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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 58 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 646. APELACAO 2233047-93.2011.8.19.0021 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 2233047-93.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00678783 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 APELADO: JANAINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ-013750 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 647. APELACAO 0010561-21.2018.8.19.0205 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0010561-21.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00701540 - APTE: JANAINA DA SILVA LUCAS ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA OAB/RJ-074239 ADVOGADO: EDUARDO SANCANARI ALMEIDA OAB/RJ-182310 APDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673 Relator: DES. MARIANNA FUX 648. APELACAO 0382650-38.2014.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0382650-38.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00683466 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ROSAS DE AGUIAR OAB/RJ-127439 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES OAB/RJ-105626 ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA OAB/RJ-121173 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 649. APELACAO 0001657-26.2015.8.19.0008 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0001657-26.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00680730 - APTE: JOSE MARIA DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES APDO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO Funciona: Defensoria Publica 650. APELACAO 0009595-03.2010.8.19.0023 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0009595-03.2010.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00697284 - APELANTE: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-101788 APELADO: FRANCISCO DE SOUZA SERGIO APELADO: ADRIANA DA SILVA ABEL ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-117557 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 651. APELACAO 0002159-50.2017.8.19.0054 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0002159-50.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704635 - APELANTE: NILMAR DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO: RAPHAEL CRONER GICQUEL DA SILVA OAB/RJ-152085 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 652. APELACAO 0120967-76.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0120967-76.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705164 - APTE: SEBASTIAO RODRIGUES ROZA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: DANIELA DA SILVA FRANCO OAB/RJ-110059 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 653. APELACAO 0034271-12.2013.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0034271-12.2013.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00692336 - APELANTE: SONELI ALIDINEA DA MATA PINTO ADVOGADO: AILTON RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-086294 APELADO: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO STERN DA SILVA OAB/RJ-107634 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 654. APELACAO 0056468-62.2013.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0056468-62.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00678190 - APELANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: JENIFFER PEREIRA NERY OAB/RJ-159332 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA LIMA OAB/RJ-143219 APELANTE: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOSE RICARDO ELIESER OAB/RJ-082905 APELADO: ATAMIR NUNES DA COSTA ADVOGADO: ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS OAB/RJ-179993 APELADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: MAURICIO VIEIRA SOARES OAB/RJ-076626 ADVOGADO: JENIFFER PEREIRA NERY OAB/RJ-159332 Relator: DES. MARIANNA FUX 655. APELACAO 0012894-94.2015.8.19.0028 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0012894-94.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00691527 - APELANTE: ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUCIANA NAZIMA OAB/SP-169451 ADVOGADO: DANIEL STEELE WIECHMANN OAB/RJ-159796 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: LIZANDRA PRATES LIMA APELANTE: ALESSANDRO RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO OAB/RJ-169379 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIANNA FUX 656. APELACAO 0045993-05.2016.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0045993-05.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702937 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG-056526 ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: SERGIO PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO ADVOGADO: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO OAB/RJ-077671 ADVOGADO: ADRIANO SOBROSA MEZZOMO OAB/RJ-069551 ADVOGADO: MARCELO BARBOSA MELO OAB/RJ-129097 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 657. APELACAO 0478827-64.2014.8.19.0001 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0478827-64.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702865 - APELANTE: BANCO

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