Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 170

limitacao das outorgas das autorizacoes. Buscou-se, em todos os paises,
privilegiar a liberdade de mercado. Da mesma forma, a experiencia tirada de
paises que desregularam o setor de transporte, mas nao procederam
propriamente com a liberalizacao dos mercados, como se viu da Espanha e
da Argentina, e um importante paradigma, por demonstrar a necessidade e a
importancia de implementar, o quanto antes, a concorrencia para a selecao
dos prestadores de servico nos mercados semiurbanos.
Por fim, desejamos que os debates sobre o tema nao se encerrem com a finalizacao dos trabalhos
da Comissao, ja que esse e um assunto frequente e importante, tendo em vista, inclusive, projeto de
licitacao em andamento para concessao da Rodoviaria de Porto Alegre, outro ponto importante do
transporte metropolitano.

Deputado Fabio Ostermann

Deputado Giuseppe Riesgo

A SRA. SOFIA CAVEDON (PT)  Sr. Presidente, voto favoravelmente a materia, mas quero
registrar que aportaremos a mesa alguns restricoes que, no debate da comissao, ja explicitamos. Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  Deputada Sofia Cavedon, alerto V. Exa. que
materias para insercao nos anais devem ser entregues antes do termino da sessao, do contrario nao sao
aceitas.
Em votacao o requerimento comum no 115/2019, do deputado Frederico Antunes: Requer, com
base no art. 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de
publicacao e intersticio para a imediata votacao da redacao final dos projetos de lei nos 27/2012, 84/2018,
102/2018, 67/2019, 91/2019, 133/2019, 161/2019, 218/2019 e do projeto de resolucao no 34/2019. Os
deputados que o aprovarem permanecam sentados. (pausa) Aprovado.
Em votacao a redacao final dos projetos referidos no requerimento ora aprovado. Os deputados
que a aprovarem permanecam sentados. (pausa) Aprovada.
Nao havendo mais materia a ser deliberada, declaro encerrada a ordem do dia.
Passo as

COMUNICACOES

Com a desistencia do primeiro orador inscrito, deputado Gaucho da Geral, e dos deputados Juliana
Brizola, Pedro Pereira, Elton Weber, Sofia Cavedon, Sebastiao Melo, Sergio Peres, Kelly Moraes, Sergio
Turra, Rodrigo Lorenzoni, Giuseppe Riesgo, Valdeci Oliveira, Tiago Simon, Any Ortiz, Vilmar Lourenco e
Luiz Marenco, nao havendo mais oradores inscritos, estao encerradas as comunicacoes.
Passo as


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.