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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 103 
 
 
 
30/03/2019 a 06/04/2019, com a finalidade de escolta e seguranca de magistrado em situacao de risco, conforme SEI 
16.0.000031476-9.  
Art. 2o Conceder ao servidor Josue Bezerra de Souza, Terceiro Sargento, Matricula 353662, o valor de R$ 1.626,40, 
relativo ao pagamento de 7,5 (sete e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 272,75, conforme 
determina o art. 20 da Resolucao 034/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Araguaina-TO, no periodo de 30/03/2019 
a 06/04/2019, com a finalidade de escolta e seguranca de magistrado em situacao de risco, conforme SEI 16.0.000031476-9.  
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 825/2019, de 01 de abril de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39622 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao Magistrado Vandre Marques e Silva, Juzs - Juiz de Direito Substituto, Matricula 352453, o valor 
de R$ 552,70, relativo ao pagamento de 1 (uma) diaria, cujo valor unitario e R$ 422,04, descontado o valor de R$ 109,10, 
conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015. Conceder ainda, de acordo com os paragrafos 1o, 2o e 3o do Art. 6o da 
Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 239,76, por seu deslocamento de Itacaja-TO 
para Palmas-TO, no periodo de 04/04/2019 a 05/04/2019, com a finalidade de para atender convocacao de juizes coordenadores 
dos CEJUSCs, conforme SEI 19.0.000009233-1.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 826/2019, de 01 de abril de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39656 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao Magistrado Ricardo Gagliardi, Juz2 - Juiz de Direito de 2a Entrancia, Matricula 352085, o valor 
de R$ 771,84, relativo ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 422,04, descontado o valor de R$ 
109,10, conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015. Conceder ainda, de acordo com os paragrafos 1o, 2o e 3o do Art. 
6o da Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 247,88, por seu deslocamento de 
Colmeia-TO para Palmas-TO, no periodo de 04/04/2019 a 05/04/2019, com a finalidade de convocacao para comparecer a 
reuniao, conforme SEI 19.0.000009233-1.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 827/2019, de 01 de abril de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39660 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao Magistrado Helder Carvalho Lisboa, Juz3 - Juiz de Direito de 3a Entrancia, Matricula 290543, o 
valor de R$ 1.526,21, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 422,04, descontado o valor  de 
R$ 109,10, conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015. Conceder ainda, de acordo com os paragrafos 1o, 2o e 3o do 
Art. 6o da Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 580,21, por seu deslocamento de 
Tocantinopolis-TO para Palmas-TO, no periodo de 04/04/2019 a 06/04/2019, com a finalidade de participar de reuniao, conforme 
convocacao da Presidencia atraves do SEI 19.0.000009233-1.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
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