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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 78 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0010787-55.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00705589 - IMPTE: EMELY NOVAES HEIER OAB/RJ-199569 IMPTE: FULVIO DIOGO GIADA OAB/RJ-197550 PACIENTE: LUCAS COSTA DA SILVA TEODORO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE CORREU: RAQUEL AMERICO DOS SANTOS Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 152. HABEAS CORPUS 0068584-90.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0017782-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706527 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 153. HABEAS CORPUS 0068588-30.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0163837-05.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706560 - IMPTE: FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS OAB/RJ-032442 PACIENTE: MARCIO DE BRITO JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 154. HABEAS CORPUS 0068513-88.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0085228-08.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705679 - IMPTE: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-154129 PACIENTE: RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA (RG:0131987331) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico 155. HABEAS CORPUS 0068561-47.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0020403-16.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00706202 - IMPTE: LUCIANO GOMES DA SILVA VILLACA OAB/RJ-221926 PACIENTE: JACKSON GOMES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 156. HABEAS CORPUS 0068434-12.2018.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Publica / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0045300-75.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00704978 - IMPTE: ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAO OAB/RJ-135172 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 157. HABEAS CORPUS 0068388-23.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0018694-62.2009.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00704446 - IMPTE: MARCO ANTONIO LOURENCO PEREIRA DA SILVA PACIENTE: EDNALDO DE ALMEIDA REIS AUT.COATORA: JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico *** OITAVA CAMARA CRIMINAL *** 158. HABEAS CORPUS 0068411-66.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0005189-84.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00704733 - IMPTE: RAFAELA SILVA GARCEZ (DP:930.802-4) PACIENTE: PABLO GOMES BENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILOPOLIS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 159. APELACAO 1633265-27.2011.8.19.0004 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: 1633265-27.2011.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00687763 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FABIANO MARTINS AMARAL ADVOGADO: SERGIO WENDEL SOARES DA SILVA OAB/RJ-103726 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 160. APELACAO 0304740-61.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0304740-61.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690971 - APTE: ALLAN SOLEDADE DE SOUZA ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS OAB/RJ-142450 APTE: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 161. APELACAO 0512217-88.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 0512217-88.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00699554 - APTE: HUGO VILLELA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 162. APELACAO 0008469-33.2017.8.19.0067 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008469-33.2017.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00690958 - APTE: MARCOS PAULO VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 163. APELACAO 0085072-26.2016.8.19.0054 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0085072-26.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00683599 - APTE: RONALDO QUINTILIANO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

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