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Diário SP - Executivo - Cad. 2

ocorreu em 01-04-2016): ANA MARIA PEREIRA REIS, R.G
12636873-9, Instituto "Adolfo Lutz"
Despachos do Diretor, de 6-12-2018
Retificando:
O D.O. de 20-02-1993 em que concedeu o 1o Adicional por
Tempo de Servico a Cleusa Aparecida Silva, RG 14.354.555, onde
se le: a partir de 21-12-1992; leia-se: a partir de 30-06-1990.
O D.O. de 24-03-1998 em que concedeu o 2o Adicional por
Tempo de Servico a Cleusa Aparecida Silva, RG 14.354.555, onde
se le: a partir de 27-01-1998; leia-se: a partir de 05-07-1995.
O D.O. de 21-12-2006 em que concedeu o 3o Adicional por
Tempo de Servico a Cleusa Aparecida Silva, RG 14.354.555, onde
se le: a partir de 26-12-2002; leia-se: a partir de 05-07-2000.
O D.O. de 27-02-2008 em que concedeu o 4o Adicional por
Tempo de Servico a Cleusa Aparecida Silva, RG 14.354.555, onde
se le: a partir de 14-01-2008; leia-se: a partir de 08-07-2005.
O D.O. de 17-08-2013 em que concedeu o 5o Adicional por
Tempo de Servico a Cleusa Aparecida Silva, RG 14.354.555, onde
se le: a partir de 18-07-2010; leia-se: a partir de 23-07-2010.
O D.O. de 17-06-2016 em que concedeu o 6o Adicional por
Tempo de Servico a Cleusa Aparecida Silva, RG 14.354.555, onde
se le: a partir de 09-08-2015; leia-se: a partir de 14-08-2015.

CENTRO DE REFERENCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
Apostilas do Diretor, de 6-12-2018
Declarando:
Nos termos do Art. 133, da CE, promulgada em 5/10/89,
regulamentada pelo Decreto 35.200/92, a vista do Despacho do
Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos exarado
no Processo 001/0011/001.259/2011, que DANIELA TOME MASSEIRA, RG 26.725.468-4, Agente Tecnico de Assistencia a Saude,
Lei 500/74, Ref. 1, Grau C, da EVNU, do CENTRO DE REFERENCIA
E TREINAMENTO  DST/AIDS, da CCD, faz jus a Incorporacao de
Decimos, na seguinte conformidade:
1/10  como Chefe de Saude II, Ref.4, da EVC, a partir de
31-08-2012.
1/10  como Chefe de Saude II, Ref.4, da EVC, a partir de
01-09-2013.
1/10  como Chefe de Saude II, Ref.4, da EVC, a partir de
02-09-2014.
1/10  como Chefe de Saude II, Ref.4, da EVC, a partir de
12-09-2015.
1/10  como Chefe de Saude II, Ref.4, da EVC, a partir de
22-09-2016.
1/10  como Chefe de Saude II, Ref.4, da EVC, a partir de
23-09-2017.
Nos termos do Art. 133, da CE, promulgada em 5/10/89,
regulamentada pelo Decreto 35.200/92, a vista do Despacho do
Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos exarado
no Processo 001/0011/000.462/2018, que ELAINE CRISTINA
BENITEZ LEITE ALBUQUERQUE, RG 25.948.074-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 1, Grau C, da EVNU, do CENTRO DE
REFERENCIA E TREINAMENTO  DST/AIDS, da CCD, faz jus a
Incorporacao de Decimos, na seguinte conformidade:
1/10  como Assessor Tecnico em Saude Publica II, Ref.7, da
EVC, a partir de 18-08-2012.
1/10  como Assessor Tecnico em Saude Publica II, Ref.7, da
EVC, a partir de 18-08-2013.
1/10  como Assessor Tecnico em Saude Publica II, Ref.7, da
EVC, a partir de 18-08-2014.
1/10  como Assessor Tecnico em Saude Publica II, Ref.7, da
EVC, a partir de 04-07-2016.
1/10  como Diretor Tecnico II, Ref.11, da EVC, a partir de
06-06-2017.
1/10  como Diretor Tecnico II, Ref.11, da EVC, a partir de
10-06-2018.

impedimento legal da titular do cargo, ficando-lhe concedida
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo 2o, inciso II do Decreto 53.966/2009, gratificacao
mensal a titulo de representacao correspondente a 5,00 (cinco
inteiros) calculada sobre o valor da Unidade Basica de Valor,
instituida pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa
a verba propria do orcamento.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1o da LC
1048/08, aos servidores abaixo relacionados;
Edson Luiz Boni, RG 12.403.921-2, Diretor Tecnico de Saude
II, Comissao, Ref. 008, da EV-C, do Grupo de Vigilancia Epidemiologica de Osasco - GVE X, da Coordenadoria de Controle de
Doencas, 90 dias de licenca-premio referente ao bloco aquisitivo
de 29-5-1992 a 27-5-1997 - Certidao 0483/2018, 90 dias de
licenca-premio referente ao bloco aquisitivo de 28-5-1997 a
26-5-2002 - Certidao 0484/2018, 90 dias de licenca-premio referente ao bloco aquisitivo de 18-1-2007 a 16-1-2012 - Certidao
0485/2018 - Processo 1882237/2018.
Amalia Aparecida dos Santos, RG 9.749.929-8, Enfermeiro,
Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilancia Epidemiologica
- Mogi das Cruzes - GVE - VIII, da Coordenadoria de Controle de
Doencas, 90 dias de licenca-premio, referente ao periodo aquisitivo de 9-11-2013 a 7-11-2018. Certidao 0481/2018 - Processo
001.0103.006716/1996, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da
Lei 10.261/68, com redacao alterada pela Lei Complementar
1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o
gozo em ate 30 dias a contar desta publicacao:
Flavia Helena Ciccone, RG 9.443.159-0, Enfermeiro, Efetivo,
Ref. 01, Grau C, da EV-NU, do Centro de Vigilancia Epidemiologica Prof. Alexandre Vranjac , da Coordenadoria de Controle de
Doencas, 15 dias de licenca-premio referente ao bloco aquisitivo
de 17-9-1990 a 14-4-1992 e 1-4-2011 a 1-5-2014, publicada no
D.O. de 17-6-2016. Processo 001.0739.000255/2016.
Maria Cecilia Rossi de Almeida, RG 4.152.871 2, Agente
Tecnico de Assistencia a Saude, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da
EV-NU, do Grupo de Vigilancia Epidemiologica - Registro GVE XXIII, da Coordenadoria de Controle de Doencas, 45
dias de licenca-premio referente ao bloco aquisitivo de 9-101993 a 7-10-1998, publicada no D.O. de 11-5-1999. Processo
001.0011.000560/1999.
Apostilas do Diretor Tecnico, de 6-12-2018
Declarando:
A vista de decisao judicial, constante do Processo 002297020.2009.8.26.0053 (7a Vara de Fazenda Publica - Foro Central/
SP), referente ao Processo SS 001.0001.000327/2015, em nome
do Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude do Estado
de Sao Paulo, que MARISTELA RODRIGUES MARINHO, RG
8.428.962-4, Enfermeiro, Lei 500/74, faz jus a concessao da
vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/proventos, na
forma do art. 129 da Constituicao Estadual, a partir de 01-111989, ou a partir da data em que completou vinte anos de
efetivo exercicio publico, se posterior a essa data, bem como
ao recalculo dessa vantagem sobre as parcelas pagas, inclusive
sobre o art. 133 da CE/89, salvo as eventuais, observada a prescricao quinquenal (o ajuizamento da acao ocorreu 1/7/2009).
A partir de 26/11/14.
A vista de decisao judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentenca 0008225-54.2017.8.26.0053, 7a Vara
de Fazenda Publica - Foro Central, referente ao Processo Principal 0106075-94.2006.8.26.0053 e SS 001/0001/002.321/2009,
em nome de ELOISA PEREIRA FECHIO E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus ao pagamento de 50% do
valor do PREMIO DE INCENTIVO, instituido pela Lei 8.975/94
e alteracoes posteriores, que recebia na ativa, sem distinguir a
natureza do cargo ocupado pelo servidor (efetivo ou comissionado), tampouco a natureza do premio de incentivo, se especial
ou comum/ordinario, com o pagamento das diferencas devidas,
observando-se a prescricao quinquenal (o ajuizamento da acao
ocorreu em 08-03-2006):
Data de Concessao da Sexta-Parte: 08-04-1997
NOEMI GOMES DA SILVA, RG 5457945, Centro de Vigilancia
Epidemiologica "Professor Alexandre Vranjac";
Data de Concessao da Sexta-Parte: 03-02-1986
ZELITA LELIS MORAES BARBOSA, RG 1820916, Centro de
Vigilancia Epidemiologica "Professor Alexandre Vranjac";
ZELITA LELIS MORAES BARBOSA, RG 1820916, Centro de
Vigilancia Epidemiologica "Professor Alexandre Vranjac".
A vista de decisao judicial, 5a Vara da Fazenda Publica
- Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 105774415.2016.8.26.0053 e SS, em nome de MARLI RIBEIRO FERMINO
E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus a inclusao
das importancias pagas a titulo de regime de "plantao" na base
de calculo do 13o salario e do terco constitucional de ferias,
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