Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 52 
 
 
 
3a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE                RELATORA 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES              VOGAL 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER          VOGAL 
 
12-APELACAO CRIMINAL No 0030119-87.2018.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE AURORA DO TOCANTINS-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0000191-48.2014.827.2711 - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 155, CAPUT, CP 
APELANTE: MARCOS PAULO ARAUJO DE AMORIM. 
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO VICENTE DA SILVA. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE 
3a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE                RELATORA 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES              REVISOR 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER          VOGAL 
 
13-APELACAO CRIMINAL No 0000432-31.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE ALMAS-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 5000119-74.2012.827.2701 - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 33, CAPUT, LEI 11.343/06. 
APELANTE: SHIRLEY LEMOS RIBEIRO. 
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO(PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO). 
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE. 
3a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE                RELATORA 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES               REVISOR 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER           VOGAL 
 
14-APELACAO CRIMINAL No 0001579-92.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE NATIVIDADE-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 5000036-48.2010.827.2727 - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL:ART. 213, CAPUT, CP. 
APELANTE: F. B. D. O. 
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR DE JUSTICA: JOAO RODRIGUES FILHO. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE. 
3a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE                RELATORA 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES               REVISOR 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER           VOGAL 
 
15-APELACAO CRIMINAL No 0003929-53.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE COLMEIA-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0000795-58.2018.827.2714  - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 303,  1 C/C ART. 302,  1, I E ART. 306, LEI 9503/97 C/C ART. 70, CP. 
APELANTE: VANDERLEY PEREIRA DA SILVA. 
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR DE JUSTICA: DIEGO NARDO(PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO). 
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE 
3a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE                RELATORA 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES              VOGAL 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER          VOGAL 
 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.