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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 3
"b", da Instrucao Normativa no 05/2011 da Presidencia do Tribunal de Justica do Tocantins, conforme registro nos autos do
presente feito
1a vara criminal
Editais
EDITAL DE INTIMACAO DE DECISAO DE PRONUNCIA COM PRAZO DE 60 DIAS
O DOUTOR FRANCISCO VIEIRA FILHO, MERITISSIMO JUIZ TITULAR DA 1a VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DA
COMARCA DE ARAGUAINA, ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos os que o presente
edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio deste edital vem INTIMAR o (a) acusado (a): PAULENE PEREIRA DE
CIRQUEIRA, atualmente em local incerto ou nao sabido, da decisao de pronuncia proferida nos autos no 000449362.2019.827.2706, movida pelo Ministerio Publico do Estado do Tocantins em seu desfavor, cujo dispositivo e: "... pronuncio
PAULENE PEREIRA DE CIRQUEIRA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, nascido no dia 13/05/1983, filho de Amadeus de Cirqueira e
Ana Mary Pereira de Cirqueira, inscrito no CPF no 008.796.381-76 e RG no 609.493, SSP/TO, ... dando-o como incurso no artigo
121,  2o, incisos II (motivo futil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vitima), c/c artigo 14, inciso II (tentativa), ambos do
Codigo Penal. Nao vislumbro, nesta quadra, a necessidade da decretacao da prisao preventiva do acusado, haja vista nao
estarem configurados os fundamentos autorizadores da medida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araguaina, 17 de outubro
de 2019. Dr. Francisco Vieira Filho-Juiz de Direito." Para o conhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a via fica
afixada no "Placar" do Forum da Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins e a 3a via publicado no Diario da Justica
Eletronico. Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins, 04 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, DANNIELLA ALMEIDA
SOUSA, escriva/escrevente judiciaria, digitei o presente.
Editais de citacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO- PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
FRANCISCO VIEIRA FILHO, MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ARAGUAINA,ESTADO DO TOCANTINS. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que por meio deste edital CITAR o (a) acusado VITORINO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de AraguainaTO, nascido em 11 de outubro de 1987, filho de Eva Pereira dos Santos, inscrito no CPF 017.515.191-12, residente e domiciliado
na Rua das Mangabeiras, no 10, Qd. 07, Setor Araguaina Sul, Araguaina-TO, o (a) qual foi denunciado (a) nas penas do artigo
155,  1o e  4o, incisos I e II, do Codigo Penal, nos autos da acao penal no 0021988-22.2019.827.2706, e como esta em lugar
incerto ou nao sabido, fica citado pelo presente para o fim exclusivo de o acusado oferecer defesa preliminar. O prazo para a
defesa comecara a fluir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Para o conhecimento de todos e
passado o presente edital, cuja 2a via fica afixada no "Placar" do Forum da Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins e a 3a
via publicado no Diario da Justica Eletronico. Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins, 05 de novembro de 2019
(05/11/2019). Eu, SANDRESSA DE SOUZA REBOUCAS, escriva/escrevente judiciaria, digitei o presente.
Editais de intimacoes de sentenca com prazo de 60 dias
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA COM PRAZO DE 60 DIAS
O DOUTOR FRANCISCO VIEIRA FILHO, MERITISSIMO JUIZ TITULAR DA 1a VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DA
COMARCA DE ARAGUAINA, ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos os que o presente
edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio deste edital vem INTIMAR o acusado ROGERIO DA SILVA, atualmente
em local incerto ou nao sabido, da sentenca absolutoria proferida nos autos no 5001593-36.2010.827.2706, movida pelo
Ministerio Publico do Estado do Tocantins em seu desfavor, cujo dispositivo e: "...absolvo, com fundamento no artigo 386, inciso
VII, do Codigo Penal, ROGERIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, nascido no dia 13/11/1988, em AraguainaTO, filho de Raimundo Charles Coelho Silva e de Maria Neuza da Silva, ... da imputacao relativa a pratica do crime previsto no
artigo 14, caput, da Lei no 10.826/2003...o acusado responde este processo em liberdade... apos o transito em julgado, procedase a baixa destes autos. Araguaina, 07 de outubro de 2019. Dr. Francisco Vieira Filho-Juiz de Direito." Para o conhecimento de
todos e passado o presente edital, cuja 2a via fica afixada no "Placar" do Forum da Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins
e a 3a via publicado no Diario da Justica Eletronico. Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins, 04 de novembro de 2019
(04/11/2019). Eu, DANNIELLA ALMEIDA SOUSA, escriva/escrevente judiciaria, digitei o presente.
2a vara criminal execucoes penais
Editais de citacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
O Doutor Antonio Dantas Oliveira Junior, MM. Juiz de Direito titular da 2a Vara Criminal desta cidade e Comarca de Araguaina,
Estado do Tocantins, na forma da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimacao virem ou conhecimento
dele tiverem, que por este Juizo e respectiva Criminal, se processam os autos de Acao Penal , processo n 500232580.2011.827.2706, tendo como autor Ministerio Publico Estadual e VANDERLAN ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, solteiro,
servente, nascido aos 23/08/89, natural de Araguaina-TO, filho de Valdeno Ferreira da Silva e de Maria Candida de Almeida,

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