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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1866 capacidade economica da parte, notadamente frente ao valor da taxa judiciaria. Posto isso, aguarde-se o recolhimento da taxa judiciaria pelo prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC). Intime-se. - ADV: NATHALIA FERNANDES GIMENES (OAB 415344/SP) Processo 1001085-70.2018.8.26.0358 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - M.E.S.C. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil e o faco para conceder a autora a guarda do sobrinho adolescente W.A.C.S. por prazo indeterminado, nos termos do artigo 33, da Lei no 8.069/90. Torno definitiva a liminar concedida. Sucumbente, arcara a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e verba de patrocinio, ora fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescidos de juros de mora desde o transito em julgado e correcao monetaria daqui por diante. Prestado o compromisso, expeca-se termo de guarda e responsabilidade. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP) Processo 1001093-47.2018.8.26.0358 - Interdicao - Tutela e Curatela - A.C.P.V. - - M.J.A.A.V. - - P.R.P.V. - - S.R.P.V. - R.P.V. - Vistas dos autos as partes a fim de manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 100/104, no prazo de 15 dias. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1001136-47.2019.8.26.0358 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - A.J.E.S.B. - Vistos. Nomeio inventariante o(a) requerente Aparecida Josefa Esplendor da Silva Bissoli, independente da lavratura de termo de compromisso. Devera o inventariante comprovar a declaracao do ITCMD junto ao posto fiscal, bem como acompanhar o respectivo tramite administrativo e promover a juntada aos autos da manifestacao conclusiva da quitacao do imposto ou reconhecimento da isencao. Considerando-se tratar a requerente de unica herdeira, DEFIRO a expedicao dos alvaras pretendidos a fl. 6, para levantamento de saldo bancario, residuo de aposentadoria e transferencia do veiculo. Devera a inventariante comprovar nos autos, no prazo de trinta dias, os valores efetivamente levantados. Defiro a gratuidade da justica. Anote-se. Intime-se e cumprase. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP) Processo 1001141-69.2019.8.26.0358 - Interdicao - Nomeacao - I.C.A.A. - Vistos. Regularize a autora sua representacao processual, no prazo de quinze dias. Em igual prazo, devera autuar os documentos comprovatorios do direito alegado, uma vez que nenhum documento acompanhou o pedido inicial. Regularizados, de-se vista ao Ministerio Publico. Int. - ADV: ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB 220795/SP) Processo 1001168-86.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - L.P.R. - M.A.S. - Ex Officio: A partir de 27/03/2019, devera o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convenio OAB/Defensoria Publica providenciar a impressao da certidao de honorarios, devidamente corrigida, disponivel no Sistema de Automacao da Justica. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP) Processo 1001299-95.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - C.A.G. - V.O.G. e outro - Termo de Audiencia - Conciliacao de Familia - Guarda, Alimentos e Visitas - Art. 344 - NOVO CPC - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), PRISCILA BRAGA GALIANO (OAB 308709/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/ SP) Processo 1001299-95.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - C.A.G. - V.O.G. e outro - Vistas dos autos as partes a fim de manifestarem-se sobre as cartas precatorias devolvidas de fls. 140/146 e 147/155. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), PRISCILA BRAGA GALIANO (OAB 308709/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) Processo 1001454-64.2018.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J.D.A. - G.S.D.V. - Vistos. Autuese as matriculas dos imoveis encontrados na pesquisa de fl. 141. Apos, digam as partes no prazo de cinco dias e, em seguida, tornem conclusos para analise da pertinencia da producao da prova oral. Int. - ADV: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP) Processo 1001639-05.2018.8.26.0358 - Inventario - Inventario e Partilha - Jose Italo Fachin - Vistos. Fls. 51/52: Defiro o prazo requerido. Decorridos, independente de nova intimacao, manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP) Processo 1001702-30.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Civel - Exoneracao - J.S.S. - J.D.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, o acordo entre as partes para que produza juridicos e legais efeitos e em consequencia JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Ante a preclusao logica, certifique a serventia o transito em julgado, realizando as anotacoes pertinentes. Oficie-se requisitado a cessacao dos descontos da pensao alimenticia. Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentenca decorrente do presente acordo devera ser formulado como incidente processual em apartado, com numeracao propria (art. 917, NSCGJ), e que todas as futuras peticoes, relativas ao cumprimento do julgado, deverao ser enderecadas ao referido incidente. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP), MIKAELI KEZIA DE MENDONCA ALVES (OAB 388926/SP) Processo 1001705-53.2016.8.26.0358 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - J.V.R.A.L. - T.R.A.L. - C.A.L. - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente para, no prazo de tres dias, efetuar o pagamento do debito remanescente (fl. 101), acrescidas das parcelas vencidas no curso da demanda, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de faze-lo, sob pena de prisao (artigo 528 do CPC). Observe-se o atual endereco do reu (fl. 96). Fl. 94: Fixo os honorarios dos advogados nomeados pelo convenio OAB/DPESP no valor maximo da tabela respectiva, expedindo-se certidao. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP), ALINE ISMAEL VISMARA (OAB 339989/ SP) Processo 1001777-06.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Civel - Familia - H.V.M.C. - R.R.C. - Ex Officio: A partir de 27/03/2019, devera o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convenio OAB/Defensoria Publica providenciar a impressao da certidao de honorarios disponivel no Sistema de Automacao da Justica. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP) Processo 1001910-14.2018.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - R.R.M. - D.R.R.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, o acordo entre as partes para que produza juridicos e legais efeitos e em consequencia JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Ante a preclusao logica, certifique a serventia o transito em julgado, realizando as anotacoes pertinentes. Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentenca decorrente do presente acordo devera ser formulado como incidente processual em apartado, com numeracao propria (art. 917, NSCGJ), e que todas as futuras peticoes, relativas ao cumprimento do julgado, deverao ser enderecadas ao referido incidente. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO BASTOS RUBIO (OAB 82405/SP), FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP), ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP) Processo 1002166-54.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Civel - Guarda - J.F.G. - Vistos. Como a avo paterna (estranha

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