Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 79 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FERRO RECORRIDO: MARIO DE FREITAS AZEVEDO ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 ADVOGADO: MARIANA HALLAK OAB/RJ-168025 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 116. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0084842-61.2007.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0084842-61.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00213884 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DANIELLE TUFANI PROC. EST.: DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO RECORRIDO: Johnny Campuchao Barcellos ADVOGADO: ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS OAB/RJ-070847 DECISAO: DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 810 do STF. 117. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0093818-42.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0093818-42.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00058814 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN OAB/RJ-173919 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 118. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0144961-75.2013.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0144961-75.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00501871 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: RICARDO RAGE FERRO RECORRIDO: MILTON GUIMARAES BARROS ADVOGADO: PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN OAB/RJ-173919 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 119. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0109213-45.2014.8.19.0001 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0109213-45.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00278919 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO RAGE FERRO RECORRIDO: RENE XAVIER BARRETO ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 ADVOGADO: MARIANA HALLAK OAB/RJ-168025 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 120. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0151616-29.2014.8.19.0001 Assunto: Parcela Incontroversa / Precatorio / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0151616-29.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00650895 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO TEIXEIRA ADVOGADO: JOSE MANUEL DUARTE CORREIA OAB/RJ-075026 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 121. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0109160-64.2014.8.19.0001 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0109160-64.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00693283 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME TACIO MOREIRA RAMOS RECORRIDO: RENE XAVIER BARRETO ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 ADVOGADO: MARIANA HALLAK OAB/RJ-168025 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 122. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0214095-92.2013.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0214095-92.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00627349 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA RECORRIDO: REGINALDO DE JESUS SILVA ADVOGADO: MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS OAB/RJ-098805 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 123. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0261812-32.2015.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Acao: 0261812-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00350594 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RODRIGO PEREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ADMITO o recurso especial. 124. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0352873-13.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0352873-13.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00516729 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANTONIO JOAQUIM PIRES E ALNUQUERQUE P G E RECORRIDO: REGINA CELIA FERNANDES GESTA ADVOGADO: JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR OAB/RJ-072994 ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES OAB/RJ-165454 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 915 do STF. 125. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0178499-13.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0178499-13.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00166722 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AREAL PIRES RECORRIDO: LUIZ CARLOS PINHO DA SILVA ADVOGADO: JULIO CEZAR ACCIOLY DE AMORIM OAB/RJ-031369 ADVOGADO: BRUNO ANTONIO LOVATI DE AMORIM OAB/RJ-121560 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 126. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0156912-03.2012.8.19.0001 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0156912-03.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00149030 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DAYANA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS OAB/RJ-070847 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.