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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1021 de 15 dias, nos termos do artigo 357, 4o, do CPC, sob pena de preclusao. 9. Intime-se a parte autora para comparecer na audiencia supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimacao (Art. 455 do CPC). Servira a presente Decisao por copia digitada como Mandado de Intimacao. Int. - ADV: ANA LUCIA MONTE SIAO (OAB 161814/SP), MARTA DE FATIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1000524-67.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Adelia Maria Custodio Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Trata-se de acao ordinaria ajuizada por Adelia Maria Custodio Almeida em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando a concessao de beneficio de aposentadoria por idade (fls. 01/07). Alega a parte autora preencher todos os requisitos legais para concessao do beneficio. Juntou documentos e requereu a procedencia do pedido (fls. 08/ss.). 2. Devidamente citado (fls. 22/24) o Instituto-reu contestou pugnando pela improcedencia (fls. 25/ss.). 3. Replica (fls. 34/ss.). 4. Passo a sanear. 5. Processo em ordem. Sem preliminares a apreciar. No mais, partes legitimas e bem representadas. Presentes as condicoes da acao, os pressupostos processuais de existencia e validade e nao havendo irregularidades processuais a serem arrostadas, dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova oral. 6. Destaco como pontos controvertidos: a) Qualidade de segurado da parte autora; b) Cumprimento do periodo de carencia. 7. Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para o dia 25 de marco de 2020, as 13 horas e 40 minutos. 8. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 357, 4o, do CPC, sob pena de preclusao. 9. Intime-se a parte autora para comparecer na audiencia supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimacao (Art. 455 do CPC). Servira a presente Decisao por copia digitada como Mandado de Intimacao. Int. - ADV: MARTA DE FATIMA MELO (OAB 186582/ SP) Processo 1000525-52.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Adelaide de Moraes Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Trata-se de acao ordinaria ajuizada por Adelaide de Moraes Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando a concessao de beneficio de aposentadoria por idade (fls. 01/07). Alega a parte autora preencher todos os requisitos legais para concessao do beneficio. Juntou documentos e requereu a procedencia do pedido (fls. 08/ss.). 2. Devidamente citado (fls. 28/30) o Instituto-reu contestou pugnando pela improcedencia (fls. 31/ss.). 3. Replica (fls. 81/ss.). 4. Passo a sanear. 5. Processo em ordem. Sem preliminares a apreciar. No mais, partes legitimas e bem representadas. Presentes as condicoes da acao, os pressupostos processuais de existencia e validade e nao havendo irregularidades processuais a serem arrostadas, dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova oral. 6. Destaco como pontos controvertidos: a) Qualidade de segurado da parte autora; b) Cumprimento do periodo de carencia. 7. Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para o dia 25 de marco de 2020, as 14 horas e 40 minutos. 8. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 357, 4o, do CPC, sob pena de preclusao. 9. Intime-se a parte autora para comparecer na audiencia supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimacao (Art. 455 do CPC). Servira a presente Decisao por copia digitada como Mandado de Intimacao. Int. - ADV: MARTA DE FATIMA MELO (OAB 186582/ SP) Processo 1000526-37.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Virgulino Rodrigues de Franca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Trata-se de acao ordinaria ajuizada por Virgulino Rodrigues de Franca em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando a concessao de beneficio de aposentadoria por idade (fls. 01/07). Alega a parte autora preencher todos os requisitos legais para concessao do beneficio. Juntou documentos e requereu a procedencia do pedido (fls. 08/ss.). 2. Devidamente citado (fls. 22/24) o Instituto-reu contestou arguindo preliminar prescricao das prestacoes vencidas (fls. 25/ss.). No merito pugnou pela improcedencia. 3. Replica (fls. 78 /ss.). 4. Passo a sanear. 5 - ADV: MARTA DE FATIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1000528-07.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Jose Expedito Batista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Trata-se de acao ordinaria ajuizada por Jose Expedito Batista dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando a concessao de beneficio de aposentadoria por idade (fls. 01/07). Alega a parte autora preencher todos os requisitos legais para concessao do beneficio. Juntou documentos e requereu a procedencia do pedido (fls. 08/ss.). 2. Devidamente citado (fls. 33/35) o Instituto-reu contestou arguindo preliminar prescricao das prestacoes vencidas (fls. 36/ss.). No merito pugnou pela improcedencia. 3. Replica (fls. 59/ss.). 4. Passo a sanear. 5 - ADV: MARTA DE FATIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1000542-88.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Civel - Salario-Maternidade (Art. 71/73) - Debora Cristina Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de acao ajuizada por Debora Cristina Alves em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessao de beneficio de salario maternidade (fls. 01/08). Alega a parte autora preencher todos os requisitos legais para concessao do beneficio, conforme documentos juntados (fls. 09/ss.). Devidamente citado (fls. 24/26), o Instituto-reu apresentou contestacao, pugnando pela improcedencia (fls. 27/ss.). Replica (fls. 35/ss.). Passo a sanear. Nao foram arguidas preliminares. No mais, partes legitimas e bem representadas. Presentes as condicoes da acao, os pressupostos processuais de existencia e validade e nao havendo irregularidades processuais a serem arrostadas, dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova oral. Destaco como pontos controvertidos: a) Qualidade de segurado da parte autora; b) Cumprimento do periodo de carencia. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 04/03/2020 as 16:00h Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusao (art. 357, 4o, do CPC) Intime-se a parte autora para comparecer na audiencia supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimacao (art. 455 do CPC). Servira a presente por copia digitada como Mandado de Intimacao. Int. - ADV: MARTA DE FATIMA MELO (OAB 186582/ SP) Processo 1000548-95.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Eliana Marisa Paulich Buranello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Trata-se de acao ordinaria ajuizada por Eliana Marisa Paulich Buranello em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando a concessao de beneficio de aposentadoria por idade (fls. 01/07. Alega a parte autora preencher todos os requisitos legais para concessao do beneficio. Juntou documentos e requereu a procedencia do pedido (fls. 08 /ss.). 2. Devidamente citado (fls. 25/27) o Instituto-reu contestou arguindo preliminar prescricao das prestacoes vencidas (fls. 28/ss.). No merito pugnou pela improcedencia. 3. Replica (fls. 71/ss.). 4. Passo a sanear. 5 - ADV: MARTA DE FATIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1000777-60.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elidia Maria de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osvaldo Sergio Ortega e outro - Manifestem-se as partes em relacao ao estudo social de fls. 189/190. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 1000847-72.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Maria Isabel Goncalves de Lara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Trata-se de acao ordinaria ajuizada por Maria Isabel Goncalves de Lara em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando a concessao de beneficio de aposentadoria por idade (fls. 01/07). Alega a parte autora preencher todos os requisitos legais para concessao do beneficio. Juntou documentos e requereu a procedencia do pedido (fls. 08/ss.). 2. Devidamente citado (fls. 24/26) o Instituto-reu contestou pugnando pela improcedencia

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