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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 6 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 041. APELACAO 0006078-79.2015.8.19.0066 Assunto: Execucao Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0006078-79.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00044448 - APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ADVOGADO: FERNANDO DE FARIA TABET OAB/RJ-214014 ADVOGADO: ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO OAB/RJ-214519 ADVOGADO: FLAVIA SCARPINELLA BUENO OAB/RJ-214351 ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE CASTRO VASCONCELLOS OAB/RJ-214016 ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA OAB/RJ-133991 APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 042. APELACAO 0012510-17.2015.8.19.0066 Assunto: Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0012510-17.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00044449 - APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ADVOGADO: FERNANDO DE FARIA TABET OAB/RJ-214014 ADVOGADO: ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO OAB/RJ-214519 ADVOGADO: FLAVIA SCARPINELLA BUENO OAB/RJ-214351 ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE CASTRO VASCONCELLOS OAB/RJ-214016 ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA OAB/RJ-133991 APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 043. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009909-62.2014.8.19.0037 Assunto: Direitos e Garantias Fundamentais / Secao Civel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0009909-62.2014.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00045265 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA OAB/RJ-092932 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005459-51.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0049870-12.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056738 - AGTE: INDUSTRIAS VEROLME S/A ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO OAB/RJ-144373 AGDO: IZAR CONSTRUCCIONES NAVALES S A AGDO: PINHEIRO NETO ADVOGADOS ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: MARCELLO ALFREDO BERNARDES OAB/RJ-067319 Relator: DES. FABIO DUTRA 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005466-43.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0117194-23.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056798 - AGTE: COOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTARIO LTDA ADVOGADO: JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO OAB/RJ-189010 ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ OAB/RJ-173941 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005502-85.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0003913-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057225 - AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 AGDO: WESLEY DOS SANTOS SILVA AGDO: WENDEL DOS SANTOS SILVA AGDO: THAYSSA DOS SANTOS SILVA REP/P/MAE VIVIANE DOS SANTOS MOTA AGDO: MARIA ENEDINA DA SILVA AGDO: JOAO GOMES DE SANTANA AGDO: MICHELINE SANTANA DE BARROS DA SILVA AGDO: ANA PAULA GOMES DA SILVA AGDO: CRISTIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005517-54.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0055570-67.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00057358 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO BELOVER PARK ADVOGADO: RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES OAB/RJ-145324 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005572-05.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0025223-85.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00057913 - AGTE: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA ADVOGADO: BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA OAB/RJ-181442 AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S A Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005688-11.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0310053-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059561 - AGTE: JOSE FLAVIO PERREIRA GUERRA ADVOGADO: ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES OAB/RJ-165814 ADVOGADO: WENNDY ELLEN BARBOSA DA SILVA OAB/RJ-199120 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. FABIO DUTRA 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005599-85.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0031832-29.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00058365 - AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: CARLOS MARQUES DE MORAES ADVOGADO: CARLA CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAES OAB/RJ-142719 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005641-37.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0344554-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059024 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 AGDO: ELISABETH BRASIL PAULON ADVOGADO: JOAO RENATO LIMA PAULON OAB/RJ-156608 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES

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