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Diário CE - Executivo

os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissao seja posterior a data da publicacao deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, nao
tem validade para acobertar o transito de mercadorias nem conferem ao destinatario o direito de aproveitamento de credito fiscal porventura neles destacado.
No DE ORDEM
01
02
03
04
05
06

C.G.F.
06 0039337
06 5510909
06 7056814
06 7182208
06 7320392
06 7981194

FIRMA/RAZAO SOCIAL
M J CARVALHO
M & A MEDICAMENTOS LTDA ME
PR COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ME
DROGARIA + VIDA LTDA ME
VANUZIA DOS SANTOS XAVIER ME
RENOVA ALIMENTO SAUDAVEL EIRELI

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Barra do Ceara, 09 de maio de 2019.
Andre Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
*** *** ***
ATO DECLARATORIO No012/2019
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrucao
Normativa no 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscricao fiscal CELULA DE EXECUCAO EM ITAPIPOCA, nao atenderam a
convocacao feita pelo Orientador da Celula de Execucao, conforme Edital no 012/2019 (publicado no D.O.E. de 11 de marco de 2019). RESOLVE: 1. Baixar
de oficio do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidoneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissao seja posterior a data da publicacao deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, nao tem validade
para acobertar o transito de mercadorias nem conferem ao destinatario o direito de aproveitamento de credito fiscal porventura neles destacado. CELULA
DE EXECUCAO, em Itapipoca, 08 de maio de 2019.
Charnscleison Zozimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATORIO N012/2019,
RELACAO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) No(S) 012/2019
No DE ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
009
009
010
011
012

C.G.F.
06.287113-7
06.431554-1
06.436299-0
06.437181-6
06.443231-9
06.490180-7
06.506905-6
06.510695-4
06.513038-3
06.700324-9
06.704595-2
06.717277-6

FIRMA OU RAZAO SOCIAL
MARIA ARTENILDA PARENTE ME
MAYSIS RISTO E CHURRASCARIA LTDA ME
J EDSON SILVA DE SOUSA PANIFICADORA ME
MARIA SIMONE RIBEIRO ME
EDSON RUELA CONSTRUCOES ME
MIREGUM ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA ME
ANDRE INACIO VIEGAS DE SOUSA MARTINS ME
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO ME
EDIL RUSSO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA EPP
ELETROBRISA SERVICOS LTDA ME
P M MARTINS DE CASTRO ME
LIDIO EMANUEL DE ALMEIDA CAMPOS ME

*** *** ***

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

ATO DECLARATORIO No12/2019
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NA BARRA DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislacao vigente; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscricao fiscal CELULA DE EXECUCAO BARRA DO
CEARA, nao atendendo a convocacao feita pelo Diretor do Nucleo de Execucao, conforme Edital no 17/2019 (publicado no D.O.E. de 14 de abril de 2019).
RESOLVE: 1. Baixar de oficio do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidoneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissao seja posterior a data da publicacao deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, nao
tem validade para acobertar o transito de mercadorias nem conferem ao destinatario o direito de aproveitamento de credito fiscal porventura neles destacado.
No DE ORDEM
01

C.G.F.
06 3749165

FIRMA/RAZAO SOCIAL
M.C.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

Publique-se. Cumpra-se.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Barra do Ceara, 09 de maio de 2019.
Andre Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
*** *** ***
ATO DECLARATORIO No13/2019
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NA BARRA DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislacao vigente; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscricao fiscal CELULA DE EXECUCAO BARRA DO
CEARA, nao atendendo a convocacao feita pelo Diretor do Nucleo de Execucao, conforme Edital no 18/2019 (publicado no D.O.E. de 25 de abril de 2019).
RESOLVE: 1. Baixar de oficio do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidoneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissao seja posterior a data da publicacao deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, nao
tem validade para acobertar o transito de mercadorias nem conferem ao destinatario o direito de aproveitamento de credito fiscal porventura neles destacado.
No DE ORDEM
01

C.G.F.
06 7290310

FIRMA/RAZAO SOCIAL
MDN CONSTRUCOES EIRELI ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Barra do Ceara, 09 de maio de 2019.
Andre Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
*** *** ***
ATO DECLARATORIO No013/2019
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrucao
Normativa no 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscricao fiscal CELULA DE EXECUCAO EM ITAPIPOCA, nao atenderam a
convocacao feita pelo Orientador da Celula de Execucao, conforme Edital no 013/2019 (publicado no D.O.E. de 13 de marco de 2019). RESOLVE: 1. Baixar
de oficio do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidoneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissao seja posterior a data da publicacao deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, nao tem validade
para acobertar o transito de mercadorias nem conferem ao destinatario o direito de aproveitamento de credito fiscal porventura neles destacado. CELULA
DE EXECUCAO, em Itapipoca, 08 de maio de 2019.
Charnscleison Zozimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATORIO N013/2019,
RELACAO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) No(S) 013/2019
No DE ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013

C.G.F.
06.094010-7
06.320994-2
06.342767-2
06.428912-5
06.474382-9
06.474383-7
06.488170-9
06.489220-4
06.509397-6
06.538727-9
06.538837-2
06.613608-3
06.744694-9

FIRMA OU RAZAO SOCIAL
MUNDAU EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS PROMOCOES E PARICIPACAOES
POUSADA E RESTAURANTE SOMBRA DOS COQUEIROS LTDA ME
H & M SERVICOS EIRELI - ME
P & L COMERCIO DE CELULARES LTDA ME
F D MOURA GOMES ME
E F DOS SANTOS FILHO ME
COMERCIAL DE ALIMENTOS TRES PONTOS LTDA ME
G VIANA DE SOUSA CONSTRUCOES ME
ANTONIO CLEUDO SILVA SOUSA ME
R D DE SOUSA MERCEARIA ME
F O DE SOUSA MERCEARIA ME
CAVUTTO POUSADA E COMERCIO LTDA ME
POUSADA PRINCESA DO MAR LTDA ME

*** *** ***
EDITAL DE CONVOCACAO No02/2019
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DE ATENDIMENTO EM CANINDE, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o disposto no Artigo
21, Instrucao Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Unico deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicacao, CONVOCADAS a comparecer, atraves de seus dirigentes ou responsaveis, ao orgao local da Secretaria
da Fazenda em CANINDE, com a finalidade de regularizar a sua situacao cadastral, sob pena de, em nao o fazendo, terem baixadas de oficio suas inscricoes
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequencia, as penalidades previstas na legislacao. CELULA DE EXECUCAO EM CANINDE,
em Caninde, 25 de abril de 2019.
Jose Junior Pereira
DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DE ATENDIMENTO
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCACAO N02/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019
No DE ORDEM
01
02
03
04
05

C.G.F.
06.203388-3
06.363573-9
06.592666-8
06.673984-5
06.686772-0

FIRMA OU RAZAO SOCIAL
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