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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

sobre o endereco da re por meio do sistema Infojud e se necessario SIEL. Intime-se. - ADV: JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/SP), CLAUDIO PADUA GODOI (OAB 303710/SP) Processo 1012007-23.2015.8.26.0344 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - G.M.S.C. - H.J.C. - sobre o deposito judicial, manifeste-se a requerente. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP) Processo 1012204-75.2015.8.26.0344 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - J.F.B. - E.F.B. O advogado do reu de fls 29 encontra-se cadastrado no SAJ. Intimacao para o(a) autor(a) se manifestar sobre a contestacao apresentada. - ADV: NOEMIA BERTINOTTI GOMES (OAB 145301/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 63690/SP) Processo 1012221-14.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinario - Exoneracao - V.S.R. - Diante da vontade das partes e da aquiescencia do Ministerio Publico (fls 46), HOMOLOGO por sentenca o acordo de fls. 42, para que surtam seus juridicos e legais efeitos, exonerando o autor da obrigacao de prestar alimentos a re, remanescendo, contudo, a obrigacao alimenticia em relacao a outra filha menor Carina Regina Roberto, no importe de 20% sobre o salario liquido, como vem sendo descontado e depositado na conta da genitora. Em consequencia, julgo extinto o processo com fundamento no art. 269, III, do CPC. Condeno as partes nas custas, observada a gratuidade concedida. Sem condenacao em honorarios em razao do acordo. Oficie-se a empresa TURISMAR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Rua Alcides Nunes, 903, Marilia/SP, para cessacao dos descontos em relacao a filha Bruna Cristine Eugenio Roberto, mas permanecendo os descontos de 20% do salario liquido em relacao a filha Carina Regina Roberto, devendo os depositos continuar a ser feitos na conta corrente da genitora Rosana Aparecida Eugenio. Servira copia da presente sentenca como oficio a empresa. Registre-se e Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: GILBERTO ALEGRIA (OAB 321066/SP) Processo 1012227-21.2015.8.26.0344 - Interdicao - Capacidade - J.A.F. - Vistos, Diante de fls 44/47 e em complementacao a decisao inicial de fls 24, nomeio Jacinta Aguiar Ferreira curadora provisoria, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-a a prestar compromisso, bem como, para esclarecer se ha bens em nome do reu e, se o mesmo, possui condicoes de locomocao. Servira tambem por copia digitada, assinada eletronicamente e assinada pela autora abaixo indicada como termo de curadora provisoria do interditando Luciano Firmino de Lima, Mario Bataiola, 501, BLOCO K2, APTO 1, Conjunto Habitacional Paulo Lucio Nogueira - CEP 17523-212, Marilia-SP, CPF 939.323.084-68, RG 389036377. Compareca a curadora provisoria nomeada Jacinta Aguiar Ferreira, em cartorio para a assinatura do termo de curadora. Diante dos quesitos do Ministerio Publico de fls 39/40, providencie a serventia a designacao de data de pericia. Intime-se e ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP) Processo 1012626-50.2015.8.26.0344 - Interdicao - Tutela e Curatela - P.A.A.P. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para no prazo de 48 horas dar andamento ao processo comparecendo na Defensoria Publica Estadual, sob pena de extincao. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012661-44.2014.8.26.0344 - Interdicao - Tutela e Curatela - M.C. - Retirar a requerente a guia de levantamento no 583/2015. - ADV: JOSE CARLOS DUARTE (OAB 212975/SP) Processo 1012883-75.2015.8.26.0344 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - A.O.R. - Manifeste-se o requerente, tendo em vista que decorreu o prazo sem que houvesse apresentacao de contestacao. - ADV: ROGERIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP) Processo 1013131-41.2015.8.26.0344 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - N.L.M. - M.A.M. - Retirar a exequente a guia de levantamento no 581/2015. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO (OAB 354074/ SP), FERNANDO FELIX FERREIRA (OAB 262640/SP) Processo 1013250-02.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - P.L.A. - T.A.F. - Intimacao para o(a) autor(a) se manifestar sobre a contestacao apresentada. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/ SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), PATRICIA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2033 546 GALLO CUNHA (OAB 294398/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP) Processo 1013279-86.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentenca - Revisao - Guilherme Vieira da Silva - Vistos. O exequente por um equivoco peticionou nos autos gerando um novo incidente processual, portanto, regularize juntando as peticoes no incidente de no 0019380-25.2015.8.26.0344. As proximas peticoes deverao ser realizados no processo acima indicada. Regularizado conforme acima, proceda a serventia baixa neste incidente. Intime-se. - ADV: VALTER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 194458/SP) Processo 1013351-39.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R.B.L.P. e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para 1) homologar parcialmente o acordo de fls 45/46, especificamente em relacao a guarda dos menores e direitos de visitas, com as clausulas ali estabelecidas que ficam sendo parte integrante desta sentenca e 2) deixar de homologar o acordo em torno dos alimentos e, em relacao a esse pedido, condenar o reu a pagar os alimentos definitivos ora fixados em 60% (sessenta por cento) do seu salario liquido, quando empregado, a partir desta data, sem prejuizo das verbas concedidas liminarmente, corrigida cada parcela eventualmente atrasada monetariamente e com juros moratorios de 1% ao mes desde cada vencimento, incidindo sobre o 13o salario, ferias e 1/3 sobre ferias, incidindo inclusive sobre horas extras e verbas rescisorias, dada a insuficiencia do valor ora fixado, a ser depositado na Caixa Economica Federal, agencia no 0321, op. 013, conta no 00195870-6, ate o dia 10 de cada mes, e pagar 70% (setenta por cento) do salario minimo vigente no pais, quando desempregado; quando trabalhando sem vinculo empregaticio formal, devera pagar, no minimo R$600,00, ate o dia 10 de cada mes, corrigido esse valor monetariamente a partir desta data. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso I do CPC. Oficie-se a empresa LIDER MOTOS, situada na Avenida Pedro de Toledo, no 2.338, Bairro Palmital, Marilia/SP, para efetuar os descontos e deposito na conta acima. Servira copia desta sentenca como oficio. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013487-70.2014.8.26.0344 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.G.M. - o mandado de averbacao encontram-se a disposicao para impressao. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP) Processo 1013611-53.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 1013362-05.2014.8.26) - Procedimento Ordinario Reconhecimento / Dissolucao - R.S.S. - L.B.S.F. - Vistos, Proceda a exclusao de fls 338, pois e estranha do processo. Designo audiencia para oitiva da testemunha do reu Sebastiao para o dia 25 de fevereiro de 2016, as 14:30 horas. Providencie o reu o comparecimento da testemunha independente de intimacao pessoal. Providenciem os senhores advogados o comparecimento das partes na audiencia, independente de intimacao pessoal. As audiencias deste Juizo realizam-se no seguinte endereco: R Lourival Freire, 110 Bairro Fragata Marilia SP. Intime-se e ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: GRACIA APARECIDA BRAMBILLA

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