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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3356 no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulario MLE, constante do sitio eletronico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, item Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico, devidamente preenchido, para a realizacao do levantamento, devendo constar no formulario o CPF/CNPJ do beneficiario, do advogado e do titular da conta. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP) Processo 1008867-62.2018.8.26.0477 - Monitoria - Contratos Bancarios - BANCO DO BRASIL SA - Solange Moraes Teixeira Cavalhieri - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados do transito em julgado, requerimento de inicial da fase de cumprimento da sentenca, nos termos dos Comunicados CG nos 438/2016 e 1789/2017. Decorrido o prazo supra, certifiquese e arquivem-se. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: NILO NOBREGA DOS SANTOS (OAB 250797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1008889-23.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Locacao de Imovel - Nanci Paes - Marcia Pimentel e outros - Vistos, Tendo em vista a citacao por hora certa e o decurso do prazo para resposta, vista a Defensoria Publica, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal funcao. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), LYS HEMMY ALCANTARA (OAB 36730/GO) Processo 1008936-31.2017.8.26.0477 - Producao Antecipada da Prova - Liminar - Condominio Edificio Las Vegas - L I Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Peticao retro: ante o recolhimento dos honorarios provisorios, cumpra a serventia o determinado na decisao as fls. 257. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/ antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1008943-86.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Marcelo Fontalva - - Denise Silva Fontalva - Willames Rodrigues da Costa - Vistos, Tendo em vista a citacao por hora certa e o decurso do prazo para resposta, vista a Defensoria Publica, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal funcao. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP) Processo 1009110-69.2019.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Balneario Costa do Sol - Vistos. Fls. 55/65: Ciente. Anote-se. Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado do AR (recebido por terceiro). Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 212098/SP) Processo 1009359-54.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Jose Roberto Celino da Silva - Vistos. Ciente quanto a interposicao de recurso de apelacao. Faculto a parte a apresentacao de contrarrazoes, no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal 3a Regiao. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) Processo 1009374-86.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Fabio Souza da Costa - Me - A R de Araujo Comunicacoes Me - A excecao de incompetencia merece acolhida. Com efeito, a empresa-autora contratou a empresa-re para prestacao de servico de publicidade. Ora, a empresa-autora nao se enquadra no conceito de consumidor no contrato, ja que nao e destinatario final do servico, tendo a contratacao sido realizada para implemento da atividade empresarial do autor. Assim, deve prevalecer a clausula de eleicao de foro prevista no contrato, nao havendo razao juridica para seu afastamento. Neste sentido : AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICIDADE. ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C INDENIZACAO POR DANO MORAL E PEDIDO. LIMINAR. EXCECAO DE INCOMPETENCIA ACOLHIDA. INEXISTENCIA DE RELACAO DE CONSUMO E SIM DE INSUMO PARA A ATIVIDADE EMPRESARIAL DA AGRAVANTE. INAPLICABILIDADE DO CDC. PREVALECIMENTO DA CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO. DECISAO AGRAVADA MANTIDA. Agravo de instrumento improvido. - (TJ/SP - 34a Camara de Direito Privado Agravo de Instrumento no 2040503-10.2015.8.26.0000 Rel. Desa Cristina Zucchi J. 01/07/2015). Assim, ACOLHO a excecao de incompetencia e determino a remessa dos autos ao foro de eleicao, ou seja, a uma das Varas Civeis do Foro Central da Comarca de Sao Paulo/SP. - ADV: TATIANE CRISTINA CARMINO DE ALMEIDA (OAB 409426/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP) Processo 1009377-46.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentenca - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Josias de Oliveira Cunha - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fls. 204: assiste razao ao exequente. Fica o executado intimado, na pessoa do advogado constituido, a provar a existencia ou nao de contrato e eventuais residuos a pagar, no prazo de cinco dias. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), THIAGO

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