245
REQUERENTE : MARIA ZENILDE SANTOS GARCIA
ADV. : GILTON DAS MERCES SANTOS JUNIOR - OAB: 10467-SE
SENTENCA....:  ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL PARA DETERMINAR A LIBERACAO DOS VALORES NA CONTA POUPANCA DA CEF DE
TITULARIDADE DE AILTON GARCIA MONTEIRO EM FAVOR DA REQUERENTE, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, INDEPENDENTEMENTE DE ABERTURA DE INVENTARIO,
DE ACORDO COM O ART. 2 DA LEI 6.858/80.
ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201862002467
REQUERENTE : MARIA INES DE MELO
ADV. : CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE
REQUERENTE : RUTE MELO SANTOS
ADV. : CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE
REQUERENTE : MARIA JOSINEIDE MELO SANTOS
ADV. : CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE
REQUERENTE : ROSINEIDE MELO SANTOS
ADV. : CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE
DECISAO/DESPACHO....:  OFICIE-SE AO INSS  PARA QUE EM 10(DEZ) DIAS INFORME SE HA DEPENDENTES DO DE CUJUS HABILITADOS JUNTO A AUTARQUIA
PREVIDENCIARIA. COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA A PARTE AUTORA POR 10(DEZ) DIAS E, APOS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201862002500
REQUERENTE : VALMIR DOS SANTOS
ADV. : PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE
DECISAO/DESPACHO....: DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201862002611
EXEQUENTE : WILLIAM SOUZA ARAUJO
ADV. : WILLIAM SOUZA ARAUJO - OAB: 8656-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
DECISAO/DESPACHO....:  CONSIDERANDO O BLOQUEIO INTEGRAL DO DEBITO EXEQUENDO VIA BACENJUD, FOI DETERMINADA A TRANSFERENCIA PARA UMA
CONTA JUDICIAL  VINCULADA  AO  PRESENTE FEITO  PARA  FINS  DE CORRECAO  MONETARIA  E  O  DESBLOQUEIO  DOS  VALORES  EXCEDENTES.  INTIME-SE  O
EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART.854, 3o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E
VOLTEM CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201862002675
EXEQUENTE : ALINE RIBEIRO LIMA
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