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Diário MS - Justiça Administrativo

Publicacao: terca-feira, 22 de janeiro de 2019

Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo

Campo Grande, Ano XVIII - Edicao 4185

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CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, ao Dr. MAURICIO CLEBER MIGLIORANZI
SANTOS, Juiz de Direito da 1a Vara Civel da Comarca de Corumba, 1 (um) dia de licenca compensatoria, em 21/1/2019,
referente ao plantao do recesso forense de 2010/2011, nos termos do artigo 268,  2o, do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 61/2019)
CONCEDER ao Dr. VALTER TADEU CARVALHO, Juiz de Direito da Comarca de Terenos, 3 (tres) dias de licenca
compensatoria, para ser gozada em 25/1, 7/3 e 8/3/2019, correspondente ao plantao permanente realizado nos dias 12/6, 13/6
e 30/7/2016, nos termos do artigo 11 do Provimento no 306/2014. P. R. C. (Port. no 62/2019)
CONCEDER ao Dr. ROBSON CELESTE CANDELORIO, Juiz de Direito da 2a Vara Civel da Comarca de Nova Andradina, 2
(dois) dias de licenca compensatoria, para ser gozada em 14/2 e 15/2/2019, correspondente ao plantao permanente realizado
nos dias 18 e 19/7/2015, nos termos do artigo 11 do Provimento no 306/2014. P. R. C. (Port. no 63/2019).
CONCEDER ao Dr. JOSE HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA, Juiz de Direito da Vara de Falencias, Recuperacoes,
Insolvencias e Cumprimento de Cartas Precatorias Civeis em Geral da Comarca de Campo Grande, 2 (dois) dias de licenca
compensatoria, para ser gozada em 7 e 8/3/2019, correspondente ao plantao permanente realizado nos dias 24 e 25/2/2018,
nos termos do artigo 11 do Provimento no 306/2014. P. R. C. (Port. no 64/2019)
CONCEDER a Dra. ELIANE DE FREITAS LIMA VICENTE, Juiza de Direito da 10a Vara do Juizado Especial da Comarca
de Campo Grande, 2 (dois) dias de licenca compensatoria, para ser gozada em 16 e 17/4/2019, correspondente ao plantao
permanente realizado nos dias 21/6 e 23/6/2016, nos termos do artigo 11 do Provimento no 306/2014. P. R. C. (Port. no 65/2019)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, 21 de janeiro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
PORTARIA No 66/2019
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuicoes,
R E S O L V E:
ALTERAR a Portaria no 50/2019, publicada no D.J. no 4184 de 21/1/2019, a fim de estabelecer a escala de PLANTAO
PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Tribunal:
para o periodo de 25 a 31/1/2019
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho - titular
Des. Eduardo Machado Rocha - suplente
P. R. C.
Campo Grande (MS), 21 de janeiro de 2019.
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justica do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 21/1/2019:
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuicoes,
RESOLVE:
REVOGAR, com efeitos a partir de 23/1/2019, a Portaria no 1546/2018, publicada no D.J. no 4152, de 20/11/2018, que
designou o Des. GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO, Membro deste Tribunal de Justica, para atuar no acervo processual
remanescente do gabinete do Des. Manoel Mendes Carli, de 20/11/2018 ate o provimento da vaga, nos termos do artigo 46 do
CODJ/MS. P.R.C. (Port. no 58/2019)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, 21 de janeiro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justica do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 21/01/2019.
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuicoes contidas na Lei no 13.140, de 26/06/2015, e no Provimento no 422, de 26/09/2018,
RESOLVE:
DESIGNAR RADISON RAFAEL OLIVEIRA SILVA para exercer a funcao de Auxiliar da Justica Conciliador, junto a Vara
Unica da Comarca de Agua Clara, com efeitos retroativos no periodo de 05/11/2018 a 09/11/2018. P.R.C. (Port. 0055/2019)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, 21 de janeiro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura.
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o.


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