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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG No 12.479/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE: Conceder progressao funcional ao servidor FABIO FERREIRA
CAVALCANTE, matricula no 24361, portador do CPF no 266.905.658-07, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de
26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463433
PORTARIA/SEPLAG No 14.173/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.6919/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor LUCIANA CRISTINA DA ROCHA TRINDADE
OLIVEIRA, matricula no 84007, portador do CPF no 986.240.594-53, ocupante do
cargo de PROFESSOR, para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 04/10/2019 a 01/01/2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463455
PORTARIA/SEPLAG No 14.174/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 41010.1420/2019,
RESOLVE:

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DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90
dias, de 07/10/2019 a 04/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463459
PORTARIA/SEPLAG No 14.176/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.7417/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MIRCELLE MARIA CABRAL DA FONSECA,
matricula no 824144, portadora do CPF no 033.959.414-42, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, para a funcao de MERENDEIRA com restricao, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 07/11/2019 a 04/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463460

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.

Maceio - terca-feira
12 de novembro de 2019

PORTARIA/SEPLAG No 14.177/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.7020/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS, matricula
no 9863981, portadora do CPF no 295.779.004-10, ocupante do cargo de
MERENDEIRA, para a funcao de MERENDEIRA com restricao, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 08/10/2019 a 05/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

READAPTAR a servidora CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA,
matricula no 2588, portadora do CPF no 056.995.204-22, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, para a funcao de ASSISTENTE DE
ADMINISTRACAO com restricao, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitacao
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por
um periodo de 90 dias, de 10/10/2019 a 07/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463458
PORTARIA/SEPLAG No 14.175/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.6894/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora NIEDJA REGO GUEDES, matricula no 9864606,
portadora do CPF no 134.432.834-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a
funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463464
PORTARIA/SEPLAG No 14.178/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.6953/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANDREA FARIAS DA SILVA MEDEIROS,
matricula no 9866969, portadora do CPF no 924.450.474-04, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, para a funcao de MERENDEIRA com restricao, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 07/10/2019 a 04/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463465


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