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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2840 Processo 1001230-71.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Perda ou Modificacao de Guarda - A.L.M.S. - T.A.S.S. - Manifeste-se o autor sobre a devolucao do mandado negativo, conforme certidao do oficial de justica disponilizada no SAJ. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP) Processo 1001288-11.2017.8.26.0441 - Inventario - Inventario e Partilha - Anis Sleiman - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP) Processo 1001391-18.2017.8.26.0441 - Interdicao - Tutela e Curatela - Leonidas Rodrigues Freire - VISTOS. Diga a parte autora, intimando-a atraves de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inercia, intime-se a parte autora, por mandado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao e arquivamento, nos termos do artigo 485, 1o, NCPC. Int. - ADV: OLIVEIRA ALVES DA COSTA (OAB 68988/SP) Processo 1001410-24.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Fixacao - F.A.D.A. e outro - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, 1951/2017 e 390/2018 o interessado deve distribuir eletronicamente a carta precatoria expedida pelo cartorio, comprovando a providencia nos autos no prazo de 15 (quinze) dias (cabera ao interessado instruir com os documentos necessarios em PDF, em sendo o caso taxas, diligencias e senha dos autos). - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP), FERNANDO MOTOGI URAGUTI (OAB 404747/SP) Processo 1001465-38.2018.8.26.0441 - Inventario - Inventario e Partilha - Manuel Augusto Ramos de Jesus - Sidney Ricardo Dantas Ramos de Jesus - - Sandra Regina Dantas de Jesus Souza - 1. Conforme se verifica dos documentos juntados aos autos, todos os interessados sao maiores e capazes e deliberaram acerca da partilha amigavel dos imoveis objetos do inventario. Foram observadas todas as exigencias legais, de modo que a partilha sobre os direitos aquisitivos dos imoveis descritos as fls. 32/37 deve ser judicialmente homologada, produzindo, assim, efeitos juridicos. 2. Posto isso, JULGO, por sentenca, para que produza os juridicos efeitos, a partilha de fls. 36, destes autos de inventario relativamente aos direitos aquisitivos do bem deixado por Mariana Dantas Ramos de Jesus, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhoes, salvo erros ou omissoes e ressalvados direitos de terceiros, em especial da Fazenda Publica. Certificado o transito em julgado, ja com a concordancia da Fazenda do Estado, autorizo a expedicao do formal de partilha. Para a expedicao de formal de partilha, as partes interessadas deverao recolher a taxa cabivel e providenciar as xerocopias necessarias. Aguarde-se por trinta dias. Apos, ou no silencio, arquivem-se os autos com as devidas anotacoes. P.I.C. - ADV: DOMINGOS JOSE CAPPUTTI (OAB 160132/SP) Processo 1001481-60.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Guarda - M.L.D.P. - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP) Processo 1001488-47.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Guarda - D.T. - D.S.S. - Vistos. Fls. 108/109: Manifeste-se o requerente, com urgencia, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/ SP), AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP) Processo 1001519-04.2018.8.26.0441 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - G.L.C.S. - - A.L.C. - J.P.S.F. - Vistos. Fl. 160: Tratando-se de divergencia apenas com relacao aos calculos apresentados, encaminhe-se os autos ao contador. Intimese. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1001739-02.2018.8.26.0441 - Interdicao - Tutela e Curatela - Paulo Sergio de Oliveira Goulart e outro - Marise Oliveira Goulart - Vistos. Fl. 115: Diante do declinio da perita nomeada, destituo de suas funcoes e nomeio em substituicao a perita KLENIA MEIRELES CANTANHEDE LAGO. Intime-se para que informe se aceita o encargo, salientando que trata-se de parte Beneficiaria da Justica Gratuita e , em caso positivo, oficie-se a defensoria para reserva de honorarios. Int. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP), FLAVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 1001784-69.2019.8.26.0441 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R.C.M.B. - Vistos. Nos termo do artigo 10 do CPC, diante da nova concepcao do contraditorio participativo, manifeste-se a parte autora com relacao a certidao de fls. 39 emitida pelo cartorio, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EVERTON MEYER (OAB 294042/SP) Processo 1001814-07.2019.8.26.0441 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - G.M.D. - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 1001835-51.2017.8.26.0441 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - L.N.S. - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, nos termos do artigo 485, 1o, do Codigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 1001878-51.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - B.M.S. - Vistos. Tratase de pedido de BLOQUEIO DE VEICULO AUTOMOTOR. Deste modo, determino a serventia que proceda a averbacao de bloqueio atraves do SISTEMA RENAJUD. Da averbacao devera constar determinacao para restricao de CIRCULACAO. Apos a comunicacao pela autoridade policial sobre a apreensao do veiculo, ele devera ser entregue ao autor. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 1001882-88.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - C.M.J. - J.R.A. - Fl. 141: Ciencia ao requerido da data agendada para realizacao da avaliacao. - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP) Processo 1001952-71.2019.8.26.0441 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A.P.N. - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias uteis, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinencia, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a producao de prova testemunhal, para melhor adequacao da pauta, deverao as partes, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, apresentar o rol de testemunhas (CPC, art. 357, 4o), devidamente qualificadas. Ressalto que cabera a parte intimar a testemunha arrolada para comparecimento em audiencia, dispensando-se a intimacao do juizo, excetuando-se os casos previstos em lei, conforme artigo 455 do Codigo de Processo Civil. Na hipotese de requerimento de prova pericial, deverao apresentar os quesitos a serem respondidos pelo Sr. Perito. Intime-se. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP) Processo 1001987-31.2019.8.26.0441 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - J.M.A.S. - - S.S. - - S.R.S. - - M.B.S. - MANIFESTESE O REQUERENTE ACERCA DO AR. E DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NEGATIVOS - PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: RACHEL KELLERMANN MACHADO MONETTA (OAB 386976/SP) Processo 1002058-67.2018.8.26.0441 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Y.O.A. e outro - A.S. e outro - Vistos. Fl. 281: Defiro a expedicao de mandado de constatacao no endereco indicado a fl. 279, devendo o sr. Oficial de justica constatar se os bens descritos a fls 133/154 encontram-se no local indicado, o estado de conservacao e eventual risco de perecimento. Intimese. - ADV: ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/ SP) Processo 1002070-47.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Exoneracao - G.F.S.A. - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: FLAVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 1002157-37.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Guarda - T.L.A.A. - V.S.C.S. - Manifeste-se o autor, no

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