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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

a exequente. 4 - Arquivem-se os autos lancando a movimentacao pertinente nestes autos e no processo principal. P.I.C. ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000497-48.2001.8.26.0238 (238.01.2001.000497) - Procedimento Comum Civel - Danilo da Silva Soares - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vista dos autos a parte interessada para cientifica-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestacao, os autos retornarao ao arquivo (art. 186, paragrafo unico das NSCGJ). - ADV: LUCIANA BONILHA GONCALVES (OAB 250775/SP), WILSON BONILHA GONCALVES (OAB 44127/SP), PATRICIA MELO DE SILVIO (OAB 273885/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), REINALDO BONILHA GONCALVES (OAB 244013/SP) Processo 0000717-31.2010.8.26.0238 (238.01.2010.000717) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Malabar Empreendimentos Sa - Certifico e dou fe que o Edital foi expedido as fls. 309, o qual sera enviado ao DJE apos o recolhimento pela parte autora, do valor abaixo discriminado bem como do agendamento: a) Numero a ser considerado para fins de calculo do valor a ser recolhido: caracteres (com espacos)= 1774; b) CALCULO DO VALOR: 1774 (numero de caracteres) X R$0,20 (vinte centavos preco do caractere)= R$ 354,80; c) o valor acima devera ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesas- FEDTJ Codigo 435-9 - ADV: ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP) Processo 0001092-76.2003.8.26.0238 (238.01.2003.001092) - Procedimento Comum Civel - Telefonia - Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telesp ( Telefonica ) - Vistos. Fl. 561/: Defiro o pedido de desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido pela parte, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se para o(a) advogado(a) peticionario(a). Recolha o requerente em 05 dias a taxa de mandato, sob pena de comunicacao a OAB/SP. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP), ESTEFANIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA (OAB 174297/SP), ADAM MIRANDA SA STEHLING (OAB 252075/SP), BIANCA FIORAMONTE LANA (OAB 296379/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), CARMEN GABRIELA MEDEIROS MOLINA (OAB 325042/SP), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP) Processo 0001326-09.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001326) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execucao, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de carta precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente. 3 Havendo arrematacoes pendentes, valores nao levantados ou pedidos nao decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista a exequente. 4 - Arquivem-se os autos lancando a movimentacao pertinente nestes autos e no processo principal. P.I.C. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 57521/PR), AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 403097/SP) Processo 0001330-46.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001330) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Banco do Brasil Sa - Fica o procurador do requerido intimado a recolher a taxa de mandato relacionada ao substabelecimento conferido as fls 266. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDILSON JOSE MAZON (OAB 161112/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 57521/PR) Processo 0001639-58.1999.8.26.0238 (apensado ao processo 0000811-04.1995.8.26.0238) (238.01.1999.001639) Embargos de Terceiro Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Benedito Darci Camargo e outro - Mauricio Bechara - Vistos. Fls. 562-563: Defiro. Expeca-se novo mandado de averbacao, para que se proceda ao quanto necessario a fim de tornar sem efeito a averbacao no 04/7724, ante a satisfacao da divida registrada. Int. (MANDADO JA DIPONIVEL, O QUAL DEVERA SER IMPRESSO PELO PATRONO POR SEUS PROPRIOS MEIOS, EIS QUE DISPONIBILIZADO NO SISTEMA COM ASSINATURA DIGITAL). - ADV: MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), WASHINGTON ANTONIO CAMPOS DO AMARAL (OAB 54034/ SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 51 Processo 0001713-24.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001713) - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - F.M.P.S. e outro - J.G.S. - 1. Fls. 222: Tendo em vista o cumprimento pelo executado da prisao civil decretada nestes autos e na linha de pensamento da Sumula 309 do STJ, todas as parcelas que se vencem no curso do processo de execucao de pensoes alimenticias, sao tidas como inclusas no pedido inicial, nos termos do art. 323 combinado com o art. 771 do Codigo de Processo Civil, inclusive quando o executado permanece preso pelo prazo estipulado sem quitar o valor devido. E pacifico o entendimento de que o executado nao pode ser preso pelo mesmo periodo de inadimplencia de divida alimentar por mais de uma vez, caso tenha cumprido integralmente a prisao que fora decretada. Somando estes dois entendimentos, conclui-se que o executado nao mais podera ser preso por divida alimentar referente as pensoes indicadas na inicial acrescidas das vencidas e nao pagas no curso do processo ate a data de sua soltura. A partir desta data, o processo deve prosseguir pautado no art. 523 do Codigo de Processo Civil, sem prejuizo da cobranca dos alimentos vincendos que nao sejam pagos nos seus vencimentos por ajuizamento de nova execucao fundada no art. 528 do Codigo de Processo Civil, sujeitando o executado a prisao por periodo diverso do que tratam estes autos. Apresente a exequente o calculo atualizado do debito. Apos, na forma do artigo 513 2o, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, tambem, de honorarios de advogado de dez por cento. Ademais, nao efetuado o pagamento voluntario no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimacao do credor, podera a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, devendo comprovar o previo recolhimento das taxas previstas no art.2o, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligencia a ser efetuada. Por fim, certificado o transito em julgado da decisao e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente podera requerer diretamente a serventia a expedicao de certidao, nos termos do art.517 do CPC, que servira tambem aos fins previstos no art. 782, 3o, todos do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB 325001/SP) Processo 0002113-04.2014.8.26.0238 - Acao de Exigir Contas - Responsabilidade dos socios e administradores - ELZA DE

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