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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4623 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 45
Cuidam os presentes de procedimento licitatorio visando a contratacao de empresa especializada para implantacao de
sinalizacao tatil e placas em braile em conformidade com a norma tecnica ABNT NBR 9050/2015, objetivando promover a
acessibilidade nas dependencias da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.
Tendo em vista que a licitacao foi realizada de acordo com as disposicoes da legislacao de regencia, qual seja, a Lei
10.520/2002, os Decretos 5.450/2005 e 8.538/2015, a Lei Complementar 123/2006, o Decreto Judiciario 136/2014 e a Portaria
674/2012 do Poder Judiciario Tocantinense e, subsidiariamente, a Lei 8.666/93, como tambem considerando-se a manifestacao
da ASJUADMDG (evento 2881907), HOMOLOGO o Pregao Eletronico 070/2019, haja vista o exito do certame, cujo objeto foi
adjudicado a empresa TOCANTINS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ no. 25.048.619/0001-05, no
valor de R$ 18.513,80 (dezoito mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos), consoante Ata e Termo de Adjudicacao
(eventos 2875739 e 2875741), para que produzam os seus efeitos legais.
Encaminhem-se os autos sucessivamente a:
1. DIGER para homologacao no sistema COMPRASNET, extracao de copia e juntada aos autos;
2. SPADG para publicacao do presente Termo de Homologacao;
3. DCC para as medidas referentes a formalizacao do instrumento contratual; e
4. DIFIN para emissao da respectiva Nota de Empenho.
Concomitantemente, a DEESMAT para ciencia e acompanhamento.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CENTRAL DE COMPRAS
Extratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO: 19.0.000034576-0
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
NOTA DE EMPENHO: 2019NE05426
CONTRATANTE: Fundo Especial de Modernizacao e Aprimoramento do Poder Judiciario.
CONTRATADO: Viviane Teles Ribeiro Pina
CNPJ/CPF: 659.748.831-87
OBJETO: Empenho destinado a contratacao de instrutora para ministrar o curso O Psicologo no Contexto da Pericia Psicologica
Juridica, para magistrados e servidores do Poder Judiciario do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 12 de novembro a
12 de dezembro de 2019, com carga horaria de 20 horas/aula.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS.
Classificacao Orcamentaria: 0601.02.128.1145.4180.
Natureza de Despesa: 33.90.36 - Subitem: 28
Fonte de Recursos: 0240.
DATA DA EMISSAO: 08 de novembro de 2019.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO: 19.0.000035198-1
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
NOTA DE EMPENHO: 2019NE05427
CONTRATANTE: Fundo Especial de Modernizacao e Aprimoramento do Poder Judiciario.
CONTRATADO: Doraci Souza da Silva - ME
CNPJ/CPF: 26.775.416/0001-75.
OBJETO: Empenho destinado a contratacao de empresa para ministrar o curso O Psicologo no Contexto da Pericia Psicologica
Juridica, para servidores e profissionais com formacao em Psicologia, credenciados no Grupo Gestor de Equipes
Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciario Tocantinense, a ser realizado nos dias 12 de novembro a 12 de dezembro de
2019, com carga horaria de 20 horas/aula.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS.
Classificacao Orcamentaria: 0601.02.128.1145.4180.
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Subitem: 48
Fonte de Recursos: 0240.
DATA DA EMISSAO: 08 de novembro de 2019.

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