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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROCESSO No E-03/10400023/2005 - BARTOLONEUZA CARVALHO
SILVA, ID Funcional 37860046, Professor Docente I - 16 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - N, matricula 8288 (Prefeitura Municipal de Macae).

ATA DE AUDIENCIA PUBLICA
Aos quatros dias do mes de janeiro de 2019, no auditorio da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, localizada
a Avenida Presidente Vargas, 670, 20o andar, Rio de Janeiro/RJ, as
15 horas, compareceram a Senhora Subsecretaria de Financas, Ligia
Helena da Cruz Ourives, a Senhora Superintende de Captacao de Recursos, Giovana dos Santos Itaborai, a Senhora Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Marina Correa de Mattos, a Senhora Assessora de licitacao, Melina Moreira Amato Kneip, e o Senhor Assessor
Especial, Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, para a realizacao da Audiencia Publica convocada em 14 de dezembro de 2018 por meio de
publicacao no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro no 231 e no
Jornal O Fluminense, para a apresentacao e discussao da oferta publica de recursos por meio de leilao de pagamento autorizado pela Lei
Estadual no 7.629, de 09 de junho de 2017, para fins de prioridade na
quitacao de obrigacoes inscritas em restos a pagar ou inadimplidas.
No entanto, em vista do nao comparecimento de publico externo e
representantes da sociedade civil, nao foi realizada a audiencia, necessitando ser remarcada em data oportuna e devidamente divulgada.

LICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS
TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA A, DA CRFB/1988.
Id: 2156567

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 14.12.2018
PROCESSO No E-03/6810003/2005 - LEANDRO RIBEIRO VELASCO,
ID Funcional 41375637, Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2
(SEEDUC) e Tecnico de Esportes III F, matricula 12358 (Prefeitura
Municipal de Macae). LICITA a acumulacao de cargos pelo servidor,
nos termos do art. 37, inciso XVI, alinea b, da CRFB/1988.
PROCESSO No E-03/021/100506/2018 - MARCIA LUCE MARTINS
CASSINO, ID Funcional 19863853, Psicologo, vinculo 1 (SEEDUC) e
Psicologo, matricula 10/6881460 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).
PROCESSO No E-27/058/100018/2018 - RICARDO LOPES RIBEIRO,
ID Funcional 43461336, Capitao BM/Medico, vinculo 1 (CBMERJ) e
Medico, matricula 10789 (Prefeitura Municipal de Levy Gasparian).
LICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS
TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA C, DA CRFB/1988.
Id: 2156771

ADMINISTRACAO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5532
DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES
GERENCIAIS, TECNICAS E OPERACIONAIS
QUE COMPOEM O PROCESSO DE CONTRATACAO DO OBJETO DO CONVENIO No 007/18
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E12/071/127/2017, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 45.600, de 16 de marco
de 2016, que regulamenta a gestao e a fiscalizacao das contratacoes
da administracao e altera o Decreto no 42.301/2010;
RESOLVE:
Art.1o - Fica designado o servidor Kristiano de Souza Jotta, Corregedor, Id. Funcional no 24445673, em substituicao ao servidor Marcus
Drucker Brandao, Id. Funcional no 29849330, na gestao do Convenio
no 007/18 celebrado com o Ministerio Publico do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019
LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente
Id: 2156756

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
JUNTA DE REVISAO FISCAL
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA JRF No 108 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DIVULGA RELACAO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTARIOS.
O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISAO FISCAL, no uso de suas
atribuicoes, e de acordo com o disposto no  2o do art. 1o do Decreto
no 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto no 45.249,
de 13 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1o - Os servidores designados para a funcao de Auditor Tributario
da Junta de Revisao Fiscal, efetivo ou suplente sao os relacionados
nos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019
VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS
Vice-Presidente da Junta de Revisao Fiscal

Id: 2156725

PROCESSO No E-03/1070/2001 - MARCELO CAROLINO DA ROSA,
ID Funcional 40351432, Professor Docente I - 16 horas, vinculos 1 e
2 (SEEDUC).

ANEXO I
AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNCAO DE AUDITOR TRIBUTARIO (EFETIVO)
Nome
ADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA
ALEX CONCEICAO CORREA DE SA
ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA
ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO
ALINE COUTINHO DA CUNHA
ALVARO MARQUES NETO
ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA
ANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO
BRUNO VELLOSO DURAO
DAVID MEYER PAZUELLO
EDUARDO DOS SANTOS MELO
EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA
ELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA
FLAVIA TORQUETTI MAGALHAES
FRANCIS PACHECO RODRIGUES
GABRIELA BERRO MARINS
JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS
KATIA FRANCO DE OLIVEIRA
KATYA FARIAS FRATTE
LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO
LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA
LEONARDO POGGIALI DE SOUSA
LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA
MARCELO HABIB CARVALHO
MARCELO MAIA NORO
MARGARETE GONCALVES BARSANI
MARIA RITA DE BARROS FERREIRA
MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS
MICHEL SCAPINI DE CARVALHO
MICHELE DE SOUZA RIBEIRO
OTAVIO JAQUES SALLES COSTA
RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL
RAFAEL SOARES PACHECO
SERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS
SERGIO LOPES MACEDO
SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS
VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS

ID
1952364-5
1939438-1
4384135-0
4384069-8
4365066-0
4323019-9
1939457-8
1950117-0
4323002-4
1939494-2
4365314-6
4365038-4
4365329-4
4365045-7
4344314-1
4365036-8
4344819-4
1950264-8
1939632-5
1939643-0
1939655-4
4344353-2
4323045-8
4322947-6
4323204-3
1939685-6
1952834-5
1941832-9
4385227-0
4365207-7
4384242-9
1939765-8
4385208-4
1945852-5
1939834-4
1939841-7
1942257-1
1938316-9

Decreto de designacao
No ou Data
DOE
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
21/07/2015
22/07/2015
25/09/2013
26/09/2013
01/11/2013
05/11/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
01/11/2013
05/11/2013
25/09/2013
26/09/2013
06/10/2015
07/10/2015
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
01/11/2013
05/11/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
21/07/2015
22/07/2015
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
01/11/2013
05/11/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013
25/09/2013
26/09/2013

ANEXO II
AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNCAO DE AUDITOR TRIBUTARIO (SUPLENTE)
Nome
ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO
ALYNE PRISCILA DOS SANTOS
ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO
CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO
GUILHERME ALCANTARA B. DE HOLANDA
GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI
JAILTON MIRANDA DE LIMA
JOAO PAULO FREITAS FRANCA DE BARROS
LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA
PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO

ID
4427387-8
4380867-0
5006384-7
4365270-0
5000383-6
4427320-7
1938673-7
4344343-5
5006128-3
1938956-6

Decreto de designacao
No ou Data
DOE
44.790/14 (art. 1o)
14/05/2014
16/10/2015
17/10/2015
44.790/14 (art. 1o)
14/05/2014
44.790/14 (art. 1o)
14/05/2014
44.790/14 (art. 1o)
14/05/2014
44.790/14 (art. 1o)
14/05/2014
44.790/14 (art. 1o)
14/05/2014
44.880/14 (art. 1o)
18/07/2014
44.790/14 (art. 1o)
14/05/2014
44.790/14 (art. 1o)
14/05/2014

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICACAO
D.O. DE 08/01/2019
PAGINA 04 - 1a COLUNA

Id: 2156585

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONSELHO DE CONTRIBUINTES

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PR No 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
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