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Diário MT - Tribunal de Contas

MUNICIPAL DE VERA - MT, conforme discriminacao constante no Termo de Referencia.
Comunicamos que conforme Edital publicado em meios eletronicos,
referente ao Pregao Presencial no 011/2019, Registro de Precos no 008/2019, tipo MENOR PRECO
POR ITEM, cuja abertura se deu em 29/03/2019, sagrou-se vencedora a empresa COMERCIAL
COSTA DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ no 01.232.573/0001-03, vencedora do item
conforme segue:
ITEM

QUANT UND

DESCRICAO

01

Diesel S10

130.00
0

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO NONO DIAS DO
MES DE JANEIRO DE 2019.

Litro

MARCA
MAT.
Petrobra
s

VLR
UNIT
R$
3,83

VLR
TOTAL
R$
497.900,0
0

Vera - MT, 29 de Marco de 2019.
JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA
PREGOEIRO  PORTARIA No 002/2019

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
29/03/2019

PROCESSO SELETIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT

_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas

PORTARIA No 169/2019
30 DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento na Lei n 953/2011;
RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCACAO
A Prefeitura Municipal de Vera, Estado de Mato Grosso, CONVOCA a
candidata abaixo relacionada, aprovada Teste Seletivo Simplificado no 001-2018, a comparecer
junto ao Departamento Pessoal, no prazo de 30 dias a partir da data de publicacao deste edital, a
fim de apresentar toda a documentacao exigida conforme disposto no referido edital e tomar posse
no cargo de acordo com a relacao abaixo descrita:
No
Insc
0021

Art. 1o - Conceder a interrupcao do gozo de Licenca Premio por
Assiduidade, a pedido da servidora, Sra. MARIA ANTELMA DOS SANTOS BERNINI, Matricula
854, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR C 20h, lotada junto a Secretaria Municipal de
Educacao, Cultura e Desporto, referente ao periodo aquisitivo de 05/07/2007 a 04/07/2012,
conforme portaria 052/2019 de 29/01/2019, tendo gozado 60 (sessenta) dias, restando 30 (trinta)
dias.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

MARILDA
MAGALHAES

DOMICIANO

Cargo
Concorrido
MONITOR DE
CRECHE 40hs

Local

Situacao

PREFEITURA
MUNICIPAL

27o
APROVA
DO

VERA-MT, EM 29 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRIGESSIMO DIAS DO MES
DE MARCO DE 2019.

Nome do Candidato

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE NO TESTE SELETIVO
PUBLICO CONFORME EDITAL N. 001/2018
Para tomar posse a candidata aprovada devera apresentar
documentacao no original ou fotocopia autenticada em cartorio e uma copia ao departamento, que
comprove o que segue abaixo:
12.4.1 - Cedula de Identidade;



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 148

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

12.4.2 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, I da

Sonia Alves Duarte Bueno
Presidente da CPL

CF/88);
12.4.3 - Cartao de Identificacao do Contribuinte (CPF);
12.4.4 - Certidao de Casamento ou Nascimento;
12.4.5- Carteira de Vacinacao dos filhos menores de 05 anos;
12.4.6 - Certidao de Nascimento dos filhos;
12.4.7 - Carteira de Trabalho (constando numero e data de emissao);
12.4.8 - Cartao do PIS/PASEP;
12.4.9 - Titulo de Eleitor e comprovante de quitacao eleitoral;
12.4.10 - Certidao Negativa de 1o e 2o grau fornecida pelo Cartorio
Distribuidor da comarca do domicilio dos ultimos cinco anos, relativa a existencia ou inexistencia de
acoes civeis e criminais (com transito em julgado);
12.4.11 - Certidao Negativa de Debitos para com o municipio de posse;
12.4.12 - 01 (uma) foto 3x4, atualizada;
12.4.13 - Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar
de profissao regulamentada, incluindo-se comprovante de quitacao de anuidade e certidao de
regularidade Administrativa e Financeira;
12.4.14 - Certidao de Reservista (quando do sexo masculino);
12.4.15 - Comprovante de Escolaridade, por meio de historico, diploma
e certificado, conforme exigencia do cargo ao qual concorre devidamente registrado pelo MEC;
12.4.16  Comprovante constando endereco residencial;
12.4.17 - Declaracao de Bens do candidato no ato da posse;
12.4.18 - Declaracao negativa de acumulo de cargo publico;
12.4.19 - Copia do CPF e RG do conjuge;
12.4.20 - Declaracao de nao infringencia do inciso XVI do art. 37 da
Constituicao Federal e da disponibilidade do tempo para cumprimento da carga horaria.
12.4.21 - Comprovante de sanidade fisica e mental expedido por medico
da rede publica ou privada.
12.4.22 - Atestado Medico Admissional expedido de acordo com as
exigencias da Administracao Municipal, pela Medicina do Trabalho.
12.4.23  Todos os exames correrao a expensas do candidato;
12.4.24  Os exames complementares a serem realizados e
apresentados (original e copia) no momento do exame medico admissional sao os abaixo
discriminados:
12.4.25  Exames Laboratoriais e de imagens:
12.4.25.1  Urina tipo I;
12.4.25.2  Hemograma completo em jejum;
12.4.25.3  VDRL;
12.4.25.4  Protoparasitologicos.
12.4.25.5 - Glicemia em jejum;
12.4.25.6 - Perfil lipidico (Colesterol L.D.L, Colesterol H.D.L e
Triglicerideos);
12.4.25.7 - Eletrocardiograma (E.C.G)
12.4.25.8 - RX de Torax em P.A. e perfil.
12.4.26.1 - Raio X coluna cervical toracica e lombar.

RAIMUNDO DANTAS DE SOUZA FILHO
Diretor Executivo SAAE

LICITACAO
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGACAO
ELETRONICO No 008/2019  REGISTRO DE PRECOS N 019/2019

DO

PREGAO

O SAAE  SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LUCAS
DO RIO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, C.N.P.J. no 01.377.043/0001-53, localizada na Av.
Para, 219 E  Bairro Cidade Nova, por meio de sua comissao de Pregao, designada pela Portaria
no 015/2019, torna publico para conhecimento de quem possa interessar o resultado do Pregao
Eletronico n 008/2019  Registro de Preco n 019/2019, que trata de registro de preco para futura
e eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de diagnostico
situacional interno, estudos hidrogeologicos, servicos de limpeza e manutencao de poco tubular
profundo, com renovacao e/ou regularizacao junto a SEMA/MT, referente a outorga de direito de
uso da agua, para o SAAE  Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Lucas do Rio Verde  MT,
conforme Termo de Referencia Anexo I do edital.
Data: 27/03/2019.
Resultado: A empresa PERSAN PERFURACAO, SONDAGENS E
SANEAMENTI EIRELI EPP, CNPJ 17.004.147/0001-52, vencedora do certame nos itens 01, 02, 03
e 04 com valor total de R$430.185,00 (quatrocentos e trinta mil, cento e oitenta e cinco reais).
Mais informacoes sobre o certame encontra-se no site: http://bll.org.br/
Lucas do Rio Verde MT, 29 de marco de 2019.
Sonia Alves Duarte Bueno
Pregoeira

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
TANGARA DA SERRA
AVISO

DE

RESULTADO



PREGAO

PRESENCIAL

No.

008/2019/SAMAE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO
VERDE
ATOS
No DO CONTRATO: 004/2019

SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS
O SAMAE  Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto de Tangara
da Serra, Estado de Mato Grosso, atraves do Setor de Licitacao, torna publico para conhecimento
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