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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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SENTENCA EM AUDIENCIA:
HOMOLOGO o presente acordo, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCO DO MERITO
nos termos no art. 487, inciso III, alinea b, do Novo CPC, com resoluco de merito, valendo como titulo
executivo judicial. Sem custas por forca do disposto no artigo 90,  3o do NCPC. Publique-se. As partes
renunciam expressamente ao direito recursal. Considerando o transito em julgado, arquive-se procedendo
as baixas inerentes. Cumpra-se. Nada mais havendo a tratar mandou a MM. Juiza encerrar este termo,
que lido e achado vai devidamente assinado. E como nada mais houvesse, mandou o MM. Juiz encerrar o
presente que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos presentes.
Diana Cristina Ferreira da Cunha
Juiza de Direito

Processo: 0001061-09.2015.8.14.0064
Acao de Guarda de menor
Requerente: Maria Vania Silva Oliveira
Advogado: Samuel Borges Cruz OAB/PA-9789
Menor: D. S. P. I
SENTENCA
Vistos, etc.
Trata-se de ACO DE GUARDA da crianca DHIOVANA SOPHIA PIRES IGREJA, nascida em 03/08/2014,
requerida por MARIA VANIA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, em
desfavor dos pais biologicos ARCILEIA KARLA OLIVEIRA PIRES e JEFFERSON ULISSES DA SILVA
IGREJA.
A requerente informa que e avo materna e que ja tem a guarda de fato da menor Dhiovana Sophia, a
quem presta assistencia material, moral e educacional, esclarece ainda, que a referido menor lhe foi
entregue pelos requeridos desde o seu nascimento. Os pais biologicos da crianca esto de acordo com o
pedido.
O pedido veio instruido com copias dos documentos pessoais da requerente e dos requeridos, certido de
nascimento e declaraco de nascido vivo da menor (fls. 05/1114/16).
A guarda provisoria foi deferida, fls. 18/18v.
Em audiencia ocorrida em 29/10/2015, os requeridos confirmaram o desejo de entregar a menor
para a guarda da requerente, alegando no terem condices para cuidar da crianca, e que a requerente,
ja tendo sua guarda de fato, possui melhores condices para lhe prestar assistencia, situaco confirmada
pela requerente, que reafirmou em audiencia seu vinculo afetivo com a menor.


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