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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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, as __10:_15_h , nos termos do art. 10 e do art. 12, ambos da Lei no 13.431/2017, bem como da
Recomendaco no 33, de 23/11/2010 do CNJ.
Determino, ainda, que a Equipe Multiprofissional junte aos autos, apos a realizaco do depoimento
especial, o relatorio de credibilidade da oitiva especial, a ser realizado pelo Psicologo, devidamente
certificado nos autos, no prazo 30 (trinta) dias.
DESIGNO tambem audiencia de instruco e julgamento para __04_ / __12__ / _2019___ , as
_10_:_15___h , oportunidade em que sero colhidos os depoimentos das testemunhas anteriormente
arroladas, bem como o acusado sera interrogado.
INTIME-SE/REQUISITE-SE o acusado.
INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelas partes.
Ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa via dje.
Caso necessario, CUMPRA-SE PELO PLANTO, tendo em vista tratar-se de autos com reu preso.
A PRESENTE DECISO DEVERA SERVIR COMO MANDADO DE INTIMACO/ NOTIFICACO/ CARTA
PRECATORIA/ REQUISICO/ OFICIO, BEM COMO ATO ORDINATORIO DO NECESSARIO.
Ananindeua/PA, 01 de novembro de 2019.
HAILA HAASE DE MIRANDA
Juiza de Direito respondendo pela 4 Vara Criminal de Ananindeua


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