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Diário CE - Executivo

investimentos nao integram a base tarifaria da Companhia, contudo representam o investimento realizado pela Companhia para a renovacao da
concessao.
2. Base de preparacao e resumo das principais praticas contabeis--Continuacao
2.6 Intangivel--Continuacao
b) Direitos de uso - concessao do municipio--Continuacao
Esses direitos de uso sao amortizados linearmente pelo prazo de concessao diretamente relacionado.
c) Softwares
As licencas de software adquiridas sao capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos
para ser utilizados. Esses custos sao amortizados durante sua vida util estimavel de um a dez anos.
Os custos associados a manutencao de softwares sao reconhecidos como despesa, conforme incorridos.
Os custos de desenvolvimento que sao diretamente atribuiveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificaveis e exclusivos, controlados
pela Companhia, sao reconhecidos no ativo intangivel quando os seguintes criterios sao atendidos:
 E tecnicamente viavel concluir o software para que ele esteja disponivel para uso.
 A Administracao pretende concluir o software e usa-lo ou vende-lo.
 O software pode ser vendido ou usado.
 Pode-se demonstrar que e provavel que o software gerara beneficios economicos futuros.
 Estao disponiveis adequados recursos tecnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software.
 O gasto atribuivel ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com seguranca.
Os custos diretamente atribuiveis, que sao capitalizados como parte do produto de software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas diretas aplicaveis. Os custos tambem incluem os custos de financiamento incorridos
durante o periodo de desenvolvimento do software.
Outros gastos de desenvolvimento que nao atendam a esses criterios sao reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa nao sao reconhecidos como ativo em periodo subsequente.
2. Base de preparacao e resumo das principais praticas contabeis--Continuacao
2.6. Intangivel--Continuacao
c) Softwares--Continuacao
Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos sao amortizados durante sua vida util estimada, nao superior a dez anos.
2.7. Imobilizado
O imobilizado e mensurado pelo seu custo atribuido ate 1o de janeiro de 2009 e historico como base de valor apos essa data, menos depreciacao e
perdas ao valor recuperavel (impairment) acumuladas, se for o caso.
O custo inclui os gastos diretamente atribuiveis a aquisicao dos ativos. O custo de ativos construidos inclui o custo de materiais e mao de obra direta,
quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condicao necessarios para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administracao, os custos de desmontagem e de restauracao do local em que esses ativos estao localizados, e custos de emprestimos sobre ativos qualificaveis.
Os custos subsequentes sao incluidos no valor contabil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for
provavel que fluam beneficios economicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com seguranca. O valor contabil
de itens ou pecas substituidas e baixado. Todos os outros reparos e manutencoes sao registrados em contrapartida ao resultado do exercicio, quando
incorridos.
Os terrenos nao sao depreciados. A depreciacao de outros ativos e calculada usando o metodo linear para alocar seus custos aos seus valores residuais
durante a vida util estimada, como segue:
Computadores e perifericos
Edificacoes
Ferramentas
Maquinas, aparelhos e equipamentos
Moveis e utensilios
Veiculos

ANOS
5 a 10 anos
20 a 67 anos
10 anos
5 a 10 anos
10 anos
5 anos

Os encargos financeiros capitalizados sao depreciados considerando os mesmos criterios e vida util determinados para o item do imobilizado aos
quais foram incorporados.
2. Base de preparacao e resumo das principais praticas contabeis--Continuacao
2.7. Imobilizado--Continuacao
Os valores residuais e a vida util dos ativos foram revisados e ajustados, conforme explicado na Nota 3 (a).
Os ganhos e as perdas de alienacoes sao determinados pela comparacao dos resultados com o valor contabil e sao reconhecidos em Outras receitas
(despesas), liquidas na demonstracao do resultado.
2.8. Impairment de ativos nao financeiros
Os ativos que estao sujeitos a amortizacao e a depreciacao sao revisados para a verificacao de impairment sempre que eventos ou mudancas nas
circunstancias indicarem que o valor contabil pode nao ser recuperavel. Uma perda por impairment e reconhecida pelo valor ao qual o valor contabil
do ativo excede seu valor recuperavel. Este ultimo e o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso.
Para fins de avaliacao do impairment, os ativos sao agrupados nos niveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificaveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). Os ativos nao financeiros, que tenham sofrido impairment, sao revisados subsequentemente para a
analise de uma possivel reversao do impairment na data de apresentacao do relatorio.
A Administracao definiu como Unidade Geradora de Caixa as atividades da Companhia como um todo por existirem subsidios cruzados entre os
servicos de agua e esgoto e dentre os municipios em que atua. Subsidios cruzados sao representados pelas areas em que houver conurbacao ou integracao de sistemas de agua e esgoto em operacao que justifique a criacao de uma Regiao Metropolitana, Microregioes e Aglomeracoes.
Na avaliacao da Companhia nao ha qualquer indicativo de que os valores contabeis nao serao recuperados atraves da geracao de fluxos de caixa futuros.
2.9 Emprestimos e financiamentos
Os emprestimos sao reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, liquido dos custos incorridos na transacao e sao, subsequentemente, demonstrados
pelo custo amortizado. Qualquer diferenca entre os valores captados (liquidos dos custos da transacao) e o valor total a pagar e reconhecida na
demonstracao do resultado durante o periodo em que os emprestimos estejam em aberto, utilizando o metodo da taxa efetiva de juros.
2. Base de preparacao e resumo das principais praticas contabeis--Continuacao
2.9. Emprestimos e financiamentos--Continuacao
Os emprestimos sao classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidacao do passivo
por, pelo menos, 12 meses apos a data do balanco.
Os custos de emprestimos que sao diretamente atribuiveis a aquisicao, construcao ou producao de um ativo qualificavel, que e um ativo que, necessariamente, demanda um periodo de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, sao capitalizados como parte do custo
do ativo quando for provavel que eles irao resultar em beneficios economicos futuros para a Companhia e que tais custos possam ser mensurados
com confianca. Demais custos de emprestimos sao reconhecidos como despesa no periodo em que sao incorridos.
2.10. Fornecedores e outras contas a pagar
As contas a pagar aos fornecedores sao obrigacoes a pagar por bens ou servicos que foram adquiridos no curso normal dos negocios, sendo classi
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

ficadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no periodo de ate um ano. Caso contrario, as contas a pagar sao apresentadas como
passivo nao circulante.
Elas sao, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do metodo de taxa efetiva
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