Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Município de Fortaleza

professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docencia, na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compativeis com a funcao para a qual esta
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com
zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal
sera regida como disposto na Lei Complementar no 0158/2013
e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula
Unica - A despesa resultante deste Termo correra a conta da
seguinte dotacao orcamentaria: 24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0001,
319004.0.0200.
319004.
0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera
correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar
de 09 de Fevereiro de 2018, prorrogavel, no maximo, por ate
12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 09 de Fevereiro de
2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do
Nascimento Silva  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO e Suzana Maria Soares Guimaraes  PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 779/2018 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): FRANCISCO DE
ASSIS LOPES MONTEIRO FILHO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG no 20070853724 e CPF no
044.351.793-26, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogacao da contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no 90/2017, para a Rede Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com carga
horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga horaria de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compativeis com a funcao

QUINTA-FEIRA - PAGINA 29
para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA
REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneracao mensal sera regida como disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze
reais e setenta e dois centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa resultante deste
Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2793.0001, Elementos de Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004. 0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de
ate 12 (doze) meses, a contar de 15 de Fevereiro de 2018,
prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 15 de Fevereiro de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e
Francisco de Assis Lopes Monteiro Filho  PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 782/2018 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): REGINA HELENA
CATUNDA ALMEIDA, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG no 92002187932 e CPF no 393.699.353-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogacao da contratacao de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital no 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docencia, na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compativeis com a funcao para a qual esta
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com
zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal
sera regida como disposto na Lei Complementar no 0158/2013
e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula
Unica - A despesa resultante deste Termo correra a conta da
seguinte dotacao orcamentaria: 24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0001,
319004.0.0200.
319004.
0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera
correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar
de 01 de Marco de 2018, prorrogavel, no maximo, por ate 12
(doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 01 de Marco de 2018.
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento
Silva  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO e Regina Helena Catunda Almeida  PROFESSOR(A).
*** *** ***

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2018
EXTRATO DO CONTRATO No 783/2018 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): VANUCY CARVALHO
GONDIM, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG
no 95002445901 e CPF no 456.355.523-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objetivo a prorrogacao da contratacao de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no
91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.