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Diário Nacional - DOU - Seção 2

rtamento Penitenciario Nacional, Codigo FCPE 101.1.No 435 - Designar SIRLAN ALVES PASTOR LYRA, Agente Federal de Execucao Penal,matricula SIAPE no 2135513,para a funcao de Chefe do Servicode Saude, do PresidioFederal em Mossoro/RN, da Diretoria do Sistema Penitenciario Federal, do DepartamentoPenitenciario Nacional, Codigo FCPE 101.1.No 436 - Designar ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA, Agente Federal de ExecucaoPenal, matricula SIAPEno 2138193, para o encargode substituta do Chefedo Servico deSaude, do Presidio Federal em Mossoro/RN, da Diretoria do Sistema Penitenciario Federal,do Departamento Penitenciario Nacional, Codigo FCPE 101.1.TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIROPORTARIA No 437, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, no uso dasatribuicoesquelhe foramsubdelegadaspelaPortariano 20,art.2o,incisoXXV, de9demarco de 2018, da Secretaria Executiva do Ministerio da Seguranca Publica, publicada noDiario Oficial da Uniao de 13 de marco de 2018, resolve:Conceder Pensao Temporaria, nos termos do artigo 40,  7o, inciso II, da C.F. de1988, artigo 217,inciso I e art. 222,inciso VII, alinea"b" da Leino 8.112/1990, comalteracoes dadaspela Leino. 13.135/2015,a KATIUSCIABRITO COSTA,conjuge doex-servidor FABIANOMEIRA VIEIRA, matricula SIAPEno 1552502 do QuadroPermanente doDepartamento Penitenciario Nacional, falecido na atividade em 24 de novembro de 2018,cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente a remuneracaodecorrente do cargo de Agente Federal de Execucao Penal (NM), Classe Especial, Padrao II,com vigencia a partir de 24 de novembro de 2018, data do obito do ex-servidor. ( ProcessoSEI no 08016.019331/2018-93).TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRODEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERALDIRETORIA DE GESTAO DE PESSOALPORTARIA No 9.807, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTAO DE PESSOALDA POLICIA FEDERAL, no uso dasatribuicoes que lhe sao conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Internoda Policia Federal, aprovado pela Portaria MSP no 155, de 27/9/2018, publicada no DiarioOficial da Uniao no 200, de 17/10/2018, Secao I, pp. 51/56, e tendo em vista o que constado Processo no 08430.005670/2018-00, resolve:Aposentar, porinvalidez permanente,com proventosproporcionais, JOAOANTONIO MEDEIROSOLIVEIRA, ocupante do cargode Agente de PoliciaFederal, ClasseEspecial, Matricula SIAPEno 1591311, do Quadrode Pessoal da PoliciaFederal, comfundamento no art. 40,  1o, I, da Constituicao Federal/1988 e no art. 186, I, in fine, daLeino 8.112/1990(doenca naoespecificada emlei), aplicando-sea formade calculo ecriterio de reajuste previstos no artigo 6o-A caput e paragrafo unico da EmendaConstitucional no41/2003, acrescentadopelo artigo1o daEmenda Constitucional no70/2012.DELANO CERQUEIRA BUNN
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