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Diário AC - Executivo

do Municipio, Leis Municipais integrantes do Edital e alteracoes, tendo em
vista o resultado final do Processo Seletivo n 05/2018, devidamente HOMOLOGADO EM 17/08/2018 atraves da Portaria n 116 de 17 de agosto
de 2018, publicado como determinado em Lei, no Diario Oficial do Estado
do Acre, edicao n 12.272, paginas 49 a 56, de 23 de agosto de 2018.
DECRETA:
Art. 1  Tendo em vista o resultado do Processo Seletivo Simplificado
realizado nos termos do Edital n 05/2018, homologado pela Portaria n
116 de 17 de agosto de 2018, ficam convocados para a posse e entrada
em exercicio o candidato relacionado na Relacao do Candidato Convocado constantes do ANEXO I, do presente Decreto, que desse passa a
ser parte integrante.
Art. 2  O candidato ora convocado na forma deste Decreto, devera comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na sede da
Prefeitura Municipal sito a Avenida Epitacio Pessoa no 146  Centro,
na cidade de Placido de Castro - AC, no horario das 08:00 as 12:00h
e das 14:00h as 17:00h, o mais urgente possivel ou em ate 05 (cinco)
dias uteis da publicacao deste Ato, para as providencias necessarias e
cabiveis, com vista aos procedimentos de conferencia da documentacao ja apresentada e outros procedimentos de praxe atinente a posse e
designacao do respectivo local de trabalho.
Paragrafo Unico. O nao Comparecimento no prazo previsto neste artigo
implicara na desclassificacao do candidato, sendo, portanto, considerado desistente, passivel de convocacao do proximo colocado, conforme
resultado seletivo.
Art. 3  O candidato aprovado, nomeado e empossado, submeter-se
ao Regime Juridico da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), demais Legislacoes vigentes e Regulamento em vigor no Municipio de
Placido de Castro - AC, inclusive quanto as atribuicoes e vencimentos
nesta Legislacao estabelecida, bem como constante no Anexo I do Edital de Concurso de no 05/2018.
Art. 4o - A denominacao, simbolo, classe e nivel de vencimentos das funcoes temporarias, estao estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Simplificado n 05/2018, em tudo obedecido a Legislacao Municipal Vigente.
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Placido de Castro  Acre, 09 de setembro de 2019.
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CARGO: COORD/SUPERVISOR DE PROGRAMAS E/OU SERVICOS /
ZONAS URBANA E RURAL / SEC.ASSIST.SOCIAL E TRABALHO
NUMERO
DATA
NOME
COLOCACAO
INSCRICAO NASC.
ANTONIA ARAUJO DE AQUINO
2094
13/07/1962
1o
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 168 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
O Prefeito do Municipio de Placido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo artigo 13 da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil e pela Lei Organica do
Municipio, especificamente no art. 41, inciso VI e X.
D E C R E T A:
Art. 1o - Demitir a pedido o servidor ISMAEL FERREIRA ROSA FILHO
do cargo de Agente Comunitario de Saude  A.C.S, matricula 4312, ligado a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Placido de Castro  Acre, 09 de setembro de 2019.
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 106 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O Prefeito do Municipio de Placido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Constituicao
da Republica Federativa do Brasil e pela Lei Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor MARCOS NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Transporte, ligado a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, nomeado atraves da Portaria 099
de 19 de agosto de 2019,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Placido de Castro  Acre, 02 de setembro de 2019.
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 109 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Concede diaria a servidor que especifica e da outras providencias.
Prefeito do Municipio de Placido de Castro, Senhor Gedeon Sousa Barros, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Constituicao da
Republica Federativa do Brasil e pela Lei Organica do Municipio.
R E S O L V E:
Art. 1o - Fica concedida 01 (uma) diaria no valor de R$ 157,13 (cento
e cinquenta e sete reais e treze centavos), a senhora ANTONIA ARAUJO DE AQUINO, Coordenadora da Gestao de Conselho, ligada a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho, para custear seu
deslocamento a Cidade de Rio Branco  AC, no dia 29/08/2019, onde
participou de uma Reuniao Regionalizada dos Conselhos Municipais de
Assistencia Social da Regional Baixo Acre, Alto Acre e Jurua.
Art. 2o- AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Financas a efetuar o pagamento da diaria de que trata o Art. 1o da presente portaria, para dentro
do Estado, conforme legislacao vigente.
Paragrafo Unico - dotacao orcamentaria a ser utilizada para o pagamento e 08.244.0075.2080  Apoio a Organizacao e Gestao do SUAS-IGDSUAS  3390.14.00.00.00- Diaria Civil  Fonte 117.

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DIARIO OFICIAL

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Placido de Castro  Acre, em 09 de setembro de 2019.
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 107 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O Prefeito do Municipio de Placido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Constituicao
da Republica Federativa do Brasil e pela Lei Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor APOLO PANTA GOMES para exercer o cargo
de Diretor do Departamento de Transporte, ligado a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, ate ulterior deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Placido de Castro  Acre, 02 de setembro de 2019.
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 110 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
O Prefeito do Municipio de Placido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Constituicao
da Republica Federativa do Brasil e pela Lei Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora PRICILA DA SILVA ARAUJO para exercer o
cargo de Coordenadora do Cadastro Unico, ligado a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho, ate ulterior deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Placido de Castro  Acre, 09 de setembro de 2019.
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 113 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
O Prefeito do Municipio de Placido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Constituicao
da Republica Federativa do Brasil e pela Lei Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor JOSUE ANDRADE do cargo de Diretor de Departamento de Servicos Gerais, ligado a Secretaria Municipal de Obras e Servicos
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